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quinta-feira, 26 de setembro de 2013

PNE é aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

O projeto de lei que institui o Plano Nacional de Educação (PNE) foi aprovado na manhã desta quarta-feira, 25 de setembro, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Agora, o projeto, que tramita no Senado como PLC 103/2012, será analisado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
Um dos obstáculos à votação da matéria era o impasse em torno da Meta 4 do PNE, que visa garantir o acesso à educação básica para os estudantes com deficiência (os alunos especiais) de 4 a 17 anos. Após negociações com senadores, o Ministério da Educação (MEC) e entidades que se dedicam a essas crianças e adolescentes, como a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), o relator do projeto, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que também é presidente da CCJ, chegou a um texto de consenso. O PNE determina que ao menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) será destinado às políticas educacionais. Além disso, estabelece uma série de obrigações a serem cumpridas nessa área. A proposta possui 14 artigos e 20 metas. [Fonte: Terra]

sexta-feira, 20 de setembro de 2013

Pronatec Brasil Maior ofertará 118 mil vagas até 2014

O governo federal, na busca por atender à demanda por profissionais qualificados em setores estratégicos da economia, lançou na quinta-feira uma nova modalidade do Programa de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), o Pronatec Brasil Maior. Com o programa, serão ofertados cursos técnicos gratuitos direcionados especificamente às áreas definidas pelos setores industriais como mais carentes de trabalhadores qualificados. Até 2014, estarão disponíveis 118 mil, que podem ser acessadas pelo site do Pronatec.
Um mapa feito com a ajuda das empresas ajudou a definir as áreas carentes de mão de obra nos municípios e quais cursos são mais adequados para a região. O programa vai permitir tanto a formação de trabalhadores quanto a requalificação. O setor têxtil terá a maior oferta de vagas (47.337), seguido da construção civil (29.615), de energias renováveis (18.583), do complexo eletrônico (13.273), de calçados (3.788) e de celulose e papel (3.563).
"Estamos vendo o maior esforço educacional que esse país já deu para qualificar mão de obra de ensino médio e superior", disse o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.
Entre os estados com mais vagas disponíveis para o Pronatec Brasil Maior estão São Paulo (38.025), Santa Catarina (12.286), Minas Gerais (10.952) e Rio de Janeiro (10.566). Os que com menor oferta são Alagoas (58), Rio Grande do Norte (40) e Maranhão (20).
"O objetivo é ampliar cada vez mais a oferta de educação profissional. O Brasil conseguiu avançar muito na educação superior e precisamos fazer o mesmo com a educação profissional", disse o secretário executivo do Ministério da Educação, Henrique Paim, no lançamento do programa.
O Pronatec Brasil Maior é uma parceria entre o Ministério da Educação, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e o Sistema S. [Fonte: Terra]

Investimento da Educação Pública - Clique na Imagem!


