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sexta-feira, 23 de março de 2012

Vivo lança prêmio internacional para professores inovadores


Professores de todo o mundo poderão se inscrever para o prêmio Fundação Telefônica de Inovação Educativa entre os dias 9 de abril e 20 de maio. O objetivo é reconhecer educadores que trabalham de forma inovadora com as Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) junto a alunos com idades entre 3 e 17 anos. Os trabalhos podem ser apresentados em espanhol, português ou inglês.
O prêmio pretende identificar, reconhecer, valorizar e divulgar as melhores iniciativas de uso das tecnologias nos processos de ensino. Serão aceitos trabalhos desenvolvidos entre abril de 2011 e abril de 2012 em três categorias, separadas por faixa etária: a primeira englobará trabalhos direcionados a alunos com idades entre 3 e 8 anos; a segunda, para alunos entre 9 e 14 anos; e a terceira, para jovens entre 15 e 17 anos de idade.
Dentro das respectivas categorias, os professores terão quatro opções de modalidade: suporte à aula com recursos digitais e mulltimídia; exercícios interativos para praticar na classe; produção de conteúdos e trabalhos em grupo; projetos colaborativos interescolares. Cada docente poderá inscrever até três trabalhos. Professores poderão, também, formar grupos para inscrição conjunta, porém um deles precisa ser o responsável.
A avaliação dos projetos inscritos ocorrerá até setembro e será feita por júri composto por especialistas e representantes da Fundação Telefônica. A premiação acontecerá em Lima, no Peru, em novembro, durante o 7º Encontro Internacional de Educação. No total, serão premiados 39 trabalhos, número que engloba os três primeiros colocados em todas as categorias e modalidades e inclui três prêmios especiais conferidos pelo júri: o primeiro, ao melhor trabalho colaborativo entre professores e alunos de diferentes países; o segundo, para o uso da tecnologia junto a alunos com necessidades especiais; e o terceiro, a ser votado pelos participantes entre uma seleção dos jurados.
Os vencedores ganharão equipamentos tecnológicos. Será dado um aparelho ao professor e outro à escola sala. [Fonte: Terra]
Mais informações podem ser obtidas no site abaixo:
www.educarede.org.br/premiointernacional 

quinta-feira, 22 de março de 2012

Uniforme com chip registra falta de alunos em escolas na BA


Com o objetivo de manter os pais bem informados sobre os seus filhos, a prefeitura de Vitória da Conquista (BA) lançou um uniforme com chip que será distribuído aos alunos das escolas municipais. De acordo com a assessoria da prefeitura, a cidade é a primeira do Brasil a receber o fardamento digital, que teve um custo de R$ 1,2 milhão.
O projeto atenderá inicialmente 25 escolas municipais e mais de 20 mil alunos receberão o novo uniforme escolar gratuitamente. A etiqueta de cada uniforme terá um número universal, que deverá ser cadastrado no sistema escolar com os dados dos alunos e com o número de celular dos pais ou responsáveis. Um sensor será instalado na entrada da escola, confirmando a entrada e a saída do estudante. Sempre que o aluno passar pelo sensor, imediatamente, será encaminhada uma mensagem de texto (SMS) para o celular cadastrado.
De acordo com o secretário da Educação de Vitória da Conquista, Coriolano Moraes, a tecnologia vai permitir que os pais estejam mais presentes na vida escolar dos filhos. "O nosso objetivo é interagir o uniforme inteligente com o Projeto de Integração Família e Escola, para que possamos promover cada vez mais essa integração e melhorar o debate, o diálogo, o acompanhamento e a permanência dos alunos na escola", afirmou durante o lançamento da iniciativa, na terça-feira.
O chip foi instalado no brasão da escola ou na manga da camiseta. O projeto funciona de forma experimental desde o ano passado e vai passar a ser utilizado oficialmente a partir da próxima semana.[Fonte: Terra]

