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domingo, 13 de janeiro de 2013

"Ninguém paga o piso no Brasil", diz secretário da Educação do RS


"Completamente fora do real". Essa é a definição do secretário de Educação do Rio Grande do Sul, Jose Clovis de Azevedo, para o critério de reajuste do piso nacional dos professores. Crítico do uso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para o aumento do salário-base, Azevedo afirma que os atuais reajustes não dão segurança aos Estados e é enfático: "ninguém paga o piso no Brasil".

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou ontem que o piso nacional do professor será reajustado em 7,97% em 2013, chegando a R$ 1.567, ante os R$ 1.451 anteriores. O percentual de aumento no salário é o menor em três anos: em 2012, ficou em 22,2% e, em 2011, em 16%.

O governo do Rio Grande do Sul paga desde abril do ano passado um complemento temporário aos professores para evitar ganhos inferiores ao piso nacional. O abono foi anunciado após um acordo com o Ministério Público Estadual para evitar prejuízos da categoria enquanto o Estado recorria ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo uso do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) na definição do piso.

Governado pelo ex-ministro da Educação Tarso Genro (PT), que assinou a lei do piso em 2008, o Rio Grande do Sul alega ter um plano de carreira definido com base no INPC, segundo o qual o salário-base chegaria a R$ 1.260 em novembro de 2014, valor inferior ao já previsto pelo Ministério da Educação (MEC) em 2012. A lei do piso prevê reajustes anuais com base no valor por aluno no Fundeb.

Professores do Rio Grande do Sul alegam que o piso nacional deve ser pago no salário-base e integrar o plano de carreira, mas o governo acredita que o cálculo é imprevisível e deve ser alterado. Leia a entrevista com o secretário estadual de Educação:

 
Terra - O Rio Grande do Sul já não pagava o piso anterior. Como fica a situação do Estado agora que o valor aumentou?
Azevedo - O Estado paga o piso nominal, ninguém ganha menos que o piso. O Estado só não paga o piso como vencimento básico no plano de carreira, o que seria insustentável. Nós continuamos defendendo tese de que o reajuste do piso tem de ser o INPC, porque só isso dá a segurança e possibilidade de planejamento dos Estados. Veja bem, em 2011 nós tivemos 16%, em 2012, 22%, quanto será no ano que vem? O ministro disse que vai ser bem mais. E isto não muda a situação de insegurança e de imprevisibilidade do setor público. Nós precisamos ter uma proposta que dê estabilidade ao setor público.
 
Terra - Vocês vão fazer o reajuste do abono temporário para alcançar o piso de 2013?
Jose Clovis de Azevedo - Possivelmente. Eu ainda não conversei com o governador, porque ele está de férias. Mas possivelmente possa haver essa compatibilização (para chegar aos R$ 1.567) e também nós vamos estudar o quadro atual, porque o que é positivo da fixação desse índice é que ele é muito próximo da inflação e acho que ele abre uma possibilidade de negociação para todo mundo, para que a gente chegue a um ponto de factibilidade, de realidade, que dialogue de fato com a capacidade de pagamento do setor público.
 
Terra - O Estado descumpre a regra quando não paga o piso nacional no salário-base?
Azevedo - O Estado não tem como cumprir uma regra que não é factível. É uma questão de materialidade. Eu não posso gastar R$ 50 mil por mês quando eu ganho R$ 5, a não ser que eu esteja na perspectiva de falência. Não é só o Estado, é os Estados. Porque ninguém paga o piso no Brasil. Os Estados criaram subsídios em cima do piso, criaram subterfúgios, achataram o plano de carreira... Nós estamos montando a carreira. E montando a carreira com o INPC os professores vão ganhar mais do que a maioria dos Estados que achatam o plano de carreira.
 
Terra - Esses Estados que pagam o piso estão errados?
Azevedo - É que na verdade eles não pagam o piso. Eles fazem uma maquiagem para apresentar que estão pagando o piso. O Distrito Federal que paga de fato o piso. A prefeitura de Porto Alegre que paga mais que o piso. Mas são exceções. Por que a prefeitura de Porto Alegre paga um salário acima do piso? Porque desde 1989, quando o Olívio Dutra assumiu a prefeitura de Porto Alegre e depois teve quatro administrações do PT, repôs a inflação trimestralmente. Agora atualmente é anual. Mas isso significou ao longo do tempo um ganho fantástico a rede municipal de Porto Alegre. E o plano de carreira de Porto Alegre é semelhante ao plano de carreira do Estado do Rio Grande do Sul. Por isso que nós avaliamos que o INPC seria um ganho fantástico aos professores a médio e longo prazo, por causa da multiplicação que ele tem na carreira.
 
