Mercadante cobra 30% dos royalties do pré-sal para educação


O ministro Aloizio Mercadante participou da reunião ao lado do presidente da Comissão de Educação, senador Roberto Requião - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado /Divulgação
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou nesta quarta-feira durante reunião da Comissão de Educação do Senado Federal que o Brasil precisa de um "grande pacto em defesa da educação", com a garantia de aplicação no setor ao menos 30% dos royalties obtidos com a exploração do petróleo da camada do pré-sal durante ao menos uma década. As informações são da Agência Senado.
"Se aprovarmos o projeto de distribuição dos royalties como está, vamos pulverizar esses recursos. O que vamos ter no futuro, depois que acabar o petróleo? Ou vamos nos acomodar por 20 anos com essas receitas? Temos de pensar o Brasil sem o pré-sal. E o Brasil só se sustentará como País desenvolvido com educação, ciência e tecnologia", disse o ministro.
Durante a audiência presidida pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR), o ministro informou como pretende colocar em prática, ao longo de sua gestão, as metas do Plano Nacional de Educação para o período de 2011 a 2020, ainda sob análise da Câmara dos Deputados. Inicialmente, ele destacou o compromisso do governo com a construção, até 2014, de seis mil creches e pré-escolas. Segundo ele, com isso será possível que um maior número de estudantes chegue ao ensino fundamental "em melhores condições para a alfabetização". Mercadante ainda afirmou que o grande problema do ensino fundamental é a defasagem entre a idade do aluno e a série em que ele se encontra. Atualmente, 15,2% das crianças com 8 anos ainda não são alfabetizadas, com consequências sobre o aprendizado dos anos seguintes. Para resolver essa questão, ele anunciou a adoção do programa Alfabetização na Idade Certa.
Ensino Integral
Inspirado no exemplo do programa Ciência sem Fronteiras, que concederá 100 mil bolsas nas melhores universidades do mundo, o ministro informou que será criado o programa Escola sem Fronteiras, destinado a permitir que professores que se destacam na educação básica conheçam experiências exitosas de educação dentro e fora do País.

O ministro anunciou também a intenção de ampliar as metas de implantação da educação em tempo integral. Em lugar das 32 mil escolas que estariam no Programa Mais Educação até 2014, informou, serão 60 mil escolas. "A experiência internacional mostra que a educação integral faz uma diferença muito importante quando se olha a qualidade de ensino".
O ministro defendeu ainda a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que enfrenta problemas nos últimos anos em termos de logística, como vazamentos de notas e de informações dos inscritos. Em sua opinião, o Ministério da Educação "não tem culpa de o Brasil ser tão grande e tão diverso". Houve nos últimos anos um "avanço logístico", disse, mas sempre haverá riscos na realização do exame. Para ele, o Enem garante a alunos de todo o País as mesmas chances de acesso a benefícios como o financiamento do Prouni.
A respeito do ensino superior, o ministro ressaltou a necessidade de se fortalecer a formação nas áreas de ciências básicas - matemática, física, biologia e química. Atualmente, 41% do total de matrículas no ensino superior encontram-se em apenas cinco áreas: administração, direito, pedagogia, ciências contábeis e enfermagem. Para ilustrar a carência de profissionais em áreas técnicas, ele citou o fato de o Brasil contar com apenas seis engenheiros por um mil habitantes, contra 80 na Coreia do Sul.
Mercadante anunciou ainda a oferta de tablets a 600 mil professores, além de cursos de 360 horas de formação digital. Os tablets, como informou, garantirão acesso a um portal do Ministério da Educação, onde estarão disponíveis 15 mil aulas como auxílio aos professores. "A ideia é levar a internet para a sala de aula. Temos 623 mil professores sem graduação e 350 mil se graduando. Precisamos acelerar esse processo, com o estímulo à formação e às novas tecnologias", disse Mercadante.[Fonte: Terra]

Piso nacional do magistério de 2012 é definido em R$ 1.451


O Ministério da Educação (MEC) definiu em R$ 1.451 o valor do piso nacional do magistério para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011. Conforme determina a lei que criou o piso, o reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no mesmo período.
A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.
Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.
Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950. Alguns governos estaduais e municipais criticam o critério de reajuste e defendem que o valor deveria ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), como ocorre com outras carreiras.
Na Câmara dos Deputados, tramita um projeto de lei que pretende alterar o parâmetro de correção do piso para a variação da inflação. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março com o objetivo de cobrar o cumprimento da Lei do Piso.[Fonte: Terra]

