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quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

Professores da rede pública confirmam greve nacional para abril


A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) decidiu realizar uma greve de três dias em abril para cobrar a valorização dos professores da rede pública. A paralização em todo o País está marcada para os dias 23, 24 e 25 de abril.
A decisão sobre a greve foi tomada durante encontro do Conselho Nacional de Entidades, que reúne os sindicatos de professores e demais profissionais da educação ligados à CNTE. Além da paralização, os educadores planejam a realização de uma semana nacional da educação para discutir a falta de investimentos no setor.
Mais um ano que estaremos lutando para que o piso salarial nacional seja efetivamente aplicado no nosso País com uma greve nacional nos dias 23, 24 e 25 de abril
Roberto Leãopresidente da CNTE
"Esta semana tradicionalmente se destina ao debate das questões educacionais e terá como prioridade o debate sindical da mobilização, mais um ano que estaremos lutando para que o piso salarial nacional seja efetivamente aplicado no nosso País com uma greve nacional nos dias 23, 24 e 25 de abril", afirmou em comunidado o presidente da CNTE, Roberto Leão.
A decisão da CNTE é tomada um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) mudar a vigência da lei do piso nacional dos professores da rede pública. Embora tenha sido editada em 2008, ficou definido que a lei só pode ser considerada a partir da data na qual o Supremo confirmou sua legalidade, em abril de 2011.
Os ministros atenderam a recursos do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Ceará, que alegaram dificuldades para adaptar as finanças às novas regras.
Desde que foi sancionada, a lei é motivo de embate entre os trabalhadores e governos estaduais e prefeituras. Prefeitos e governadores argumentam não ser possível pagar o valor proposto com os repasses atuais para a educação. O piso salarial nacional do magistério da educação básica chega a R$ 1.567.
Cumprimento da lei
Segundo balanço da CNTE, apenas quatro Estados (Acre, Amazonas, Mato Grosso e Rondônia)  cumprem com a lei do piso. Além do valor do salário, a lei trata também sobre as condições de trabalho, estipulando, por exemplo, jornada de no máximo dois terços da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os alunos.
Ainda segundo a confederação, mais dez Estados cumprem parcialmente a lei do piso e oito descumprem as regras. O restante está em negociação com os sindicatos.[Fonte: Terra]

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

STF diz que lei do piso de professores só vale a partir de 2011


O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira mudar a vigência da lei do piso nacional dos professores da rede pública. Embora tenha sido editada em 2008, ficou definido que a lei só pode ser considerada a partir da data na qual o Supremo confirmou sua legalidade, em abril de 2011. Haverá impacto direto na programação orçamentária dos Estados e da União.
Os ministros atenderam a recursos do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Ceará, que alegaram dificuldades para adaptar as finanças às novas regras. As unidades da federação lembraram que o STF deu liminar em 2008 suspendendo os efeitos da lei. Os Estados passaram a aguardar posicionamento definitivo da Corte antes de alterar os orçamentos. A decisão liminar caiu quando o julgamento foi concluído pelo plenário do STF, três anos depois.
O julgamento de hoje começou com o voto do relator do processo e presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa. Ao negar os recursos, ele entendeu que os Estados estavam usando de artifícios processuais para atrasar a conclusão do julgamento e, consequentemente, não cumprir a lei. Ele alegou que a lei tinha um escalonamento que permitiria a adaptação financeira dos estados ao longo do tempo.
Seguido apenas pelo ministro Luiz Fux, Barbosa acabou mudando de ideia quando a maioria dos ministros acompanhou a divergência aberta pelo ministro Teori Zavascki. Segundo Zavascki, a preocupação trazida pelos Estados faz sentido, uma vez que a lei deixou de produzir efeitos entre 2008 e 2011 e não houve adaptação neste meio tempo.
"As informações que se tem é que os gastos são muito elevados, e em alguns Estados, comprometem seriamente a previsão orçamentária e o atendimento de outras necessidades", observou Zavascki. O ministro Antonio Dias Toffoli não votou porque se declarou impedido. Ele atuava como advogado-geral da União na época do fato e defendia a aplicação imediata da lei nacional. [Fonte: Terra]

