Pesquisa personalizada
Pesquisa Personalizada Google

ESTUDE A PALAVRA DE DEUS AGORA!

ESTUDE A PALAVRA DE DEUS AGORA!
Cursos e Estudos Bíblicos Gratuítos

OUÇA TEMAS DA BÍBLIA AGORA:

terça-feira, 17 de fevereiro de 2009

Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE Clique Aqui! (Arquivo em pdf)

Frente Parlamentar retoma defesa do Piso Nacional dos Professores

Parlamentares que compõem a Frente em Defesa do Piso Nacional dos Professores, que tem como coordenadora a deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN), retomaram as atividades para o ano de 2009. Os trabalhos se iniciaram na última quarta-feira, 11, quando os componentes da Frente, formada por senadores e deputados federais, se reuniram em Brasília para traçar as metas em defesa da implementação da Lei No. 11.738/08, conhecida como a ‘‘Lei do Piso’’.

A ‘‘Lei do Piso’’ está vigorando desde o dia primeiro de janeiro deste ano. Recebe oposição de prefeitos e motivou, ainda no final do ano passado, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), por parte dos governadores dos estados do Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O STF julgou e reconheceu, em caráter liminar, a constitucionalidade da Lei, mas fez vedações

Segundo a deputada Fátima Bezerra, a reunião da Frente serviu para discutir estratégias e ações, além de criar um calendário de atividades, para acompanhar os atos referentes à consolidação do piso salarial para os professores. Dentre as ações, estão visitas aos ministros do STF para agilizar o julgamento do mérito da ADIN; criação de uma subcomissão na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados para debater, de forma institucional, o tema; incentivo à organização de Frentes Parlamentares em Defesa do Piso nos estados e municípios onde ainda não existam; e a organização de um seminário de avaliação dos resultados da luta.

Fátima avalia que os trabalhadores em educação já obtiveram uma vitória com o reconhecimento da constitucionalidade da Lei do Piso, pelo STF. Adverte para o risco de a lei ser burlada, caso o Supremo mantenha vedado dois itens da lei: o que dispõe sobre o percentual de 1/3 da jornada de 40 horas semanais dos professores para atividades extraclasses, como a elaboração de aulas; e o que impossibilita o uso de gratificações para complementar o valor do piso (R$ 950,00).

Vitória

Na sua forma original, a Lei sancionada pelo Presidente Lula no final de 2008 prevê que as vantagens e gratificações poderiam ser utilizadas na formação do piso neste primeiro ano de 2009. A partir de janeiro de 2010, obrigatoriamente o piso passaria a abranger somente o salário básico. Na sua decisão, O STF recomenda que os gestores possam continuar compondo o piso com vantagens e gratificações até o julgamento final da ADIN.

‘‘Nós conseguimos uma vitória inicial importante com a reafirmação da constitucionalidade da lei. Agora temos que pressionar para que o Supremo julgue o mais breve possível o mérito desta ação. A decisão do STF não trará prejuízos neste ano, mas caso continue sem julgamento, trará muitas perdas para a categoria em 2010, data limite para a implementação total da nova lei. Temos que ficar atentos para resgatar o conteúdo original da lei’’, analisou Fátima Bezerra.

Para a deputada, o piso salarial para os professores é uma antiga reivindicação da categoria que só foi possível após uma longa batalha democrática, que envolveu todos os setores da sociedade brasileira. Fátima ressaltou, ainda, a necessidade do STF reconhecer que o professor tenha um terço da sua carga horária destinado à atividades extraclasse. ‘‘Pela natureza do trabalho, o professor não pode abrir mão de ter um tempo destinado a atualização didática e profissional. Isso é um pressuposto para a atividade docente’’, argumentou a deputada.

‘‘Queremos que o STF conclua a análise dessa ação ainda este ano. Para que isso ocorra vamos juntar forças com todos os setores envolvidos’’, disse. Fátima ressaltou o papel estratégico ocupado por entidades como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que segundo a parlamentar, tem contribuído imensamente com o processo de mobilização em prol da educação brasileira.

segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009

Movimento: Todos Pela Educação

Para biógrafo inglês, Lula avançou economia, mas fracassa na educação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva faz gesto após votar em 2006 (arquivo)
Presidente conta com índice de 83% de aprovação popular
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva, "um dos presidentes mais significativos" da história do Brasil no século 20, caminha também para ser "um fracasso na educação", na opinião do pesquisador britânico Richard Bourne, autor de um livro sobre Lula.