MEC: Estados e municípios terão que pagar piso retroativo


Mais um ano letivo começou e permanece o impasse em torno da Lei do Piso Nacional do Magistério. Pela legislação aprovada em 2008, o valor mínimo a ser pago a um professor da rede pública com jornada de 40 horas semanais deveria ser reajustado anualmente em janeiro, mas muitos governos estaduais e prefeituras ainda não fizeram a correção.
Apesar de o texto da lei deixar claro que o reajuste deve ser calculado com base no crescimento dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), governadores e prefeitos justificam que vão esperar o Ministério da Educação (MEC) se pronunciar oficialmente sobre o patamar definido para 2012. De acordo com o MEC, o valor será divulgado em breve e Estados e municípios que ainda não reajustaram o piso deverão pagar os valores devidos aos professores retroativos a janeiro.
O texto da legislação determina que a atualização do piso deverá ser calculada utilizando o mesmo percentual de crescimento do valor mínimo anual por aluno do Fundeb. As previsões para 2012 apontam que o aumento no fundo deverá ser em torno de 21% em comparação a 2011. O MEC espera a consolidação dos dados do Tesouro Nacional para fechar um número exato, mas em anos anteriores não houve grandes variações entre as estimativas e os dados consolidados.
"Criou-se uma cultura pelo MEC de divulgar o valor do piso para cada ano e isso é importante. Mas os governadores não podem usar isso como argumento para não pagar. Eles estão criando um passivo porque já devem dois meses de piso e não se mexeram para acertar as contas", reclama o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão. A entidade prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março. O objetivo é cobrar o cumprimento da Lei do Piso.
Se confirmado o índice de 21%, o valor a ser pago em 2012 será em torno de R$ 1.430. Em 2011, o piso foi R$ 1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950. Na Câmara dos Deputados tramita um projeto de lei para alterar o parâmetro de reajuste do piso que teria como base a variação da inflação. Por esse critério, o aumento em 2012 seria em torno de 7%, abaixo dos 21% previstos. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação.
A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas desde 2008 nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.
"Os governadores e prefeitos estão fazendo uma brincadeira de tremendo mau gosto. É uma falta de respeito às leis, aos trabalhadores e aos eleitores tendo em vista as promessas que eles fazem durante a campanha de mais investimento na educação", cobra Leão.[Fonte: Terra]

Fies: inscrições de estudantes podem ser feitas a qualquer tempo


Os estudantes que pretendem obter o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no primeiro semestre de 2012 podem fazer a inscrição a qualquer tempo, pela internet. Elas ficam abertas ininterruptamente, ao longo do ano. Da mesma forma, os já atendidos pelo fundo devem providenciar a renovação semestral dos contratos formalizados até o segundo semestre de 2011. Isso deve ser feito até o dia 31 de março.
Os contratos do Fies são renovados semestralmente, por meio de aditivo ao documento original de financiamento. Na renovação simplificada - com atualização apenas dos dados pessoais e do valor da semestralidade, sem impacto no valor total do contrato -, basta o estudante validar o pedido feito pela Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento do Fies (CPSA) e comparecer à instituição de ensino na qual estiver matriculado para assinar a documentação.
Quando há alterações mais profundas no contrato, como troca ou alteração na renda do fiador ou impacto no valor global do contrato, o aditamento (renovação) é considerado como não simplificado. Nesse caso, após a validação do pedido de aditamento, o estudante deve comparecer à CPSA para assinar e pegar uma via do Documento de Regularidade de Matrícula (DRM), que deve ser levada ao banco para formalização do aditamento.
As novas inscrições e renovações devem ser feitas na página da internet do Sistema Informatizado do Fies (SisFies). Nela estão todas as informações sobre os benefícios do fundo. [Fonte: Terra]