Livro didático ocupa segundo lugar dentre os mais lidos no Brasil


Quase todos os professores de escolas públicas no Brasil (98%) usam livros didáticos, segundo levantamento do QEdu: Aprendizado em Foco, uma parceria entre a Meritt e a Fundação Lemann, organização sem fins lucrativos voltada para a educação. Do restante, 1% acredita que o livro não é necessário e 1% não usa porque a escola não tem.
O levantamento é baseado nas respostas ao questionário socioeconômico da Prova Brasil 2011, aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Além disso, os livros didáticos ocupam o segundo lugar dentre os mais lidos pelos brasileiros, logo depois da Bíblia, segundo levantamento do Instituto Pró-Livro. No Dia Nacional do Livro Didático, comemorado nesta quarta-feira, a Agência Brasilconversou com especialistas sobre o papel dessas obras no ensino brasileiro.
O aluno ocupa o papel de um consumidor dependente. Não é ele quem escolhe o livro didático. A luta hoje é por maior autonomia
Circe Fernandes Bittencourtcoordenadora do site Livres
"O livro didático é, ainda hoje, a principal ferramenta de professores e alunos, e ainda é o principal referencial educativo", diz a professora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) Circe Fernandes Bittencourt, coordenadora do Livres, site que reúne as obras escolares de 1810 a 2005. Segundo Circe, ao longo do tempo o Brasil teve grandes avanços, mas ainda o livro é pensado para o professor.
"O aluno ocupa o papel de um consumidor dependente. Não é ele quem escolhe o livro didático. A luta hoje é por maior autonomia, para que os alunos usem os livros sem precisar sempre de uma orientação do professor". Circe acrescenta que um bom professor é aquele que conhece os alunos e é capaz de fazer uma aula voltada para as necessidades dos estudantes. Esse é o objetivo de Cláudio Antunes Correia, professor no Distrito Federal e diretor de Políticas Educacionais do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF). Este ano, ele está fora da sala de aula, mas lecionou de 1993 a 2012.
O livro didático não é a única ferramenta, nem a principal, mas é necessária. Tentamos mesclar os livros com textos e exercícios, outras referências que trazemos para sala de aula
Cláudio Antunes Correiaprofessor
"O livro didático não é a única ferramenta, nem a principal, mas é necessária. Tentamos mesclar os livros com textos e exercícios, outras referências que trazemos para sala de aula", diz Correia. Apesar do esforço para selecionar a obra mais adequada, a pesquisa do QEdu, mostra que 17% dos professores, o que equivale a 36,5 mil docentes, não receberam o livro que solicitaram. Além disso, 7% dos professores, 15 mil, diz que os alunos não receberam o material no início do ano letivo.
No ensino público, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) é o responsável pela aquisição e distribuição dos livros. A distribuição é feita diretamente pelas editoras às escolas, por meio de um contrato entre o FNDE e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Os livros devem chegar às escolas entre outubro e o início do ano letivo. Nas zonas rurais, as obras são entregues na sede das prefeituras ou das secretarias municipais de Educação, que devem entregá-las às escolas.
O PNLD é executado em ciclos trienais, ou seja, a cada ano o FNDE compra e distribui livros para todos os alunos de determinada etapa de ensino, repõe e complementa os livros reutilizáveis para outras etapas. Em 2012, foram comprados livros para os alunos do ensino médio, com investimento de R$ 883,5 milhões para a etapa, para atender 9,3 milhões de estudantes entre o ensino regular e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Esse número supera o do Censo Escolar 2012, no qual são registrados 8,1 milhões de alunos. Além disso, houve a reposição dos livros para o ensino fundamental, somando mais R$ 443,5 milhões.
Para 2013, o investimento foi de R$ 1,2 bilhões. Pela primeira vez, escolas do campo de 1º ao 5º anos com mais de 100 estudantes receberão obras selecionadas. Está aberto o processo seletivo para as obras a serem disponibilizadas no ano letivo de 2015. As inscrições vão até o dia 21 de maio e as editoras podem também apresentar obras multimídia, que reúnam livro impresso e digital. [Fonte: Terra]

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

Plágio virou 'praga' no meio acadêmico, diz especialista


Um caso de plágio em uma tese de doutorado derrubou a ministra da Educação da Alemanha, Annette Schavan, no início de fevereiro. Ela renunciou após acusações de que teria copiado partes do texto de seu trabalho, defendido há 33 anos na Universidade Heinrich Heine, de Düsseldorf. Além do cargo, perdeu o título de doutora. Casos desse tipo não são tão raros: em abril do ano passado, Pál Schimitt renunciou à presidência da Hungria após perder o título de doutor, também por plágio.
Com o uso das ferramentas online, esse tipo de prática vem se tornando mais comum - e nem sempre é fácil detectá-la. O que a internet fez foi facilitar o serviço, transformando o "Ctrl+C" e "Ctrl+V" em vilão. "No meio acadêmico, em especial, o plágio se tornou uma verdadeira praga", diz o diretor relator da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI), Cláudio Lins de Vasconcelos.