Lula of Brazil (Zed Books, Londres e Nova York), biografia política do ex-metalúrgico eleito e reeleito presidente, compila para o leitor do inglês os avanços e dificuldades do atual governo. O lançamento da obra, nesta terça-feira em Londres, vem a tempo de jogar uma luz sobre as razões que levam a popularidade de Lula a níveis recordes de 80%.

"Lula domina completamente a cena política no país. Ricos e pobres acham que Lula é uma pessoa que cuida do país", avalia Bourne, ex-jornalista do The Guardian, hoje pesquisador sênior do Institute of Commonwealth Studies, em Londres.

Bourne não esconde a simpatia que sempre nutriu por Lula desde que o ex-metalúrgico se destacou no sindicalismo nos anos 1980 – ou, a rigor, não esconde a simpatia pelo Brasil. Diz que "deixou seu coração" no país quando desembarcou pela primeira vez no Rio, em 1965. É autor de um livro sobre Getúlio Vargas e outros sobre líderes latino-americanos.

Nesta entrevista à BBC Brasil, o pesquisador faz uma avaliação dos altos e baixos do governo. Sublinha avanços no combate à pobreza e na política externa. Mas não deixa de criticar com severidade o que chama de "fracassos" no impulso à educação e em relação à esperança de fundar no Brasil "um tipo mais ético de política".

BBC Brasil - Seu livro vem em um momento em que a popularidade do presidente bate recorde e alcança 80%. Como explicar esse fenômeno?

Richard Bourne - Lula domina completamente a cena política no Brasil. Em parte, porque está no poder há muito tempo, em parte pelo que fez, em parte pelas suas características tão humanas. As pessoas se sentem muito seguras com Lula. Ricos e pobres acham que Lula é uma pessoa que cuida do país. Mas até por isso seu legado político será complicado...

BBC Brasil - Seria minha próxima pergunta…

Bourne - Lula sempre foi mais popular do que o PT. E muitas vezes ele até se mostrou muito impiedoso com o PT. Isso significa que não podemos pressupor que um petista o suceda. De certa forma, chegar à Presidência se tornou uma grande conquista pessoal de Lula, e é difícil que haja outro Lula. Felizmente, ele não deu ouvidos às pessoas que queriam convencê-lo a mudar a Constituição para poder se candidatar para um terceiro mandato. Isso seria um desastre para o Brasil.

BBC Brasil - Ampliando a questão do legado. O senhor é um estudioso de Vargas. Podemos comparar o legado de Lula e Vargas, os dois "pais dos pobres"?

Bourne - A comparação de que Lula e Vargas são pais dos pobres é adequada. Vargas criou os arranjos de seguridade social e era apoiado por movimentos operários. Mas esses movimentos eram apoiados pelo Estado. Já Lula fez muito mais pelos pobres que não estão na economia formal, ao introduzir o Bolsa Família e prover o recurso a 12 milhões de famílias só até o fim do 1º mandato. Acho que fez tanto como pai dos pobres quanto Getúlio.

BBC Brasil - O senhor diz que o Bolsa Família é um avanço na questão da pobreza, mas o programa tem ajudado em relação à educação?

Bourne - Acho que a educação é um dos grandes fracassos de Lula. Acho que ele perdeu o primeiro mandato ao não fazer nada pela educação pública no Brasil, algo que qualquer pessoa, qualquer observador internacional, qualquer brasileiro informado no Brasil enxerga como uma das maiores fraquezas do país.


Lula em 1994 (arquivo)

Lula durante segunda campanha contra FHC, em 1993

Talvez porque ele mesmo tenha conseguido chegar ao topo sem educação formal ou porque se cansou de pessoas sabidas dizendo a ele que ele deveria ter se formado – não sei – mas parece que ele, pessoalmente, nunca considerou a educação tão importante para o seu país como deveria.

Esse é um grande contraste com outros líderes, como Nelson Mandela, da África do Sul, que estudou na prisão e obteve seu diploma na prisão, e mesmo Robert Mugabe, do Zimbábue, que privilegiou a educação quando chegou ao poder nos anos 1980. Acho que a questão da educação é um fracasso pessoal de Lula, e é bem difícil compensar isso.

BBC Brasil - Mas se há pouco investimento em algo tão estratégico no longo prazo, como a educação, o que resta?