Dinheiro não compra bom sistema educacional, diz estudo da OCDE


Os países que mais investem em educação por aluno entre os 6 e os 15 anos não são necessariamente os que apresentam um melhor rendimento de seus estudantes, segundo uma análise do relatório do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), divulgado nesta quinta-feira pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). "O dinheiro sozinho não pode comprar um bom sistema educacional", destacou a entidade.
O relatório "Pisa in Focus" indica que os países que obtiveram melhores resultados nessas provas em 2009 são os que acreditam que "todas as crianças podem ter êxito na escola". Segundo a organização com sede em Paris, uma das chaves do sucesso dos sistemas educacionais é considerar que todos os estudantes podem ter êxito e não deixar que os alunos com problemas repitam de ano ou sejam transferidos a outras escolas, ou que sejam agrupados em diferentes turmas em função de suas habilidades.
"Superado o nível de aproximadamente US$ 35 mil" de investimento por estudantes entre os 6 e os 15 anos em unidades monetárias harmonizadas, a despesa "não está relacionada com o resultado", indicou a OCDE.
A organização citou como exemplo países que investem mais de US$ 100 mil por aluno, como Luxemburgo, Noruega, Suíça e Estados Unidos, e que obtêm resultados similares a nações que destinam a metade por estudante, como Estônia (US$ 43.037), Hungria (US$ 44.342) e Polônia (US$ 39.964).
Assim, os dois países que obtiveram os melhores resultados nas últimas provas Pisa (Finlândia, com US$ 71.385; e Coreia do Sul, com US$ 61.104) estão bastante distantes dos que mais investiram (como Luxemburgo, com US$ 155.624 acumulados por aluno; e Suíça, com US$ 104.352).
O Chile investe por aluno US$ 23.597, mais que o México (US$ 21.175), ambos acima de países "associados" à OCDE como o Brasil (US$ 18.261) e a Colômbia (US$ 19.067).
Todos eles superam a Turquia, que com US$ 12.708 de investimento por aluno é a lanterna da lista de 33 Estados-membros da OCDE.
Valorização dos professores
Outro dos fatores cruciais detectados pela OCDE é que os países com os melhores resultados nas provas trianuais sobre compreensão de texto, matemática e ciências naturais são aqueles que mais investem em seus professores. Assim, os professores do ensino médio da Coreia do Sul e Hong Kong, ambos com excelentes resultados nas provas Pisa, ganham "mais do que dobro do Produto Interno Bruto (PIB) per capita médio em seus respectivos países".

"Em geral, os países que alcançam bons resultados na Pisa atraem os melhores estudantes à profissão de professores, e lhes oferecem salários mais altos e um grande status profissional", indicou a OCDE. No entanto, a organização precisou que essa relação entre professores e resultados não acontece entre os países menos ricos. [Fonte: Terra]

Pesquisa mostra que criança 'vale pelo local onde ela nasce'


Durante a apresentação do Perfil dos Gastos Educacionais nos Municípios Brasileiros pela União dos dirigentes Municipais de Educação, a presidente da entidade, Cleuza Rodrigues Repulho, afirmou que a educação tem evoluído de forma mais perceptível nos locais que concentram riqueza e arrecadação de impostos. Para ela, as oportunidades não são iguais para todos e que infelizmente a criança acaba "valendo pelo local onde ela nasce".
"Onde a gente consegue concentrar riqueza e arrecadação de impostos tem feito diferença para educação. Em alguns lugares precisa ser maior, organizado e mais transparente", disse. Isso se explica em parte porque nessas cidades os municípios mais ricos conseguem investir além do que é repassado pela União, o que não acontece nos mais pobres.
A pesquisa confirmou a existência de forte desigualdade entre as regiões. O valor médio encontrado em creches no Nordeste representa apenas 36,5% da média nacional. Por outro lado, o valor encontrado no Sudeste é 4,4 vezes maior do que o praticado no Nordeste e 1,6 maior do que a média nacional. Mesmo no ensino fundamental, a diferença entre Sudeste e Nordeste é de quase duas vezes (1,91). Os dados são referentes ao ano de 2009.
Segundo ela, a expectativa é que no próximos anos o País garanta qualidade de ensino para todos. "É importante que os gestores da educação sejam os gestores dos recursos. E que as prefeituras dêem a prioridade para onde precisa", diz.
Segundo ela, a maioria dos municípios dependem do dinheiro federal - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e salário educação - para garantir o funcionamento das escolas. "Mas o Fundeb está longe de atender de maneira suficiente a todos", afirma.
A pesquisa teve a duração de oito meses e teve abrangência de mil municípios, selecionados por sorteio, de agosto de 2010 a fevereiro de 2011, com base nos dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope).
Para chegar aos resultados, os pesquisadores analisaram o montante gasto em manutenção e desenvolvimento do ensino em municípios, o valor investido por aluno na rede municipal, discriminado em creche, pré-escola, séries iniciais e séries finais do ensino fundamental e educação de jovens e adultos, as diferenças regionais existentes entre os municípios, e compararam o gasto real municipal com os projetados pelo Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQI).[Fonte: Terra]