EUA: educação pública ruim ameaça segurança nacional


O fracasso das escolas públicas americanas para preparar eficazmente os alunos para um mundo globalizado põe em perigo a segurança nacional do país, disse um relatório do painel de especialistas, entre eles, a ex-secretária de Estado Condoleezza Rice.
Neste relatório de 121 páginas publicado nesta terça-feira pelo Council on Foreign Relations, um centro de pensamento estratégico de Nova York, os 31 especialistas afirmaram que a força militar já não é suficiente para garantir a segurança e a prosperidade de uma nação.
"Hoje em dia, a segurança nacional está mais relacionada ao capital humano de uma nação, e o capital humano de uma nação está ligado à força ou fragilidade de suas escolas públicas", disse o relatório.
Em geral, "muitas escolas" não preparam os estudantes para uma economia global que está mudando muito rápido, ou inclusive para formar "uma força de trabalho ou um exército suficientemente qualificados".
"É essencial que as crianças americanas se preparem para seu futuro em um mundo globalizado", afirmaram os especialistas, entre eles a ex-secretária de Estado de George W. Bush, Condoleezza Rice, e o ex-chefe das escolas públicas da cidade de Nova York, Joel Klein.
"Devem saber ler, escrever, contar, ter conhecimentos científicos, aprender idiomas, aprender sobre o mundo e - mais importante - conhecer as instituições e os valores básicos dos Estados Unidos para viver em sua comunidade e na comunidade internacional", completaram.
Os especialistas destacaram o fato de que muitas crianças americanas estão em 14º lugar em leitura, 17º em ciências e em 25º em matemática, em um relatório de 2009 que compara o rendimento dos estudantes de países industrializados.
Para melhorar a situação, os autores do relatório pediram, entre outras iniciativas, a distribuição mais equitativa dos recursos entre as escolas.[Fonte: Terra]

Nota do Editor:
Se lá no Norte tá assim, imagine aqui no Brasil!

MEC abre inscrições para graduação gratuita a professores


Professores em exercício na rede pública de educação básica podem fazer sua pré-inscrição para cursos de licenciatura presenciais até o dia 8 de abril. Segundo o Ministério da Educação (MEC), serão oferecidas 14.277 mil vagas para cursos que terão início no segundo semestre de 2012.
O programa é organizado e financiado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para atender os objetivos da Política Nacional de Formação dos Profissionais do Magistério da Educação Básica. Segundo o MEC, o objetivo é garantir aos professores em exercício na rede pública a formação acadêmica exigida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), bem como promover a melhoria da qualidade da educação básica.
São oferecidos cursos de primeira licenciatura, para professores em exercício na rede pública da educação básica sem formação superior; de segunda licenciatura, para professores em exercício na rede pública da educação básica, em área distinta da sua formação inicial, e formação pedagógica, para professores graduados, mas não licenciados.
Os professores devem acessar a Plataforma Freire, sistema informatizado do MEC para gestão da formação docente, para obter mais informações.
As pré-inscrições deverão ser validadas, no período de 9 a 23 de abril, pela secretaria de educação estadual ou municipal à qual o professor em exercício estiver vinculado. A seleção das instituições acontece entre 24 de abril e 8 de maio.[Fonte: Terra]

quarta-feira, 21 de março de 2012

Sistematização do PDE - Prof. Jorge Schemes

Governo abre inscrições para 5,8 mil bolsas em sete países


O Programa Ciência sem Fronteiras recebe a partir desta quarta-feira, 21 de março, as inscrição para estudantes de graduação nas áreas de ciência e de tecnologia interessados em estudar no exterior. São 5.800 bolsas, distribuídas em universidades da Austrália, Bélgica, Canadá, Coreia do Sul, Espanha, Holanda e Portugal. A bolsa pode chegar a até 12 meses de estudos, que serão depois aproveitados pela universidade brasileira de origem do estudante. Para esses países, há possibilidade de cursos de pós-graduação e graduação sanduíche.
Veja aqui as melhores universidades para onde o governo mandará alunos
Além do domínio da língua e de estar matriculados em curso nas áreas consideradas prioritárias pelo Programa Ciência sem Fronteiras, os candidatos devem ter desempenho acadêmico satisfatório e ter cursado no mínimo 20% e no máximo 90% do currículo previsto. As inscrições vão até 30 de abril.
Os editais já podem ser consultados na página do Ciência sem Fronteiras na internet. "Com exceção de Portugal, é a primeira vez que o Brasil está encaminhando estudantes para esses países", ressalta Geraldo Nunes, coordenador geral de bolsas no exterior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Parceria entre os ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação, por meio da Capes e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o Ciência sem Fronteiras é uma iniciativa do governo federal e prevê a concessão de 100 mil bolsas de estudo no exterior em quatro anos.[Fonte: Terra]