Esta discussão não surgiu no embalo da internet. Muito antes, ainda na época do Império Romano, o fantasma da cópia não autorizada já assombrava autores de trabalhos artísticos e intelectuais. Mas não é só a cópia que caracteriza o plágio. As citações em trabalhos científicos, por exemplo, reproduzem exatamente o que o autor de um livro ou artigo escreveu, mas com a devida referência. O problema está na apropriação de trechos, quando o aluno se faz passar por autor de uma frase ou um pensamento que não é dele.

"Inspiração não é plágio, a menos que resulte em uma obra idêntica ou quase idêntica à original, sem que a verdadeira fonte seja citada", esclarece Vasconcelos. Nas pesquisas, o impacto dessa conduta pode culminar inclusive no comprometimento da credibilidade dos dados apresentados.

A legislação brasileira proíbe a cópia não autorizada de obras protegidas por direitos autorais, com algumas exceções que visem a uma função social (como na imprensa ou em estabelecimentos de ensino). Porém, a lei não trata especificamente do plágio. Mesmo assim, é possível punir essa prática com mecanismos da própria Lei de Direitos Autorais, bem como do Código Penal, que consideram ilegal a cópia não autorizada em geral (a violação dos direitos pode render uma pena de 2 a 4 anos de reclusão, além de multa).

Já se a cópia está mascarada com a troca de algumas palavras, Vasconcelos alerta que a lei poderia não se aplicar. "Se o plagiador obtiver alguma vantagem para si ou para outra pessoa, poderá ser enquadrado por estelionato. Desde que a intenção de ludibriar os leitores fique demonstrada", explica o diretor relator da ABPI.
Embora tanto o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) quanto o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não tenham um levantamento de quantas ações tramitam por plágio no País, uma das principais instituições de ensino superior brasileiras já demitiu por este motivo. Em um dos casos mais recentes, no início de 2011, Andreimar Martins Soares foi exonerado da Universidade de São Paulo (USP) depois que pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) reivindicaram a autoria de imagens utilizadas em uma pesquisa da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP em Ribeirão Preto.
Na época, a ex-reitora Suely Vilela também foi investigada, mas acabou inocentada pelo depoimento de Soares. Ele atribuiu a cópia a um engano de sua ex-aluna Carolina Dalaqua Sant'Ana - que perdeu o título de doutora. Soares até tentou contestar a decisão da universidade na justiça, mas não teve êxito.

Programas e sites ajudam a identificar trechos copiados
Se, por um lado, as ferramentas online facilitam a cópia, por outro podem ajudar a desmascarar os casos. Hoje os professores têm à disposição programas e sites especializados em identificar plágios, que fazem uma varredura em todo o trabalho. Para isso, existe até produção nacional, como o Agente de Busca de Similaridades, criado pelo professor Fernando Campos de Macedo, da Universidade Católica de Santos (UniSantos).

Mesmo sites de buscas podem ser aliados dos docentes, caso eles desconfiem de plágio. Para Vasconcelos, depende do "feeling" do professor. "Nos cursos de graduação, textos muito acima do nível médio da turma costumam justificar uma rápida investigação. Em dissertações de mestrado e teses de doutorado, essa tarefa pode ser mais complicada, pois os alunos estão mais preparados para dissimular o plágio", comenta o diretor relator da ABPI.

As estatísticas sobre plágio no Brasil praticamente não existem, até porque muitos casos são resolvidos administrativamente pelas instituições, analisa o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Ricardo Bacelar. Ele é autor de um documento que orienta as universidades sobre a adoção de medidas como o uso de softwares para coibir a prática entre os alunos.