ONG cobra "política estruturante" para melhor acesso à educação


Apesar de o Brasil ter obtido melhores resultados no acesso à educação, com a inclusão de mais 9,2% de crianças e jovens com idade entre 4 a 17 anos nos cursos do ensino fundamental e médio na década de 2000 a 2010, ainda é grande a parcela dos excluídos: 3,8 milhões de pessoas nessa faixa etária.
"São aqueles que estão no campo, em favelas, em bairros muito pobres ou evadidos", afirmou nesta terça-feira Priscila Cruz, diretora executiva do movimento Todos Pela Educação, durante o anúncio do resultado do quarto relatório de monitoramento das cinco metas propostas pela organização não governamental para serem cumpridas até 2022.
Ela alertou para o risco de as cinco metas não serem atingidas. A primeira delas é chegar a 98% dos alunos matriculados, em 2022. "A gente tem um risco muito grande de essas metas não serem atingidas caso não haja uma política estruturante para o setor muito forte em nível nacional e, principalmente, nos estados e municípios, que são os responsáveis pela educação básica", advertiu Priscila.
Na avaliação dela, no tocante à segunda meta - obter índice pleno de alfabetização das crianças com até 8 anos - o resultado "está aquém do esperado". No ano passado, apenas metade das crianças tinha conseguido o aprendizado mínimo em língua portuguesa e 40%, em matemática. Priscila afirmou que a deficiência acaba desaguando no ensino médio, onde apenas metade dos alunos que entram consegue concluir a etapa. Desse total, só 11% atingem o nível adequado de conhecimentos em matemática.
Para reduzir o atraso na aprendizagem dos alunos, é necessário "melhorar a qualidade do ensino e ter políticas de recuperação", defende Tufi Machado Soares, professor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Para ele, fazer o aluno repetir um ano escolar deve ser uma prática adotada em último caso. Ele defende ainda a padronização dos critérios de reprovação na rede.[Fonte: Terra]