quarta-feira, 14 de março de 2012

Professores devem parar em todos os Estados a partir de hoje


Quase quatro anos após o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar a lei que instituiu o piso nacional do magistério, professores preparam a partir desta quarta-feira uma mobilização nacional para cobrar o cumprimento da lei. Em todos os Estados e no Distrito Federal, os professores prometem parar as atividades nas escolas por três dias e promover a maior mobilização da história do País pela valorização da educação.
"Estamos organizando a maior manifestação pela educação que o Brasil já teve. Em todos os Estados os professores vão cruzar os braços e protestar", afirma Marta Vanelli, secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que reúne os sindicatos da categoria. A paralisação deve atingir escolas públicas das redes estaduais e municipais e, se as demandas não forem cumpridas, em algumas localidades o protesto pode resultar em greve. "Se os prefeitos e governadores não se sensibilizarem com a luta dos professores, cumprindo com a lei federal, poderemos sim ter greve", diz Vanelli.
No dia 27 de fevereiro deste ano, o Ministério da Educação (MEC) anunciou o novo piso nacional do magistério, segundo reajuste de 22% calculado com base no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Segundo levantamento da CNTE, apenas os Estados de São Paulo, Pernambuco, Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Goiás e o Distrito Federal pagam aos seus professores o piso nacional de R$ 1.451,00 definido pela lei. "A confirmação feita pelo MEC do reajuste do piso em 22% deu muito gás ao nosso movimento. Os professores estão cada vez mais conscientes sobre o dinheiro público e sabem que há condições para cumprir com a lei. O piso do magistério provocou isso: uma ampla mobilização pela valorização da educação", afirma a representante da confederação.
Presidente do sindicato dos professores no Rio Grande do Sul (Cpers-Sindicato), a professora Rejane Oliveira concorda que os educadores estão mobilizados em torno da lei do piso. No Estado que paga o menor valor aos educadores do País - R$ cerca de R$ 800 - a categoria deve se reunir em frente ao Palácio Piratini, sede do Executivo, para cobrar do governador Tarso Genro (PT) uma proposta de reajuste que cumpra com o valor estipulado pelo MEC. "O governador, como Ministro da Justiça em 2008, assinou a lei do piso e, quando era candidato ao governo, disse que iria cumprir a lei sem mexer no plano de carreira. Estamos esperando que honre a promessa", diz Rejane.
O governo estadual apresentou uma proposta de pagar R$ 1.260,00 até 2014, o que foi recusado pela categoria. Além do impasse no Rio Grande do Sul, em outros quatro Estados os professores já aderiram à greve como forma de pressionar os governantes. Em Goiás, Rondônia e Piauí a paralisação teve início em fevereiro. Já no Distrito Federal a mobilização foi iniciada na última segunda-feira, para cobrar a equivalência do salário dos professores com outros servidores distritais.
Investimento de 10% do PIB na educação
Além da luta nacional pelo salário de R$ 1.451,00, os professores cobram ainda que 10% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas do País, seja investido em educação. A meta do governo federal no Plano Nacional da Educação (PNE) é estipular esse valor em 7% do PIB. "Não podemos aceitar que em um País que já se tornou a sexta economia mundial a educação ainda não seja tratada com prioridade. Esse é o momento dos governos repensarem o papel do educador, se não daqui poucos anos não vai mais haver professor em sala de aula, porque o interesse pela carreira está cada vez menor", afirma a secretária-geral da CNTE.

A categoria ainda luta para que os Estados cumpram com outra norma definida pela lei do piso: que um terço da carga horária dos docentes seja destinada para atividades extraclasse, como cursos de capacitação, correção de provas e preparação de conteúdos. Sobre esse dispositivo, levantamento dos sindicatos aponta que apenas o Acre, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Rondônia, Sergipe seguem a regra.
Informações sobre a agenda da mobilização dos educadores em cada Estado pode ser conferida no site da CNTE. [Fonte: Terra]

terça-feira, 13 de março de 2012

Pelo Twitter, educadores se mobilizam a favor do piso salarial


A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) se mobilizou e divulgou, em sua página oficial na internet, o chamado "twittaço", uma manifestação através do Twitter pedindo o piso salarial para os profissionais que trabalham na área educacional.
Com a hashtag #Opisoelei, as entidades filiadas à CNTE estão cobrando governadores e prefeitos o cumprimento da Lei n° 11.738/2008, chamada Lei Nacional do Piso do Magistério, que prevê um piso salarial de R$ 1.451,00 para os educadores em 2012.[Fonte: Terra]