A recomendação foi chancelada pelo Conselho Federal da OAB, mas Bacelar ainda critica a falta de uma política contundente, o que deixa o Brasil atrás dos países desenvolvidos nessa questão. "Tem de haver um trabalho político e de conscientização. As universidades precisam criar rotinas internas para investigar os casos", opina.
O combate a esta prática não deve começar na vida acadêmica, mas sim no ensino básico, defende o advogado. Para Vasconcelos, trata-se de um problema ético. "O plágio precisa ser combatido com veemência, ou estaremos jogando uma sombra de desconfiança sobre boa parte da produção científica de nosso tempo", afirma. [Fonte: Terra]

terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

Pacto pela Educação garantirá R$ 500 milhões para Santa Catarina


Um dos Estados com melhor desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), Santa Catarina investirá nos próximos dois anos R$ 500 milhões em seu sistema de ensino. O anúncio foi feito nesta segunda-feira, dia 18, durante o lançamento do Pacto pela Educação. Com a liberação do projeto, o governo estadual autorizou a publicação de editais para a revitalização da infraestrutura escolar, a construção de 30 novas escolas e quadras poliesportivas, o aparelhamento e a segurança das unidades. Os recursos serão obtidos por meio de recursos do Ministério da Educação (MEC) e do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES).
Mais de R$ 177 milhões serão investidos na construção de 29 novas unidades escolares para ensino médio. Todas seguirão o mesmo padrão de construção e contarão com 12 salas de aulas, biblioteca, laboratórios de línguas, física, matemática, biologia e química, quatro salas de professores, centro esportivo e cultural, auditório, refeitório e cozinha industrial. Os oito Centros de Educação Profissional (Cedup) que estão em construção também seguem esse padrão e contam ainda com mais dois laboratórios específicos do curso técnico oferecido. O investimento nos Cedups será de R$ 49 milhões.
Escolas que estão danificadas devido ao tempo e necessitam de revitalização também serão contempladas pelo Pacto. Serão mais de R$ 364 milhões destinados a mais de 150 escolas. "O que se busca com esses investimentos são unidades escolares sem problemas estruturais e que possam acolher da melhor maneira possível os alunos e professores da rede", comenta o diretor de Infraestrutura Escolar da SED, Sergio Boebel.
Investimentos na área esportiva também estão entre as metas. Está prevista a construção de 52 quadras e coberturas de quadras, somando um total de R$ 20,8 milhões, e um complexo esportivo no valor de R$ 7,7 milhões, garantindo aos futuros estudantes bons espaços para a prática esportiva.[Fonte: Terra]

Especialistas defendem aprovação automática no ensino fundamental


No Brasil, cerca de 9% dos custos com educação básica são destinados aos reprovados na escola

 
Temida pelos alunos, a reprovação na escola também é impopular entre educadores brasileiros. Em 2011, o Ministério da Educação (MEC) sugeriu que as escolas não reprovassem alunos nos três primeiros anos do ensino fundamental. Mesmo antes disso, porém, a prática já era adotada informalmente por alguns Estados.
Desde os anos 1980, movimentos nesse sentido começaram a tomar forma na tentativa de descontinuar uma cultura de reprovação presente na sociedade e aplicada à educação. Ainda é cedo para avaliar os resultados dessa medida de 2011, mas especialistas são a favor da aprovação automática. Eles defendem mudanças que garantam um melhor desempenho entre os estudantes.
Para o professor especializado na área de políticas públicas da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB) Remi Castioni, a medida é acertada. "A reprovação é extremamente danosa no bloco inicial", considera. O especialista explica que o alto índice de reprovação brasileira pode ser influenciado pelo fato de que muitas crianças chegam à escola aos seis anos sem nenhuma formação anterior, ou seja, sem passar pela educação infantil. A baixa cobertura da rede de creches e pré-escolas diminui inclusive a chance de conclusão do ensino médio. Segundo Castioni, quem frequenta a educação infantil tem chance 30% maior de cursar até o fim do ensino médio. Por isso, ele defende investimentos nessa área. "Isso traz benefícios para a trajetória do aluno", avalia.
Reprovar uma criança não ajuda em nada para melhorar sua autoestima ou sua vontade de estudar. Pelo contrário.
Miguel Gonzales Arroyoprofessor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
"Reprovar uma criança não ajuda em nada para melhorar sua autoestima ou sua vontade de estudar. Pelo contrário", observa o professor emérito da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Miguel Gonzales Arroyo. Para ele, a reprovação é uma medida antipedagógica e antiética, já que muitas vezes a nota abaixo da média ocorre somente em uma matéria, mas o aluno é obrigado a estudar todas novamente. A diretora executiva do movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, explica que ainda hoje, a ideia de que escola forte é aquela que reprova está muito presente entre os pais. "No nosso imaginário, tem sido difícil de mudar. Nunca é fácil combater questões culturais", afirma.
Contudo, de nada adianta passar todo mundo sem que o conteúdo seja aprendido, destaca Priscila. "Temos que acabar com a reprovação sem que isso reflita na qualidade", diz. Para ela, o desafio do Brasil é justamente combinar esses dois elementos: aprovação e qualidade. Arroyo vê como ideal um sistema capaz de avaliar as lacunas que ainda devem ser preenchidas enquanto o aluno cursa a série seguinte - como se fosse uma disciplina em dependência. Além disso, estratégias de garantia de aprendizagem, como oferecer assistência a quem tem mais dificuldades e aulas de reforço ao longo do ano todo podem, prevenir que um estudante seja reprovado e se torne um candidato à evasão.
Temos que acabar com a reprovação sem que isso reflita na qualidade.
Priscila Cruzdiretora executiva do movimento Todos pela Educação
Brasil é um dos países que mais reprova
Segundo a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o Brasil tem uma das mais altas taxas de reprovação da região. Contudo, nos últimos anos já se observa uma diminuição significativa na repetência dos alunos brasileiros, antes mesmo da recomendação governamental de 2011. O País teve a maior redução no índice de repetência escolar nos primeiros anos do ensino fundamental entre os países da América Latina e do Caribe - de 24% em 1999 para 18% em 2004. O diagnóstico está registrado pelo Global Education Digest (GED) 2012, relatório divulgado em novembro de 2012 pelo Instituto de Estatísticas da Unesco. Além dos dados brasileiros, o documento traz um panorama global da educação em relação à repetição de séries e evasão escolar.