Novo Plano de Educação reacende polêmica sobre escola especial


A aprovação do relatório final do Plano Nacional de Educação (PNE), que define as estratégias do setor para a década entre 2011 e 2020, na Comissão Especial da Câmara dos Deputados gerou polêmica entre os educadores. Além do percentual do Produto Interno Bruto (PIB) destinado à Educação, que foi fixado em 8% (entidades de defesa pediam 10%), o documento aprovado no dia 5 de dezembro criou uma ressalva sobre a universalização do atendimento a alunos com deficiência. A meta número quatro diz que, caso não seja possível integrar esses estudantes em classes comuns, eles terão assegurado atendimento em escolas especiais.
A questão gera controvérsias: enquanto muitos educadores defendem a inclusão no ensino regular a todo custo, instituições especializadas acreditam que alguns alunos perdem tempo em salas comuns.
Referência no Brasil quando o assunto é a defesa do direito à educação, Maria Teresa Mantoan é grande crítica das escolas especiais. "Essas instituições excluem e não incluem. E, agora, o governo está propondo isso", afirma, ressaltando que considera o fato um grande retrocesso. "Beira o coitadismo. É dizer que uma pessoa com deficiência não tem condições de aprender no ensino regular", completa.
Professora há 50 anos, Maria Teresa começou sua carreira na área de educação especial. Foi depois de uma experiência como professora em Portugal que passou a considerar o ensino especializado uma forma de exclusão. Ela conta que começou a acreditar em uma escola acessível para todos quando conviveu um dia inteiro com um grupo de crianças que tinham um colega sem braços e sem pernas. De acordo com ela, o estudante conseguia participar de todas as atividades normalmente. Hoje militante pelas diferenças em ambiente de estudo, fundou o Laboratório de Estudos e Pesquisas em Ensino e Diversidade. "Uma sociedade justa, sem qualquer tipo de discriminação, começa na escola", diz.
As reviravoltas governamentais sobre o tema, porém, têm interferido em sua luta. "Acreditei no governo Dilma sobre a questão da educação para todos", afirma a professora, que foi homenageada pela presidente em março com a medalha da Ordem Nacional do Mérito. "É um momento muito decepcionante para mim. A escola regular deve trabalhar com a diferença e ter a capacidade de oferecer ensino de qualidade para qualquer tipo de aluno. Sem discriminação", completa.
Segundo a legislação brasileira, não se pode negar ou suspender, sem justa causa, a matrícula escolar de nenhum aluno, especialmente quando o motivo é a deficiência. Além disso, a justa causa não pode ser o fato de a escola não se sentir preparada para receber o aluno com necessidades especiais. Essa conduta é tida como crime desde 1989, e a pena ao infrator pode variar de um a quatro anos de prisão, mais multa. "A proposta do Plano Nacional de Educação está indo contra a convenção internacional", diz a educadora, referindo-se à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada pela Constituição do País.
O relator do PNE, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), diz que a meta número quatro visa a universalizar o atendimento escolar aos estudantes com deficiência na rede regular de ensino. Mas, caso não seja possível integrar esse aluno, será garantido para ele um atendimento por parte de instituições voltadas para pessoas com deficiência.
"Isso é um crime na educação. A possibilidade de não integração do estudante com deficiência não deveria existir. A escola tem de ser inclusiva e se adaptar às necessidades dos alunos¿, diz Maria Teresa, ressaltando que inclusão é mais do que ter rampas e banheiros adaptados. "Um bom projeto valoriza a cultura, a história e as experiências anteriores da pessoa. As práticas pedagógicas também precisam ser revistas".
'A educação especial complementa o ensino regular', afirma psicopedagogo

Autor de livros como Práticas Pedagógicas para a Inclusão e Diversidade e Autismo e Inclusão, o psicopedagogo Eugênio Cunha levanta a bandeira de apoio à meta número quatro do PNE. De acordo com ele, a legislação fala sobre o apoio especializado para atender as peculiaridades da educação especial, quando for necessário. "A educação no ensino especial não exclui a educação no ensino regular. Evidentemente, as necessidades do aluno dirão se é mais adequado estudar em uma escola regular, em uma especial ou nas duas, mas sempre objetivando a inclusão", explica.

Além disso, Cunha defende que o ideal é uma escola regular inclusiva, preparada física e pedagogicamente para receber qualquer tipo de aluno. Contudo, o educador afirma que o fato ainda é realidade distante no Brasil, principalmente em escolas públicas. Sendo assim, ele passa a questionar se é o aluno com necessidades especiais que deve sofrer as consequências de uma escola não inclusiva.
"Por exemplo, crianças autistas, na maioria das vezes, precisam de uma equipe multidisciplinar: terapeuta, fonoaudiólogo, psicopedagogo, nutricionista, dentre outros especialistas, além de metodologia específica, que nem sempre a escola regular possui, principalmente as públicas. O que sabemos é que boas escolas especiais fornecem todo esse cabedal educacional para o aluno com necessidades especiais", conclui.
Dados do Censo Escolar 2010 mostram que existem mais de 500 mil estudantes com deficiência física ou mental nas escolas públicas do País. Porém, apenas 30% das escolas de ensino médio e 12% das instituições de séries iniciais estão preparadas fisicamente para receber esses alunos.
Para Maria Teresa Mantoan, a escola brasileira ainda não está preparada totalmente para uma educação inclusiva, mas se encaminha para isso. Ainda assim, não acredita que a resposta esteja em instituições especializadas. "Essa preparação não irá acontecer antes para que só depois as pessoas com deficiência tenham acesso a escola. Essa preparação é constante, e ocorre no dia a dia, quando uma instituição tem que se adaptar para receber um estudante", diz.[Fonte:Terra]

