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quarta-feira, 17 de abril de 2013

Acesso à educação infantil no Brasil ainda é desigual, diz governo


O ingresso das crianças na educação infantil é desigual e varia de acordo com a renda. É o que mostram os dados da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República apresentados nesta terça-feira no Seminário Internacional Marco Legal da Primeira Infância, promovido pela Câmara dos Deputados.
Segundo os números da SAE, em 2011, 45% das crianças com até três anos de idade das famílias 10% mais ricas frequentavam creches. Entre as famílias 10% mais pobres, o acesso à educação foi quase quatro vezes menor, alcançando cerca de 12%. Ao longo do tempo, o aumento do acesso também foi desigual. De 2001 a 2011, entre os 10% mais ricos, houve aumento de 14 pontos percentuais (p.p.) em relação ao número de crianças em creches. Já entre os 10% mais pobres, esse crescimento foi menos da metade: 6 p.p.
De acordo com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, depois do Brasil Carinhoso, a porcentagem de crianças de 0 a 6 anos em extrema pobreza caiu de 13,3% para cerca de 3%, diminuindo quatro vezes. O programa, que garante renda mínima de R$ 70 por integrante de família com crianças e jovens até 15 anos, foi ampliado em novembro passado. Foram 2,8 milhões de crianças que saíram da extrema pobreza.
Para que a defasagem escolar fosse corrigida, foram tomadas algumas providências como o aumento em 66% do valor repassado para a merenda escolar e a antecipação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para cada vaga aberta em creches.
"Antes, demorava-se dois anos para que esse repasse fosse feito, e nesse período as escolas ficavam sem auxílio federal. Agora, registrando-se a vaga, o recurso é repassado", explica a ministra. Além disso, as creches com beneficiários do Programa Bolsa Família recebem recurso adicional de 50% para cada aluno.
As medidas, no entanto, muitas vezes não chegam aos municípios por desconhecimento, segundo o diretor presidente da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Eduardo Queiroz. A fundação trabalha desenvolvendo com municípios projetos para melhorar o atendimento tanto na saúde quanto na educação da primeira infância. "Muitos prefeitos desconhecem os recursos disponíveis. A política é criada e não chega na ponta", diz.
O seminário continua até quinta-feira. A partir das discussões, a Câmara dos Deputados vai criar uma Comissão Especial da Primeira Infância, que deve elaborar um novo marco legal para a faixa etária. O marco deve complementar o Estatuto da Criança e do Adolescente e, segundo o deputado federal Osmar Terra (PMDB-RS), um dos organizadores do seminário, deve ser votado até o final do ano.[Fonte: Terra]

domingo, 14 de abril de 2013

Aprovada lei que permite a aluno de escola pública fazer vestibular de graça


Aluno de escola pública terá direito a fazer vestibular de universidades federais e institutos federais de ensino gratuitamente Foto: Fernando Borges / Terra
Aluno de escola pública terá direito a fazer vestibular de universidades federais e institutos federais de ensino gratuitamente - Foto: Fernando Borges / Terra

Uma lei que permite a isenção do pagamento da taxa de inscrição nos vestibulares de instituições federais de ensino foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff. A lei nº 12.799 foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quinta-feira. Para ter direito a fazer vestibular de graça, o estudante deve ter cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral em escola da rede privada e também ter renda familiar per capta de até 1,5 salário mínimo.
A lei determina que as instituições federais de educação superior deverão adotar critérios para a isenção total e parcial do pagamento de taxas de inscrição nos vestibulares, levando em conta a "carência socioeconômica" dos candidatos.
A isenção total de pagamento de inscrição nos processos seletivos de ingresso aos cursos das universidades federais e institutos federais de ensino é garantida a partir de hoje aos alunos que atendam às duas exigências determinadas pela lei. É necessário, para ter direito ao benefício, possuir renda familiar per capta igual ou inferior a um salário mínimo e meio e ter cursado o ensino médio em escola pública ou como bolsista de escola particular. [Fonte: Terra]