Em 2010, 32,2 milhões de alunos repetiram de ano no mundo (em 2000, esse número era de 34,7 milhões de estudantes) e 31,2 milhões deixaram a escola antes mesmo de concluir a educação primária - definição da Unesco para a faixa que, no Brasil, vai do 1º ao 5º ano do ensino fundamental. A redução de 7% é exaltada no relatório (divulgado em novembro do ano passado), principalmente porque as matrículas nessas séries cresceram 6% no período (de 654,8 milhões para 691,3 milhões). Do total dos repetentes, o maior número está na África Subsaariana (35%). A América Latina e a região do Caribe concentram 17% desses alunos, onde a expectativa para a conclusão de todo o ensino fundamental é de 9,5 anos (quase um ano dedicado a repetir alguma das séries).
A ideia de que escola forte é aquela que reprova está muito presente entre os pais
Priscila Cruzdiretora executiva do movimento Todos pela Educação
Para financiar esses estudantes, os governos também precisam abrir os cofres. No Brasil, estima-se que aproximadamente 9% dos custos com educação básica sejam destinados a dar suporte aos que são reprovados na escola. Além disso, o impacto também pode recair sobre a autoestima de crianças e adolescentes, atrapalhando seu progresso acadêmico e podendo levar ao abandono.
O relatório defende o sistema de aprovação automática como mecanismo para diminuir os índices de repetência, condição apontada como uma das razões para a evasão. Segundo o documento, essa prática não pode ser diretamente associada ao desempenho do aluno, uma vez que países com educação de alta qualidade como Finlândia, Noruega e Islândia aplicam o sistema, enquanto outros como Bélgica, Canadá, Países Baixos e Estados Unidos impõem a repetição caso o aluno não atinja as médias. O GED ressalva, contudo, que o progresso individual de um aluno pode ser impactado por essas políticas. No sul e no leste da África, por exemplo, crianças que nunca repetiram de ano têm mais chances de obter melhores resultados em disciplinas que envolvem leitura ou matemática. Já o progresso de quem ficou pra trás costuma ser mais lento.[Fonte: Terra]