Pesquisa indica que 3,8 milhões de jovens estão fora da escola


Estudo feito pelo movimento Todos pela Educação aponta que 3,8 milhões de crianças e jovens entre 4 e 17 anos estavam fora da escola em 2010. Na década (2000-2010), entretanto, houve um aumento de 9,2% na taxa de acesso à escola, segundo o estudo De Olho nas Metas 2011, divulgado hoje (7).
A Região Norte registrou o maior aumento na frequência ao sistema de ensino, com crescimento de 14,2%, o que possibilitou o atendimento de 87,8% das crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos. A Região Sudeste teve o menor avanço na década, expansão de 8%. Ainda assim, é a parte do país com maior índice de jovens matriculados, 92,7%. No Brasil, a taxa de inclusão escolar chega a 91,5%.
Mesmo com o acréscimo nas taxas de frequência, o relatório aponta que o país não conseguiu superar a meta intermediária (de 93,4% de acesso) estabelecida para o ano de 2010.
Com o maior número de jovens em idade escolar (17,3 milhões), a Região Sudeste registra o maior número de crianças e adolescentes fora da escola (1,27 milhão). Desses, 607,2 mil estão no estado de São Paulo, unidade da federação com maior número de jovens sem estudar. Percentualmente, no entanto, apenas 7% dos paulistanos entre 4 e 17 anos não frequentam a escola.
Na Região Norte são 579,6 mil jovens que não estão estudando. O Acre é o estado com a pior taxa de inclusão, 85%, o que representa 35 mil crianças e adolescentes fora do sistema de ensino.
As taxas de acesso à pré-escola permanecem em patamares muito mais baixos que os estabelecidos pelas metas. Crianças de 4 e 5 anos têm a menor taxa de atendimento (80,1%). Na Região Norte, apenas 69% das crianças que deveriam estar na pré-escola estão estudando.
O ensino médio também apresenta uma taxa de frequência menor do que a média. Na faixa de 15 a 17 anos, apenas 83,3% estão inseridos no sistema de ensino, o que representa 1,7 milhão de jovens fora da escola. O menor percentual de acesso é registrado novamente no Norte (81,3%).
O estudo De Olho nas Metas é um relatório anual cujo intuito é acompanhar indicadores educacionais ligados às cinco metas estabelecidas pelo Todos Pela Educação para serem cumpridas até 2022. A primeira meta é chegar ao índice de 98% ou mais das crianças e jovens de 4 a 17 anos matriculados e frequentando a escola no prazo de dez anos.{Fonte: Terra]

Professores da rede pública receberão tablets ainda em 2012

Professores da rede pública de ensino começarão a usar tablets durante as aulas a partir do segundo semestre deste ano. O Ministério da Educação (MEC) vai distribuir os equipamentos para cerca de 600 mil docentes do ensino médio, de acordo com a Agência Brasil.

Os dispositivos devem chegar a cerca de 62 mil escolas públicas urbanas. A ideia do MEC é que os professores aprendam a usar o equipamento antes dos alunos. Os docentes farão cursos de capacitação assim que a distribuição dos equipamentos for iniciada.

O tablet vai permitir que professores preparem aulas, acessem a internet e consultem conteúdo disponível no dispositivo, como livros, revistas, jornais e aulas preparadas pela ONG Khan Academy, que distribui conteúdo online usado no mundo inteiro.

De acordo com o ministro Aloízio Mercadante, as aulas preparadas no tablet serão apresentadas em uma lousa digital que já está presente em muitas escolas - o MEC afirma que 78 mil equipamentos foram distribuidos em 2011.

A inclusão de tablets é uma medida feita para tentar tornar as aulas mais atrativas para adolescentes e evitar a evasão escolar. "O ensino médio é o grande nó da educação. Os indicadores não são bons e a evasão escolar é alta. A escola não está atrativa para o jovem. Esses equipamentos fazem parte do esforço para melhorar o ensino médio", afirmou.

O MEC deve investir cerca de US$ 180 milhões para a compra dos 600 mil tablets. Em dezembro de 2011, o ministério abriu licitação para a aquisição de 900 mil dispositivos fabricados no Brasil com telas de 7 e 10 polegadas, câmera, microfone e bateria de seis horas de duração. Os tablets de 7 polegadas devem custar cerca de R$ 300 para o Governo Federal, enquanto os de 10 polegadas devem sair por R$ 470 a unidade.

O próximo passo é levar os tablets também para as escolas de ensino fundamental, mas o MEC ainda não tem uma previsão de quando fará isso.[Fonte: Olhar Digital]