Terra - O que falta para o Estado pagar o piso?
Azevedo - Falta capacidade de pagamento do setor público, que não é só problema do Rio Grande do Sul, é o problema da maioria dos municípios e dos Estados. E nós estamos tendo uma diminuição de receita muito grande em função da isenção fiscal do governo federal, o que diminui a receita. O IPI do automóvel. E ainda tivemos uma redução da atividade econômica. A questão do piso tem de ser dentro de um parâmetro factível, que realmente essas pessoas possam receber, e o Estado possa pagar. E signifiquem vantagens reais para essas pessoas a médio e longo prazo. Essas vantagens não poderão ser acima daquilo que é o parametro da atividade econômica.
 
Terra - O ministro está fora da realidade econômica?
Azevedo - Eu não posso dizer isso. Estou dizendo que este índice hoje, baseado no custo volume, está fora da realidade econômica. Porque ele não dá segurança para os Estados, ele varia de ano para ano. Sai de 7, vai para 6, depois vai para 22. Enquanto que toda economia se relaciona com a inflação e com o crescimento da economia, o piso dos professores se relaciona com o custo de aluno/ano. Isso é uma coisa completamente fora do real. [Fonte: Terra]

quarta-feira, 2 de janeiro de 2013

Proposta torna obrigatória educação gratuita até 17 anos


A Câmara analisa projeto de lei que torna obrigatória a educação básica gratuita da pré-escola aos 17 anos, e prevê a educação infantil gratuita para as crianças de até cinco anos de idade sem, no entanto, torná-la obrigatória. A educação obrigatória nesta fase fica organizada em pré-escola, ensino fundamental e ensino médio. Atualmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA- Lei 8.609/90) prevê o acesso universal apenas ao ensino fundamental. A proposta busca adequar o ECA à universalização da educação básica, conforme a Emenda Constitucional 59/09.
O projeto de lei é o 4306/12, proveniente da Comissão de Legislação Participativa. O PL foi originado pela Sugestão 200/10, da Associação Paulista do Ministério Público. Ele unifica no ECA as alterações constitucionais e as da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB, Lei 9.394/96).
Alfabetização de adultos
O texto também assegura acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria, o que incluiu, por exemplo, adultos que não foram alfabetizados.

O texto prevê ainda o direito de todos os estudantes a programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
Ainda de acordo com a proposta, o poder público deve recensear anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar e os jovens e adultos que não concluíram a educação básica. Outro item importante estabelece que a escola deve zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência às aulas daqueles que estiverem na faixa etária do ensino obrigatório.
Tramitação
A proposta tramita em regime de prioridade e será analisada pelas comissões de Educação e Cultura; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, será analisada pelo Plenário. [Fonte: Terra]

Sisu abre inscrições na segunda; sistema oferece 129,2 mil vagas


As informações já estão disponíveis aos candidatos no site do sistema - Foto: Reprodução
Os candidatos a vagas na educação superior pública por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação farão a inscrição no período de 7 a 11 de janeiro, pela internet.  O Sistema  vai oferecer  mais de 129 mil  vagas em 3.751 cursos de 101 instituições públicas de ensino superior. As informações já estão disponíveis aos candidatos no site do sistema. A ferramenta foi criada pelo Ministério da Educação (MEC), em 2009, para unificar o processo de seleção de universidades e institutos federais de ensino.
As vagas, 129,2 mil,  serão preenchidas por estudantes que prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obtiveram nota maior que zero na redação. O sistema entra no ar a partir do dia 7 de janeiro de 2013.
De acordo com o cronograma do Sisu, as inscrições vão até as 23 horas e 59 minutos do dia 11 de janeiro de 2013 (horário de Brasília) e devem ser feitas exclusivamente pela internet, no portal do Sisu. Para a seleção do primeiro semestre de 2013 valerá a nota do Enem 2012, cuja divulgação foi feita no dia 28.
Segundo o edital, o estudante poderá se inscrever em até duas opções de vaga e deverá especificar a ordem de preferência, o local de oferta, o curso e o turno. Além disso, será possível escolher a modalidade de concorrência - em 2013, o Sisu se adequará à Lei de Cotas, de agosto de 2012. As inscrições serão gratuitas e as instituições de ensino deverão disponibilizar acesso à internet aos estudantes interessados.
O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 14 de janeiro de 2013 e da segunda chamada, no dia 28 de janeiro, no site do Sisu e das instituições. No caso de notas idênticas, o desempate será feito pela seguinte ordem de critérios: nota na redação; nota em Linguagens, Códigos e suas tecnologias; nota em Matemática e suas Tecnologias; nota em Ciências da Natureza e suas Tecnologias e nota em Ciências Humanas e suas Tecnologias.
As matrículas serão feitas nas instituições nos dias 18, 21 e 22 de janeiro para a primeira chamada e 1º, 4 e 5 de fevereiro para a segunda. [Fonte: Terra]