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

Inscrições para cursos de formação de professores vão até 18 de março


Os professores da educação básica em exercício que desejam concorrer às 34.155 vagas de cursos superiores em licenciatura, segunda licenciatura e formação pedagógica em instituições de educação superior têm até o dia 18 de março para se cadastrar na Plataforma Freire. As inscrições para os cursos presenciais de licenciatura do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) estão abertas desde a última segunda-feira.
Os interessados em participar precisam estar cadastrados na base de dados do Educacenso, na função docente ou tradutor intérprete de libras. Para ser selecionado, é preciso também ter a pré-inscrição validada pela secretaria de Educação do estado ou órgão equivalente a que esteja vinculado.
Cada curso tem sua exigência. Para os cursos de licenciatura, docentes e tradutores intérpretes de libras devem estar em exercício na rede pública da educação básica e não ter formação superior. Caso tenham essa formação eles precisam se dispor a fazer o curso de licenciatura na área em que atuam em sala de aula. Nos programas de segunda licenciatura, podem se pré-inscrever aqueles que tenham uma licenciatura, mas que atuem em área distinta dessa formação. Nos programas de formação pedagógica, podem se pré-inscrever graduados não licenciados.
Lançado em 2009, o Parfor tem o objetivo de capacitar docentes que não têm a formação mínima exigida por lei - ou não fizeram o ensino superior ou cursaram graduação em áreas diferentes daquela em que lecionam. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), são mais de 92 instituições de educação superior parceiras da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em 20 unidades da Federação.
Segundo o MEC, estão matriculados no Parfor cerca de 52 mil professores em cursos presenciais. A meta para 2014 é formar 70 mil docentes, tanto na modalidade presencial quanto a distância. [Fonte: Terra]

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Pronatec abre inscrições para cursos de formação profissional


Foram abertas nesta segunda-feira as inscrições para cursos gratuitos de formação profissional oferecidos pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Os cursos são ministrados pelos institutos federais de educação, ciência e tecnologia, centros federais de educação tecnológica e entidades do Sistema S (serviços nacionais de aprendizagem). As inscrições devem ser feitas pela internet, na página do programa.
Ao confirmar a inscrição, o estudante terá dois dias úteis para comparecer à unidade de ensino e confirmar a matrícula. Na página do Pronatec na internet, o estudante pode conferir as vagas disponíveis, por município. Caso não encontre a vaga pretendida no momento da inscrição, o candidato pode indicar até três cursos de interesse. Quando houver vaga disponível em algum deles, será notificado, por mensagem eletrônica (e-mail) para fazer a inscrição, também pela internet.
 
Criado em 2011, o Pronatec já atendeu mais de 2,5 milhões de brasileiros. Até 2014, a meta é oferecer cursos técnicos e de formação inicial e continuada a 8 milhões de estudantes e trabalhadores. Para este ano, estão previstos 2,3 milhões de vagas em 724.539 cursos técnicos e 1.565.682 vagas em cursos de formação inicial e continuada.
 
Desde 2011, os cursos técnicos tiveram 788.979 matrículas no País, com destaque para a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que tinha previstas 151.560 vagas e matriculou 252.716 estudantes. Os cursos de formação inicial e continuada registraram 1.732.439 matrículas - 548.626 por meio do programa Bolsa-Formação Trabalhador e 1.183.813 resultantes de acordos de gratuidade com o Sistema S.
 
Entre os objetivos do Pronatec para 2013 está ainda a ampliação do número de bolsas-formação para estudantes egressos do ensino médio público e para cursos técnicos integrados à educação de jovens e adultos. Outra medida prevista é a implementação do Financiamento Estudantil para Empresas (Fies-Empresa). Assim, empresas de pequeno, médio e grande portes poderão financiar a qualificação de seus funcionários em vagas oferecidas pelos serviços nacionais de aprendizagem e por escolas particulares habilitadas pela rede federal. [Fonte: Terra]

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

Professores e gestores querem mudar índice que define piso nacional

O reajuste de 7,97% no piso salarial nacional dos professores da educação básica anunciado pelo Ministério da Educação já era esperado pelos especialistas e entidades, sindicatos e confederação de professores e gestores da educação no país. Segundo eles, a expectativa era a de que o governo seguiria ao pé da letra a lei que define o piso e, portanto, o reajuste seria bem menor do que o estimado no início do ano. Mesmo assim, muitos criticaram o indicador vinculado ao cálculo do reajuste anual, que atualmente leva em conta apenas a variação do valor anual por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).