Sindicatos afirmam que 17 Estados não cumprem piso do magistério



Levantamento divulgado nesta segunda-feira pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) aponta que 17 Estados não cumprem o valor do piso nacional do magistério, definido em R$ 1.451,00 para 2012. Os dados foram repassados por sindicatos da categoria em cada unidade da Federação.
De acordo com a pesquisa, apenas São Paulo, Pernambuco, Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Goiás e o Distrito Federal pagam aos seus professores o piso nacional definido por lei. Aprovada em 2008, a lei do piso estabeleceu uma remuneração mínima que deve ser paga aos professores com formação em nível médio e que atuam em escola pública com jornada semanal de 40 horas.
Os dados dos sindicatos contradizem as informações divulgadas pelas secretarias de Educação. Levantamento feito pela Agência Brasil, com informações repassadas pelos governos estaduais, aponta um número menor de estados que ainda não cumprem o valor do piso para 2012: nove ao total.
Uma das divergências entre a categoria e os governos estaduais é o entendimento do conceito de piso. De acordo com a lei, o valor do piso refere-se apenas ao vencimento inicial e não pode incluir na conta outras gratificações que compõem a remuneração total. Segundo os sindicatos, algumas secretarias de Educação estão divulgando valores que não se referem ao piso, mas à remuneração total.
A CNTE também identificou, no levantamento, quais Estados cumprem outro dispositivo da lei que determina que um terço da jornada do professor deverá ser reservada para atividades extraclasse. Isso significa que o profissional teria que cumprir apenas 66% da sua carga horária em sala de aula. O restante do tempo seria dedicado a atividades como planejamento de aulas, correção de provas e cursos de formação.
Segundo a entidade, 18 Estados ainda descumprem essa determinação. Apenas o Acre, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, a Paraíba, Rondônia, Sergipe seguem a regra sobre a reserva de jornada para atividades extraclasse.
Paralisação nacional
Em todo o País, os professores organizam um movimento de alerta e devem paralisar as atividades por três dias - de quarta a sexta-feira - para cobrar de governos estaduais e prefeituras o pagamento do piso nacional do magistério. O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin Leão, afirmou nesta segunda-feira que o movimento pode ser ampliado, por tempo indefinido, conforme as assembleias da categoria em cada Estado.[Fonte: Terra]


segunda-feira, 12 de março de 2012

Dilma: mais de 30 mil escolas terão turno integral já este ano


A presidenta Dilma Rousseff disse nesta segunda, dia 12, que mais de 30 mil escolas em todo o país terão aulas em tempo integral ainda em 2012. Segundo ela, o Programa Mais Educação, que oferece atividades em tempo integral aos estudantes do 1º ao 9º ano, deve beneficiar 5 milhões de estudantes, inclusive em escolas rurais.
"O Programa Mais Educação é responsável por uma grande transformação que já estamos fazendo em 15 mil escolas do ensino fundamental de todo o país. Hoje, 2,8 milhões de estudantes do 1º ao 9º ano já ficam na escola o dia todo. Eles participam de atividades orientadas, que vão desde o acompanhamento das tarefas escolares até a prática de esportes, aulas de arte e informática", explicou.
No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma ressaltou que a meta de 30 mil escolas com ensino fundamental em tempo integral era esperada para 2014, e que o novo número definido para o último ano de governo passou a ser de 60 mil escolas integradas ao Mais Educação.
"Elas (as crianças) ficam na escola, no mínimo, sete horas por dia. Lá, recebem um lanche pela manhã, almoçam e depois, à tarde, fazem novo lanche. E o que é importante: têm reforço em matemática, português, ciências, praticam esportes, têm aula de arte e ainda fazem informática", explicou.
O Ministério da Educação está com inscrições abertas até o próximo dia 30 para novas adesões das prefeituras ao Mais Educação. Ao todo, o governo deve investir R$ 1,4 bilhão este ano no programa. Têm prioridade escolas onde estudam beneficiários do Bolsa Família e também as que tiveram baixa avaliação no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
"As atividades complementares podem contribuir muito para melhorar a qualidade da educação das nossas crianças", disse a presidenta. "É uma forma de superar desigualdades, permitir que todas as crianças tenham uma boa educação e acesso a atividades que serão muito importantes para o seu futuro", concluiu.[Fonte: Terra]