Bourne - No seu segundo mandato, Lula tentou incluir seu pacote de crescimento, o que eu acho que funcionou, além de conseguir se beneficiar da expansão econômica. Há alguns avanços na parta da educação cultural. Houve um aumento no número de universidades, há bons avanços feitos na parte cultural pelo ex-ministro Gilberto Gil nas favelas. É uma tentativa de elevar um pouco o nível de alfabetismo. Mas, como disse, acho que a educação pública foi um certo fracasso ao não ser considerada como devia.

BBC Brasil - O senhor dedica um capítulo aos escândalos de corrupção. Como avalia esse quesito?

Bourne - A situação ética e política é uma parte ruim do legado de Lula. Simplesmente deu errado muito cedo, por conta do pacto com o demônio que ele fez logo no início da sua quarta tentativa para chegar à Presidência. Acho que Lula simplesmente se cansou de perder. E acho que isso foi uma traição do espírito que animou a fundação do PT no início dos anos 1980. Porque em qualquer grupo no qual você se incluísse no PT, fosse radical, marxista, moderado, a única coisa do qual estava totalmente certo era de que era preciso um tipo de política mais ético no Brasil. E nisso ele fracassou.

BBC Brasil - Há algo que se possa fazer em relação a isso?

Bourne - Sim, há uma série de coisas que podem e precisam ser feitas. Muito mais esforço deve ser dirigido à eleição dos políticos. Há bons políticos, nem todos do mesmo partido, nem todos de esquerda. E uma coisa é certa: a sociedade civil, ONGs, o terceiro setor, todos aqueles setores pressionando por transparência precisam ser reforçados. Obviamente, a imprensa e a mídia em geral têm um tremendo papel nisso. Eles fizeram um bom trabalho durante o mensalão. Esta vigilância é muito importante.

BBC Brasil - Mas o senhor crê que é possível reverter a sensação de que todos os políticos...

Bourne - ...são bandidos e que a política é um negócio? Acho que isso é bem difícil, e digo por quê. O Brasil é um país muito grande e relativamente desorganizado. Um pouco como os Estados Unidos, onde política também pode se confundir com negócio. Você nunca consegue se livrar disso totalmente, mas acho que pode reduzir o mal. Mesmo assim, se olhar a história brasileira, vai ver que há diversos políticos honestos desde os primórdios, desde o século 19. Não gosto da idéia de simplesmente desistir do Brasil em relação a isso.

BBC Brasil - O senhor mencionou a relação da imprensa com o governo. Esta relação não é antagonista? Se sim, é visível?

Bourne - Acho que sim, é visível. Sempre houve uma hostilidade nesses interesses travestidos dos ricos por parte da imprensa. De certa forma, era uma questão de poder. Eles não queriam ter seus privilégios ou opiniões questionados. Mas acho que agora há algo diferente. Imagino que os jornalistas estão apenas cansados de Lula. O mesmo tipo de atitude que existe aqui em relação ao Gordon Brown. De certa forma, é natural e até bom. Eu sou um ex-jornalista, sei que é preciso algum grau de cinismo e ceticismo entre os jornalistas em relação a políticos.

BBC Brasil - O senhor diz no seu livro que a política externa do Brasil reflete os ideais iniciais do PT, e que a política econômica é a maior traição desses ideais. Pode explicar?

Bourne - Talvez a política econômica do PT tenha sido irrealista quando ele foi eleito. Voltar a uma era de controle estatal quase total das instituições é insustentável em um mundo globalizado. Já a política externa foi bem fundamentada.

Algo que não foi bem sucedido foi a tentativa de se tornar o líder dos latino-americanos – acho que foi mal pensado. O Brasil é muito grande e ameaçador aos olhos dos outros países, e apenas se o Brasil estiver trabalhando claramente nos interesses deles, eles vão concordar em ser representados pelo Brasil. Lideres nacionalistas como Hugo Chávez, Rafael Correa e Evo Morales quase inevitavelmente se viraram contra empresas brasileiras, como Odebrecht e a Petrobras.

De certa forma, o Brasil está pagando o preço de se tornar uma economia capitalista relativamente bem sucedida. E isso é um pouco duro para Lula, porque ele é um representante da esquerda, e de repente os interesses nacionais do Brasil e os interesses dos governos de esquerda entraram em colisão.

Mas há que fazer uma distinção entre a abordagem hispânica e brasileira. A do Brasil sempre foi a de acomodação, mesmo quando mudanças drásticas de rumo estavam ocorrendo. Enquanto no mundo hispano-americano, você atira e resolve o problema. Veja Pinochet no Chile, veja a Argentina. São duas culturas políticas muito diferentes. Para mim, para minha visão, o Brasil é um lugar muito mais civilizado.

-
Pesquisa personalizada