sábado, 6 de abril de 2013

Nova lei obriga matrícula de crianças a partir dos 4 anos na escola


A educação básica tornou-se obrigatória a partir dos 4 anos de idade
Foto: Getty Images
A presidente Dilma Rousseff sancionou lei que determina mudanças nas diretrizes e bases do ensino (LDB), de 1996, ao determinar que a educação básica é obrigatória dos 4 aos 17 anos. Com isso, os pais precisarão matricular mais cedo seus filhos na escola. Antes, a idade mínima de ingresso era de 6 anos.
De acordo com a lei publicada na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União, a educação básica fica organizada em três etapas: pré-escola, ensino fundamental e ensino médio. Antes, apenas o fundamental e o médio eram etapas obrigatórias. Segundo a lei, a educação infantil gratuita será disponibilizada para crianças entre 4 e 5 anos. 
O Ministério da Educação (MEC) informou que foi feita uma "atualização" na LDB, reunindo as emendas aprovadas desde então. Em 2009, a emenda constitucional 59 tornou obrigatório ao governo oferecer a educação básica dos 7 aos 14 anos de idade. No entanto, a União, os Estados e os municípios têm até 2016 para se adaptar às mudanças.
A carga horária mínima para a pré-escola será de 800 horas anuais, distribuída por um mínimo de 200 dias de trabalho educacional, sendo que as crianças devem permanecer na escola por no mínimo quatro horas diárias, ou sete horas no caso de turno integral. A frequência mínima exigida será de 60% do total de horas anuais.
"A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade", diz a lei. O currículo deverá ter uma base nacional comum que respeita as diversidades de cada região, o que já era válido para o ensino fundamental e o ensino médio.
Alunos com deficiência
A portaria ainda traz uma alteração em relação a um termo até então empregado pelo Ministério da Educação (MEC). A partir de agora, não será mais usada a expressão educação especial, e sim atendimento especializado a educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. 
A lei ainda garante o incentivo para a formação de professores em licenciatura plena. "A União, o Distrito Federal, os Estados e os municípios adotarão mecanismos facilitadores de acesso e permanência em cursos de formação de docentes em nível superior para atuar na educação básica pública", diz a lei.[Fonte: Terra]

quarta-feira, 3 de abril de 2013

Educação lidera consulta da ONU sobre prioridades para o mundo pós-2015


A Organização das Nações Unidas (ONU) está fazendo consultas em todo o Brasil para saber quais são as principais mudanças necessárias para melhorar o País e o mundo. A educação aparece como prioridade em todos os segmentos consultados até agora. 
Entre as sugestões apresentadas para melhorar a qualidade do ensino no Brasil está a fiscalização orçamentária; a valorização da educação básica; capacitação de professores, aliada ao aumento de salário e redução de carga horária; escola de período integral e gratuita para todos; campanhas de incentivo à leitura; preservação da diversidade linguística e de identidades culturais no currículo escolar; implementação de ações de segurança e defesa civil nas escolas; e fortalecimento da gestão participativa, entre outras medidas.
As pesquisas foram feitas durante encontros regionais em todo o País. Mas ainda há tempo participar, já que a ONU também está ouvindo as pessoas por meio da internet. Na pesquisa online, de 16 assuntos sugeridos, cada pessoa pode escolher seis prioridades.
De acordo com a consulta, além da melhoria no ensino, os brasileiros querem governo honesto e atuante, melhoria dos serviços de saúde, acesso a alimentos de qualidade, proteção contra o crime e a violência, além do acesso à água potável e ao saneamento.
Pela internet, o Brasil é o segundo no ranking de participação na pesquisa, com quase 12 mil votos. O primeiro lugar está com a Nigéria, onde quase 150 mil pessoas deram sua opinião até agora. No levantamento global, a educação também aparece como prioridade.
Segundo a ONU, todas as sugestões serão compartilhadas com os líderes mundiais que definirão a agenda de desenvolvimento global pós-2015, que por sua vez ampliará os resultados dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e enfrentará as desigualdades que ainda persistirem e os novos desafios que afetam o planeta. [Fonte: Terra]