quinta-feira, 8 de março de 2012

Nove estados não pagam valor do piso dos professores para 2012


O Ministério da Educação (MEC) anunciou na última semana o valor do piso nacional do magistério para 2012: R$ 1.451,00. Mas apenas em 18 unidades da Federação os professores da rede estadual receberão na folha de pagamento de março valor igual ou superior ao definido pela lei (veja quadro abaixo). Levantamento feito pela Agência Brasil, com informações repassadas pelas secretarias estaduais de Educação, mostra que 12 estados já praticavam valores superiores ao estipulado para este ano e seis reajustaram a remuneração do seu quadro logo depois que o MEC anunciou o aumento.
A Lei do Piso foi sancionada em 2008 e determina um valor mínimo que deve ser pago aos professores da rede pública com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais. Pelas regras, o piso deve ser reajustado anualmente a partir de janeiro, tendo como critério o crescimento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Entre 2011 e 2012, o índice foi de 22% e o valor passou de R$ 1.187,97 para R$ 1.451,00.
Governos estaduais e prefeituras alegam dificuldade para pagar o novo piso e 11 ainda não garantem a remuneração mínima. No Ceará, o estado pagava o valor do piso até 2011, mas, com o reajuste, aguarda a aprovação de um projeto de lei pela Assembleia Legislativa para aumentar a remuneração dos profissionais. Em Alagoas, o piso também era cumprido até o ano passado e segundo nota divulgada pela Secretaria de Educação, "o desejo do governo é continuar pagando", mas antes será feito "um estudo do impacto financeiro da implantação". A mesma situação se repete em Santa Catarina.
O Piauí também pagava o piso até 2011 e, segundo a secretaria, deverá começar a cumprir o novo valor a partir de maio. O governo do Amapá informou que está em negociação com o sindicato da categoria para definir como se dará o reajuste para atingir o piso.
Rio Grande do Sul, Bahia e Tocantins não têm previsão de quando irão cumprir os R$ 1.451 determinados para 2012. A Secretaria de Educação do Paraná se negou a informar quanto recebem os profissionais de nível médio, alegando que a maioria do quadro tem nível superior. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP), os professores com nível médio e jornada de 40 horas - parâmetro estipulado pela Lei do Piso - têm vencimento inicial de R$ 1.233,00, portanto, abaixo do valor definido para 2012.
"O fato de nove estados ainda não pagarem o piso mostra que os gestores públicos ainda não entenderam a importância dessa lei para termos uma educação de qualidade no país. É a prova de que as leis no Brasil costumam ser esquecidas. Quatro anos depois da lei aprovada, o gestor dizer que agora vai fazer um estudo orçamentário para ver como pagar é um desrespeito aos trabalhadores e ao Estado brasileiro", criticou o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão. A entidade planeja uma paralisação da categoria na próxima semana para cobrar o cumprimento da lei.
A situação mais crítica é a dos professores da rede estadual gaúcha que recebem piso de R$ 791, o menor do país. De acordo com o governo do Estado, o problema ocorre porque o vencimento básico dos professores ficou "achatado" ao longo dos anos. Para "inflar" o salário, a remuneração total é composta por extras, como gratificações a abonos. Mas a Lei do Piso estipula que o valor mínimo é referente ao vencimento inicial e não pode incluir na conta esses adicionais. A Justiça do Estado determinou que o governo pague conforme a regra.
A Lei do Piso prevê complementação da União caso o município ou Estado comprove que não tem capacidade financeira para pagar o piso a seus professores. Para isso, precisa atender a critérios como, por exemplo, ter um plano de carreira para os docentes da rede e investir 25% da arrecadação de tributos em educação, como determina a Constituição. De acordo com o MEC, nenhum Estado entrou com pedido de complementação após o reajuste do piso.[Fonte: Terra]
Confira o valor do piso pago em cada unidade da Federação
Norte
Acre - R$ 1.451*
Amapá - R$ 1.085
Amazonas - R$ 1.905
Pará - R$ 1.451*
Rondônia - R$ 2.011
Roraima - R$ 2.142
Tocantins - R$ 1.329

