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CONAE - Apresentação

A Conferência Nacional de Educação - CONAE é um espaço democrático aberto pelo Poder Público para que todos possam participar do desenvolvimento da Educação Nacional. Está sendo organizada para tematizar a educação escolar, da Educação Infantil à Pós Graduação, e realizada, em diferentes territórios e espaços institucionais, nas escolas, municípios, Distrito Federal, estados e país. Estudantes, Pais, Profissionais da Educação, Gestores, Agentes Públicos e sociedade civil organizada de modo geral, terão em suas mãos, a partir de janeiro de 2009, a oportunidade de conferir os rumos da educação brasileira.


O Tema da CONAE, definido por sua Comissão Organizadora Nacional, será: Construindo um Sistema Nacional Articulado de Educação: Plano Nacional de Educação, suas Diretrizes e Estratégias de Ação.

A CONAE acontecerá em Brasília, de 23 a 27 de abril de 2010, será precedida de Conferências Municipais, previstas para o primeiro semestre de 2009 e de Conferências Estaduais e do Distrito Federal programadas para o segundo semestre do mesmo ano. A Portaria Ministerial nº 10/2008 constituiu comissão de 35 membros, a quem atribuiu as tarefas de coordenar, promover e monitorar o desenvolvimento da CONAE em todas as etapas. Na mesma portaria foi designado o Secretário Executivo Adjunto, Francisco das Chagas, para coordenar a Comissão Organizadora Nacional.

A Comissão Organizadora Nacional é integrada por representantes das secretarias do Ministério da Educação, da Câmara e do Senado, do Conselho Nacional de Educação, das entidades dos dirigentes estaduais, municipais e federais da educação e de todas as entidades que atuam direta ou indiretamente na área da educação.

Desinteresse é o que mais afasta jovens da escola

Adriano (nome fictício), de 15 anos, acha a lan house e o bate-papo com os amigos mais interessantes do que a sala de aula

Falta de interesse pelo ensino e poucos atrativos na sala de aula. Esses são os principais motivos pelos quais jovens brasileiros abandonam os estudos. A pesquisa Motivos da evasão escolar, divulgada quarta-feira pela Fundação Getulio Vargas (FGV), mostra que 17,8% dos adolescentes entre 15 e 17 anos (ensino médio) estão fora da escola. E, diferentemente do mito de que o trabalho é o principal vilão da permanência na educação, o levantamento revela que 40,3% dos alunos deixam livros e cadernos por completo desinteresse, seja pela carência da infraestrutura dos colégios ou seja pela baixa consciência da necessidade do aprendizado. A busca por emprego e a falta de vagas nas instituições respondem pela segunda e pela terceira causa da interrupção do aprendizado, com 27,1% e 10,9%, respectivamente.

Uma das principais conclusões da pesquisa é que os adolescentes precisam voltar os olhos para a escola e reconhecer a importância dos conhecimentos repassados em sala de aula. “Podemos ganhar todas as batalhas pela melhoria da qualidade da educação, mas, se não conseguirmos convencer os principais protagonistas – que são as crianças, os adolescentes e seus pais –vamos perder a guerra”, alerta o coordenador do levantamento e chefe do Centro de Pesquisas Sociais da FGV, Marcelo Neri. A falta de participação da família no processo de aprendizagem também é apontada por especialistas como uma das mazelas do ensino, segundo o estudo A qualidade da educação sob o olhar dos professores, elaborado pela Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, Ciência e Cultura (OEI), em conjunto com a Fundação SM (leia mais na página 26).

No cenário da falta de interesse pela escola, Minas e a Região Metropolitana de Belo Horizonte seguem a tendência do país. No estado, 39,2% deixam os estudos por essa razão e, na capital e municípios vizinhos, o número chega a 35,7%. Mas a falta de vagas nas escolas é o dado que mais chama a atenção na Grande BH. No ranking das seis regiões metropolitanas avaliadas na pesquisa, a de Belo Horizonte aparece em 1º lugar entre as que sofrem com problemas na oferta de vagas no ensino médio. Quase 12% dos estudantes entrevistados no levantamento apontam esse como um dos principais motivos para o abandono da escola.

O levantamento da Fundação Getúlio Vargas foi dividido em duas fases. A primeira cruzou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2006, com questões aplicadas diretamente a adolescentes e pais. Entre as perguntas estão por que o jovem não frequenta a escola? Se isso ocorre porque precisa trabalhar, porque não tem escola acessível ou, simplesmente, porque não quer o tipo de ensino oferecido. Numa segunda etapa, o estudo avaliou a situação da taxa de atendimento escolar, coletado até o fim do ano passado, também pelo IBGE.

Adriano (nome fictício), de 15 anos, é personagem desse triste retrato da educação e reforça as estatísticas do abandono. Ele está entre os 11,5% dos jovens entre 15 e 17 anos que não estão matriculados na rede pública da Região Metropolitana de BH. Em janeiro, quando iria começar o 1º ano do ensino médio, ele deixou os estudos e agora passa o dia em lan-houses da Vila Cafezal, na Região Centro-Sul da capital. “A escola era muita chata. Acho melhor ficar brincando no computador ou na rua com os amigos”, conta o adolescente, que desafiou os pais ao tomar essa decisão. “Minha família brigou comigo para que eu continuasse estudando. Mas não me importo e não quero pensar se isso vai me fazer falta no futuro”.

Já o estudante Bruno Antônio de Souza, de 16, está na contramão dessa realidade. Aluno do 1º ano do ensino médio, ele sabe conciliar bem os estudos com o trabalho. “Consegui o meu primeiro emprego com 13 anos e esse dinheiro ajuda a pagar minhas contas. Hoje, tenho independência financeira, mas quero ir mais longe, fazer faculdade e ter uma boa profissão. Por isso, não penso em deixar a escola”, conta o vendedor de uma loja de produtos eletrônicos no Aglomerado da Serra, na Região Centro-Sul de BH.

Reforma

Se os alunos devem valorizar mais o ensino, a escola também precisa criar atrativos para despertar o interesse deles. A avaliação é do ministro da Educação, Fernando Haddad, que defende a restruturação do ensino médio. “Uma das questões apontadas pela pesquisa é que o jovem não vê sentido da sua permanência na escola, não vê conexão entre os estudos e sua realidade socioeconômica. Por isso, há duas importantes reformas em curso para o nível médio. A primeira é a do Sistema S, em que as escolas do Senac e do Senai serão obrigadas a investir dois terços dos recursos que arrecadam da folha de pagamento dos trabalhadores na oferta de cursos profissionalizantes gratuitos para adolescentes de 15 a 17 anos. Outra mudança é na maneira de fazer o vestibular, com a unificação do processo seletivo das universidades federais.”, afirma.

Segundo o ministro, a reformulação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para substituir o tradicional vestibular vai reduzir as distorções da educação. “O aprendizado está todo direcionado à memorização e à decoreba, o que afasta o jovem do ensino médio. A escola também está voltada para um processo seletivo que não formula adequadamente as perguntas e, portanto, não orienta bem o currículo escolar”, acrescenta. A Secretaria de Estado de Educação (SEE), que responde pela maioria das escolas ensino de médio de Minas, informou que deve se pronunciar sobre a pesquisa hoje, depois de conhecer os detalhes do levantamento.

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