Com o aumento, o piso salarial para os professores passa de R$ 1.451 para R$ 1.567 a partir de janeiro de 2013. No ano passado, o reajuste do piso salarial dos professores de educação básica e que cumprem 40 horas semanais foi de 22,22%. Portanto, o reajuste deste ano representa quase um terço do aumento ocorrido em 2012.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) divulgou nota em seu site oficial afirmando que, pelos cálculos da entidade, "o piso não deveria ficar abaixo de R$ 1.817,35, valor este que compreende a diferença efetiva entre o per capita do Fundeb de 2008 a 2013".
A confederação, defendeu, no comunicado, que a União cubra "eventuais rebaixamentos do valor mínimo do Fundeb ao longo dos anos – pois a educação não deve sofrer retração de investimentos e cabe aos órgãos públicos federais zelar pela estimativa do Fundeb e seu cumprimento integral".
Já Cleuza Rodrigues Repulho, presidente da União dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime), classificou o aumento como "bom".
Ela afirmou ao G1 que "algumas pessoas estavam esperando um desastre maior", mas que, apesar de o ganho real do aumento ter ficado acima da inflação, o reajuste, "por outro lado, mostra que faltou recursos para a educação", disse ela.
Para Cleuza, que também ocupa o cargo de secretária municipal de Educação de São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, apesar de o piso ainda estar abaixo do desejado, muitas prefeituras terão dificuldades de cumpri-lo. "Em mais de 80% das prefeituras, a principal fonte de recursos da educação são os repasses do Fundeb."
Política econômica e direitos sociais
Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, explica que o reajuste menor neste ano, em comparação com o ano anterior, se deve à queda na arrecadação de impostos pelo governo federal. Isso aconteceu, segundo ele, porque o governo, na tentativa de estimular o crescimento econômico, decidiu reduzir impostos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

"O governo tem feito a desoneração, mas ela não tem gerado crescimento econômico na medida do que é necessário, e ainda diminui o patamar de investimento em direitos sociais", disse Cara.
Segundo ele, "quem perde com a menor arrecadação de impostos é a população de baixa renda que precisa de serviços públicos como a educação e a saúde", já que o Tesouro não reduz a defasagem de recursos destinados às áreas sociais. "Está prejudicando quem é sempre prejudicado. Esse é o ponto que a gente tem que frisar e se preocupar."
Para a CNTE, o governo não está agindo "com prodência" ao prever que, no ano que vem, o reajuste será de 20,16%, segundo portaria divulgada no fim de dezembro. "Em 2012, mesmo ciente dos efeitos da crise mundial, a STN/Fazenda [Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda] estimou o crescimento do Fundeb em 21,24%, porém no dia 31 de dezembro, através de simples portaria, o órgão rebaixou a estimativa para 7,97%. E tudo indica que em 2013 o mesmo acontecerá", disse a entidade, em nota.
Valorização do professor 
Cleuza, da Undime, afirma que, embora o reajuste tenha sido maior que a inflação, o salário-base do professor de educação do ensino básico com carga horária de 40 horas semanais ainda é muito baixo.
De acordo com ela, se o piso girasse em torno de R$ 2.500 mensais, não seria tão difícil contratar novos profissionais. Cleuza diz que o salário tem peso significativo para os jovens fugirem da carreira docente. "Mesmo nos grandes centros temos problema para conseguir professores, imagina em regiões mais afastadas como na região Norte do país. Temos de aliar o reajuste real, o ganho real ao plano de carreira para atrair os jovens. O professor tem de ganhar bem não só no fim da carreira, perto da aposentadoria, mas também no início. Temos melhorado, porém não avançamos como deveríamos."
Mudança do índice
A vinculação do reajuste automático anual do piso de professores à variação do valor por aluno do Fundeb sofre críticas de todas as entidades por sua instabilidade. De acordo com Eduardo Deschamps, secretário de Educação de Santa Catarina e um dos vice-presidentes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), além de depender da arrecadação de impostos, que é variável, principalmente em tempos de crise, o reajuste é calculado com base nos resultados até dezembro do ano anterior, e o reajuste é aplicado a partir de 1º de janeiro. Porém, em abril, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulga o balanço consolidado do Fundeb do ano anterior.