Nordeste
Alagoas - R$ 1.187
Bahia - R$ 1.187
Ceará - R$ 1.270
Maranhão - R$ 1.451*
Paraíba -R$ 1.737
Pernambuco - R$ 1.451*
Piauí - R$ 1.187
Rio Grande do Norte - R$ 1.451*
Sergipe - R$ 1.451*

Centro-Oeste
Distrito Federal - R$ 2.314?
Goiás - R$ 1.460
Mato Grosso - R$ 1.760
Mato Grosso do Sul - R$ 1.489

Sudeste
Espírito Santo - R$ 1.540
Minas Gerais - R$ 2.200
Rio de Janeiro - R$ 1.732
São Paulo - R$ 1.894

Sul
Paraná - R$ 1.233**
Santa Catarina - R$ 1.281
Rio Grande do Sul - R$ 791

*Reajuste aprovado será pago na próxima folha
**Valor informado pelo sindicato da categoria no Estado

terça-feira, 6 de março de 2012

Projetos de extensão universitária podem receber R$ 150 mil


O Ministério da Educação convoca as instituições públicas de ensino superior, federais, estaduais e municipais ¿, a apresentar programas e projetos de extensão universitária. Para receber recursos, as propostas devem ter foco na inclusão social, nas suas várias dimensões.
Os recursos do Programa de Apoio à Extensão Universitária (Proext) se destinam a melhorar as condições de gestão das atividades acadêmicas de extensão das instituições de educação superior públicas e estimular o desenvolvimento social e o espírito crítico dos estudantes. A verba para cada programa é de R$ 150 mil e para projeto, R$ 50 mil. A execução deve acontecer num prazo de até 12 meses, tendo como limite 31 de dezembro de 2013.
As propostas devem ser apresentadas ao Ministério da Educação até 14 de abril; depois corre um período de avaliação e para recursos; a divulgação dos resultados será em 12 de junho e a liberação do dinheiro para execução de programas e projetos acontece no início de 2013.
Para o coordenador geral de relações estudantis da Secretaria de Educação Superior (Sesu), Lucas Ramalho, o governo federal, com o Proext, convida as instituições de ensino superior a participar das políticas públicas e da construção da democracia, ao mesmo tempo em que as coloca como vetores do desenvolvimento nacional.
E na formação dos estudantes, segundo Lucas Ramalho, a extensão universitária promove o encontro do conhecimento acadêmico com o Brasil real. Um programa de extensão que trata da segurança alimentar, por exemplo, vai levar universitários de cursos de agronomia, engenharia de alimentos e de áreas afins a assentamentos da reforma agrária para conhecer os sistemas de produção e contribuir com sua melhoria. Alunos da engenharia civil e de arquitetura devem conhecer programas de moradia social e seus moradores; médicos, enfermeiros, assistentes sociais, vão constatar como é a saúde de populações das periferias, de indígenas.
A extensão universitária, diz o coordenador, permite ao estudante de uma instituição pública que só viu a miséria da janela do seu carro, encontrar a realidade de outros cidadãos do seu país.
No Proext, cada instituição deve orientar a construção de suas propostas dentro das 16 linhas definidas no edital: educação; cultura e arte; pesca e aquicultura; promoção da saúde; desenvolvimento urbano; desenvolvimento rural; redução das desigualdades sociais e combate à extrema pobreza; geração de trabalho e renda por meio do apoio e fortalecimento de empreendimentos econômicos solidários; preservação do patrimônio cultural; direitos humanos; promoção da igualdade racial; mulheres e relações de gênero; esporte e lazer; integração nacional; comunicação; justiça e direitos dos indivíduos privados de liberdade.
O edital do Proext 2013 abrange 12 ministérios: da Educação, da Cultura, da Integração Nacional, da Justiça, da Pesca e Aquicultura, da Saúde, das Cidades, das Comunicações, do Desenvolvimento Agrário, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Trabalho e Emprego, dos Esportes; três secretarias: de Direitos Humanos, de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e de Políticas para as Mulheres, e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).[Fonte: Terra - Com informações do Ministério da Educação]