terça-feira, 1 de janeiro de 2013

Escolas europeias apostam em salas de aula sem classes

Nas escolas da rede Vittra, na Suécia, os alunos são ensinados em pequenos grupos espalhados nos diferentes espaços, e os mobiliários são feitos sob medida - Foto: Kim Wendt / Divulgação
A promessa de um ensino personalizado na rede de escolas Vittra, na Suécia, começa no mobiliário. Nada de classes dispostas lado a lado em frente a um quadro-negro. Ao contrário do formato convencional, pufes espalhados pelo espaço e sofás em formatos curiosos foram projetados com a participação das crianças.
A arquiteta Rosan Bosch foi responsável pelos projetos das salas de aula das escolas Vittra, na Suécia, e Ordrup School, na Dinamarca, redes que apostam na valorização da individualidade do aluno. A arquiteta conta que a tarefa foi criar um design capaz de suportar o desenvolvimento dos estudantes ao mesmo tempo em que fosse funcional, para proporcionar um espaço estimulante de aprendizagem e trabalho. Para ela, o maior desafio no projeto foi criar um ambiente escolar atraente que despertasse a curiosidade dos alunos, para que relacionassem o aprendizado a algo positivo, aumentando a vontade de ir para a escola.
O projeto da Ordrup School é focado nos alunos de seis a 12 anos de idade e, com a criação de espaços diferentes, pretende valorizar a criatividade e as diferenças de cada aluno. Os estudantes podem trabalhar em grupos ou ficar em cabines de concentração coloridas para leitura, sem se distrair com o que acontece ao redor. Também são utilizados tubos de leitura estofados, sofás, ilhas sobre rodas que podem ser movimentadas e usadas para diversos trabalhos.
Segundo o chefe de pesquisa e desenvolvimento da Vittra, Ante Runnquist, a escola optou por criar ambientes diferentes, pois, além das salas de aula, os alunos devem estar em contato com outros espaços, facilitando o encontro de lugares e de atividades que se adaptem ao indivíduo. Para isso, a escola desenvolveu, com a arquiteta, a ideia de uma sala de aula diferente das tradicionais. Os alunos são ensinados em pequenos grupos espalhados nos diferentes espaços da escola, e os mobiliários são feitos sob medida.
Rosan explica que alguns móveis foram criados com as crianças, para garantir que pudessem trabalhar da melhor maneira, sentados de forma adequada, tornando mais fácil implementar os métodos de ensino digitais, como é o caso da Vittra, que mantém um projeto de um computador por aluno. A rede sueca tem mais de 30 escolas no país e não cobra mensalidade dos alunos - o único pré-requisito é que o responsável esteja cadastrado no órgão público responsável e em dia com seus impostos.
Diferença
Bem distante da realidade das escolas públicas brasileiras, a inovação mobiliária das redes sueca e dinamarquesa não estão isoladas das suas metodologias. A Vittra, por exemplo, investe numa aprendizagem baseada na experiência do aluno e os estimula a conviver com as diferenças. Um de seus projetos recentes colocou seus estudantes em contato, por cartas, com crianças de Gana, na África. Outra de suas escolas levou os pequenos à cidade de Lund, para encontrarem pessoalmente Dalai Lama.

No Brasil, as escolas tradicionais predominam, mas, segundo a professora do departamento de métodos e técnicas da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília, Patrícia Pederiva, há experiências inovadoras, com o objetivo de fazer do espaço educativo um lugar para a criação. "A base desse ensino tradicional é a igualdade, o modelo único, a busca pelo padrão. Ora, se somos diversos, a base não pode ser a igualdade e sim a diferença. Por meio dessa diferença que crescemos na vida, em qualquer espaço. Igualdade engessa, diferença liberta", diz Patrícia.
A professora defende que é preciso ter espaço para explorar todos os sentidos no lugar mais amplo e rico possível, principalmente na infância. "É preciso ter espaço para correr, brincar, pular, explorar, cheirar, ouvir", elenca. O lugar ideal para o ensino, de acordo com Patrícia, é aquele em que se pode vivenciar todos os sentidos plenamente, espaço para o corpo, para ler, para descansar, para criar, quanto mais engessado for o ambiente, quanto mais controlado, menos espaço haverá para a criação. "Salas convencionais são espaços engessados. É preciso pensar em novas vivências. Mas, para isso, é preciso também pensar educação de uma forma mais livre, mais criativa", afirma.
Mas não basta investir em móveis novos. Para o professor Celso dos Santos Vasconcellos, doutor em educação pela Universidade de São Paulo (USP) e responsável pelo Libertad - Centro de Pesquisa, Formação e Assessoria Pedagógica, o mobiliário faz parte de uma estrutura que favorece ou dificulta o aprendizado. Espaços que privilegiem o trabalho em grupo, como grandes mesas, seriam eficientes, diz, mas a questão principal é o professor. "O professor tem que garantir um trabalho coletivo", afirma. O educador precisa estar atento aos estudantes, acompanhando e supervisionando suas pesquisas, além de ter a capacidade de atender as crianças individualmente ou em grupos.
O ensino deveria ser baseado em projetos, por meio de estudo e pesquisa, em que os alunos são ativos no processo e aprendem em situações baseadas em problemas, são debates buscando soluções, de acordo com Vasconcellos. "Ter a sala como um local de estudo e não de aula", afirma. [Fonte: Terra]

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