terça-feira, 2 de abril de 2013

Hábito da leitura pode começar antes do nascimento


Iniciativas de incentivo à leitura se espalham por todo o País. No Distrito Federal, a escritora Alessanda Roscoe defende o Aletramento Fraterno que consiste em ler para os filhos ainda durante a gravidez. O nome tem uma razão de ser: estimular o hábito da leitura em uma criança é uma tarefa que pode envolver toda a família.
Autora de 17 livros, a escritora conta que, desde a primeira gravidez, lê em voz alta para os filhos. Quando ficou grávida pela terceira vez, a parceria com o marido e os filhos se intensificou. "Aos poucos, meus filhos mais velhos e meu marido foram entrando no ritual e tivemos excelentes momentos lendo para a barriga", diz.
Alessandra faz oficinas sobre o assunto e orienta "casais grávidos". É dela também a ideia do clube de leituras para bebês, o Uni Duni Ler. "É maravilhoso ver como eles curtem, interagem e adquirem intimidade com as histórias e os livros".
O clube surgiu em 2010 na creche da filha, Luiza. Cada um dos responsáveis pelas crianças comprou dois livros de uma lista de 30 para que o acervo fosse montado. Mesmo com a participação ativa dos pais, quem escolhe o que levar para casa são as crianças, nas cirandas literárias promovidas semanalmente. Alessandra esclarece que os bebês não leem, mas olham e folheiam os livros e até contam as histórias do seu jeito.
Atualmente, o clube tem 21 sócios efetivos e conta com os amigos do Uni Duni Ler, cerca de 200 pessoas. "O espaço do clube é restrito porque funciona em uma creche, mas promovemos encontros festivos, dos quais todos podem participar". A escritora ressalta que nesses encontros, muitas vezes são trazidos convidados, no caso, os autores dos livros lidos no clube.
Segundo ela, é preciso respeitar o ritmo dos pequenos, que pedem para ler sempre as mesmas histórias. "Os estudos explicam que a repetição faz parte do desenvolvimento das crianças na primeira infância, elas pedem para ouvir a mesma história infinitas vezes por quererem ver se tudo será como da primeira vez, sentem-se seguras quando já conhecem o final", ressalta.
A bancária Fernanda Martins Viana é mãe de dois sócios do clube: Carlos, mascote do grupo, de um ano e dez meses e Gabriel, de cinco anos. Para ela, a iniciativa tem que ser copiada. "Nós nos tornamos também leitores. Eu espero ansiosamente o dia do encontro, que me leva para o universo infantil."
Segunda ela, o filho mais velho já expressa o quanto gosta e o mais novo já está totalmente à vontade nesse mundo. "Ele senta no colo de um pai, ouve um pouco, depois vai para outro. Carlos começa a ter uma intimidade com o livro, que não se torna uma obrigação."
A criança que é incentivada a ler desde cedo vai criar com o livro uma relação de afeto, diferente daquele que é obrigada a ler. Por isso, a escritora defende que a ideia do clube do livro seja replicada. "É fácil, basta apenas ter uma mala com livros."
As histórias da escritora surgem de situações que vive com os filhos e com outras crianças. Entre as obras publicadas estão A Fada Emburrada; O Jacaré Bile; O Menino que Virou Fantoche; A Caixinha de Guardar o Tempo e o Guia de Leitura Para Bebês e Pré-Leitores Uni Duni Ler, que já foi distribuído em creches e escolas públicas no Rio Grande do Sul.
Um dos livros de Alessandra, escrito com a filha Beatriz quando tinha 5 anos de idade, inspirou o curta-metragem de animação A Menina que Pescava Estrelas, de 2008.[Fonte: Terra]
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