segunda-feira, 5 de março de 2012

Estados não garantem pagamento do piso para professores


Professores de ao menos 11 estados ainda não têm garantias de receber o novo piso salarial da categoria, anunciado pelo Ministério da Educação na última semana. Os governos não garantem que vão cumprir o novo valor fixado em R$1.451 para jornada semanal de 40 horas. Entre eles, seis dizem que pretendem conceder o reajuste, mas sem data prevista. Cinco ainda analisam o impacto no orçamento, e não garante o cumprimento da medida. As informações são da Folha de S. Paulo.
Os Estados são: Rio Grande do Sul, Amapá, Alagoas, Santa Catarina, Piauí, Rondônia, Rio Grande do Norte, Bahia, Paraná, Paraíba e Tocantins. O caso mais grave entre os Estados que ainda não sabem se conseguirão se adaptar é do Rio Grande do Sul, que tem o menor piso do País. A jornada fora da sala de aula, segundo pilar da lei, também é desrespeitada em ao menos 12 estados. De acordo com a lei, 33% da jornada dos docentes deve ser destinada a atividades extraclasse.[Fonte: Terra]

quinta-feira, 1 de março de 2012

Piso e plano de carreira motivam greve de professores em 3 Estados


O início do ano letivo nas escolas estaduais do país já movimenta paralisações e greves. As reivindicações vão desde a implantação da Lei do Piso do magistério até o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação. Uma paralisação nacional das atividades docentes está prevista para os próximos dias 14, 15 e 16. Contudo, três Estados, Rondônia, Goiás e Piauí, já estão em greve desde fevereiro por melhorias salarias e reestruturação do plano de carreira. Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), 30 sindicatos já confirmaram adesão à paralisação nacional.
De acordo com a CNTE, após os três dias de mobilização, alguns sindicatos já marcaram assembleia para decidir sobre a continuidade ou não do movimento, como é o caso de São Paulo. O Sindicato dos Professores no Distrito Federal sinalizaram paralisação e indicativo de greve no próximo dia 8.
No Mato Grosso do Sul, o diretor financeiro da Federação dos Trabalhadores em Educação (Fetems), Jaime Teixeira, afirmou que o piso já é pago na rede estadual, mas a campanha de paralisação nos três dias de março será forte porque muitos munícipios ainda não cumprem a lei. A federação faz campanha nos sindicatos municipais para que cerca de 80% das redes de ensino de todo o Estado parem.
O Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro também já organizou uma paralisação das atividades, por 24 horas, na última terça-feira. A categoria deu início à campanha salarial 2012, protestando contra os baixos salários e as condições de trabalho dos servidores públicos estaduais.
Estados em greve
Os trabalhadores da rede estadual do Piauí deflagraram greve por tempo indeterminado no dia 27 de fevereiro em função do pagamento do reajuste do piso, que foi atualizado em 22,22% e passou para R$ 1.451. Os trabalhadores em educação voltaram a se reunir nesta quinta-feira para avaliar o movimento, mas decidiram continuar a greve. Segundo a secretária de assuntos jurídicos do sindicato, Ana Maria Silva, o governo propôs o pagamento do piso apenas para os professores que ainda não recebiam este valor - os demais não teriam reajuste.

Já em Rondônia, os trabalhadores da educação decidiram, por unanimidade, decretar greve geral no dia 23 de fevereiro. A categoria decidiu permanecer com as atividades paralisadas até esta quinta-feira, quando o governo estadual promete mais uma rodada de negociações. Caso o resultado não seja satisfatório, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia (Sintero) informou que poderá entrar em greve por tempo indeterminado.
Para os trabalhadores em educação, a espera pelo plano de carreira e por valorização já dura mais de um ano, pois são itens que constam do termo de compromisso do governador Confúcio Moura, assinado ainda em 2010, para ser cumprido em 2012.
No início de fevereiro, no dia 6, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego) anunciou o início da greve. De acordo com informações do sindicato, a paralisação foi definida porque o governo estadual achatou a carreira dos profissionais: retirou a gratificação por titularidade e achatou a tabela salarial. Além disso, a mobilização reivindica mudança na situação dos funcionários administrativos que dependem de complemento para receberem o salário mínimo. De acordo com o sindicato, cerca de 70% dos professores estão mobilizados. A próxima assembleia está marcada para o dia 8 de março.
Piso do magistério
No último dia 27, o Ministério da Educação (MEC) anunciou o valor reajustado do piso: R$ 1,451. A atualização segue a determinação do artigo 5º da Lei 11.738, de 16 de junho de 2008, aprovada pelo Congresso Nacional. Conforme a legislação vigente, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2011, em relação ao valor de 2010.

A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais - que agora é de R$ 1.451. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.
Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos. Mas, desde 2008, nenhum Estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.[Fonte:Terra]

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