Em 2011, o balanço final incluiu um ajuste de R$ 2,7 bilhões e elevou o valor por aluno de R$ 1.729,28 (valor usado no cálculo do piso) para R$ 1.846,56.
"Tem uma variação muito brusca de ano para ano, o reajuste foi de 22% no ano passado e quase 8% nesse ano. É um índice não muito estável, gera problemas na aplicação da lei", afirmou Deschamps.
O vice-presidente do Consed ainda criticou o fato de o índice usar duas variáveis do Fundeb: o valor da arrecadação e o valor anual por aluno. Como a cada ano o Censo Escolar se torna mais preciso e elimina matrículas duplicadas, o valor por aluno tende a aumentar também pela divisão do valor global pelo número de matrículas, que é cada ano menor. Pelos cálculos do Consed, o valor global do Fundeb cresceu menos de 7%, mas, com a divisão, o valor por aluno aumentou quase 8%, e foi essa a porcentagem considerada no reajuste de 2013.
Porém, as entidades ainda não entraram em consenso sobre uma alternativa ao regime atual de reajustes do piso. A proposta defendida pela CNTE calcularia a variação a partir de dois índices: o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) somado a 50% da variação global do Fundeb nos dois anos anteriores, considerando o valor consolidade de abril de cada ano vigente. Por esses cálculos, defendidos em um projeto de lei atualmente em tramitação no Congresso, o reajuste de 2013 seria de 9,05%.
Essa proposta, porém, não encontra respaldo no Consed --os secretários de Educação afirmam que esse indicador levaria em conta duas vezes a inflação (no INPC e na variação do Fundeb). Uma contraproposta descontando a inflação da variação do Fundeb também não tem unanimidade, pois alguns secretários dizem, segundo Deschamps, que "qualquer reajuste automático só poderia levar em consideração indicadores de inflação, não de ganho real".
O ministro Aloizio Mercadante afirmou, na quinta-feira, que o MEC pretende aproveitar o ano de 2013 para tentar chegar a um consenso entre todas as partes interessadas para que um novo índice seja definido e aplicado já em 2014.[Fonte: G1]


Maior plataforma de dados sobre educação no Brasil


 Portal QEdu apresenta resultados da Prova Brasil e do Censo Escolar com recursos interativos e interface intuitiva.

A Fundação Lemann e a startup Meritt Informação Educacional levaram ao ar o portal QEdu (www.qedu.org.br), a maior plataforma de informações sobre a Educação Básica no Brasil. O portal permite que qualquer pessoa, especialista ou não, encontre dados sobre a qualidade da educação de forma clara e interativa, possibilitando conhecer a fundo o desempenho de nossos estudantes e os fatores a ele relacionados.

Tendo como fontes a Prova Brasil e o Censo Escolar, o QEdu reúne informações detalhadas sobre cada escola, cidade e estado do país, permitindo desde comparações simples até análises mais aprofundadas. Outro diferencial do portal é a disponibilização de um grande banco de dados sobre o perfil dos estudantes, diretores e professores, e um detalhamento sobre as condições de infraestrutura e matrícula nas escolas.

"Um dos maiores desafios foi organizar essa imensa base de dados, transformando diversos números e conceitos em informações relevantes para diferentes públicos”, diz Ricardo Fritsche, co-fundador da Meritt e um dos idealizadores do portal. Alexandre Oliveira, também co-fundador da startup, complementa: "Criamos uma ferramenta bastante interativa, que permite uma compreensão intuitiva e muito mais clara dos dados apresentados".

O QEdu é uma plataforma gratuita e aberta, com foco em públicos como gestores educacionais, jornalistas e interessados em educação. Denis Mizne, diretor executivo da Fundação Lemann, ressalta a importância da plataforma no debate sobre educação brasileira. “Ainda que o Brasil tenha muitos dados educacionais disponíveis, eles não são amplamente divulgados ou efetivamente utilizados pelos gestores. O objetivo do QEdu é mudar esse cenário e, com isso, ajudar a melhorar o desempenho dos alunos”.

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

"Games ensinam mais rápido que qualquer método", diz criador da Atari


O criador da empresa pioneira de games Atari, Nolan Bushnell, lotou a Arena da Campus Party na noite desta quarta-feira para falar sobre a relação entre games e educação, além de contar histórias de sua relação com Steve Jobs, de quem foi o primeiro e único chefe na década de 70. CEO e fundador de uma empresa que une aprendizado e jogos educativos, a Brainrush, ele foi categórico: "os videogames ensinam mais rápido que qualquer outro método de ensino".
"É ciência, estudantes que aprendem com games 40 minutos por dia aprende 10 vezes melhor", disse. "Em cinco anos, o ensino será 10 vezes mais rápido", afirmou. Segundo ele, após 20 minutos, apenas 25% dos alunos continuam prestando atenção. E isso pode mudar com os games. "Os games são viciantes porque são máquinas de felicidade. Você se sente realmente feliz quando passa de fase", disse.
Solicito com o público da Campus Party, passou todo o tempo entre o momento que chegou à Arena e o que subiu ao palco distribuindo autógrafos e tirando fotos. "Amo o Brasil. Vocês são ótimos", disse. "Estou tão feliz de estar no Brasil, que festa legal!" [Fonte: Terra]
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