sábado, 14 de setembro de 2013

OCDE: investimentos em educação ainda são mal distribuídos no Brasil

Os investimentos totais em educação no Brasil em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) passaram de 5,8% para 6,1%, de 2010 para 2011. No mesmo período, as aplicações diretas - excluídos financiamentos e pagamento de bolsas, passaram de 5,1% para 5,3%. O último relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostra que, em relação a outros países, em 2010, o Brasil ultrapassou a Hungria (4,6%), a Itália (4,7%) e equiparou-se à Suíça (5,6%). As porcentagens, no entanto, escondem os valores reais e a má distribuição desses recursos no País.
O relatório da OCDE mostra que o Brasil aumentou significativamente o investimento de 2000 para 2010, mas ainda está abaixo da média dos países da organização, que é de 6,3% do PIB. A porcentagem significa que, por aluno de instituição pública, o País investe, por ano, US$ 2,96 mil. Os países cuja proporção foi ultrapassada ou equiparada, investem mais em termos reais. A Hungria investe US$ 4,8 mil, a Itália US$ 7,83 mil e a Suíça, US$ 12,8 mil.
Os números tiveram avanço em 2011. Segundo o Ministério da Educação (MEC), entre 2000 e 2011, o investimento público direto médio por estudante, consideradas a educação básica e o ensino superior, cresceu 500%: passou de R$ 970 em 2000 para R$ 4.916 em 2011.
"O Brasil investe pouco e ainda tem poucos resultados diante do que é investido. Ainda temos um desafio enorme, não cumprimos nem a agenda do século passado, ainda temos crianças fora da escola e qualidade ruim", analisa a diretora executiva do movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz. "Visitando algumas escolas, fica-se horrorizado com a situação. Temos um descaso histórico com a educação e isso faz com que haja dívidas que o sistema tem que cobrir".
Em relação ao Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) - mecanismo aprovado em Conferência Nacional de Educação pelo Conselho Nacional de Educação, os valores são superiores aos necessários para oferecer um padrão mínimo de ensino. O cálculo, no entanto, desconsidera os valores para creche, que são os mais altos e, como a etapa não é obrigatória, não são divulgados no balanço do MEC.
"O número do governo trata de uma média entre os valores investidos em todo o País. O CAQi é o mínimo necessário e ele não é cumprido em todos os estados", ressalta o presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca), José Marcelino de Rezende Pinto. As estimativas do professor Marcelino mostram uma desigualdade de investimento entre os estados. Elas se baseiam no que é investido em educação pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) - que representa cerca de 2,4% do PIB.
O professor estima que em 2011, o valor por aluno no ensino fundamental tenha variado entre o mínimo de R$ 1.729 e R$ 2.915, valor pago em Roraima. Em segundo lugar estaria São Paulo com R$ 2.640 por estudante e Amapá com R$ 2.434. Entre os estados que pagavam o mínimo estão Bahia, Ceará, Maranhão e Piauí.
O MEC admite que ainda há muita desigualdade. Ao falar dos resultados de 2011, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, reconheceu que ainda é necessário mais investimento, mas comemorou os números. Em termos absolutos, o investimento público direto em educação passou de 3,9% em 2000 para 5,3% em 2011, enquanto o total passou de 4,7% em 2000 para 6,1% em 2011.
O ministro destacou também a redução da diferença entre o que é investido por aluno na educação superior e na educação básica. O valor investido por estudante na educação superior era 11,1 vezes maior do que o da educação básica em 2000 e passou para 4,8 vezes em 2011. Dado bastante positivo, segundo Mercadante.[Fonte: Terra]

quarta-feira, 11 de setembro de 2013

Mercadante: salário de professores está entre prioridades dos royalties


O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nesta quarta-feira que a educação infantil e a melhoria do salário dos professores estão entre as prioridades para a aplicação dos recursos dos royalties do petróleo. Mercadante disse que o impacto dos recursos na educação ocorrerá a médio prazo.
"O grande salto dos royalties vai começar a acontecer daqui a quatro, cinco anos com a produção do Campo de Libra. Em sete, dez anos, teremos volumes expressivos de aporte de recursos na educação", disse em entrevista ao Bom Dia, Ministro, programa de rádio produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços.

Na segunda-feira, a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que destina 75% dos royalties do petróleo à educação e 25% à saúde. "Nesse início, os recursos não serão tão significativos, mas, ainda assim, nossa prioridade será aumentar os recursos do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação] e melhorar o repasse para ajudar as prefeituras e estados a darem mais importância à formação dos professores e melhorar salários."
Em relação à educação infantil, o ministro lembrou que é preciso cumprir a determinação de ter, até 2016, todas as crianças a partir dos quatro anos de idade matriculadas na educação básica. O ministro disse ainda que é preciso ter nos próximos anos 50% das crianças até 3 anos nas creches. Hoje, 23% delas estão nessas instituições.
A ampliação das escolas de tempo integral e o pacto pela alfabetização na idade certa também foram citados pelo ministro da Educação. O pacto estabelece que todas as crianças até os 8 anos de idade sejam alfabetizadas e tenham os conhecimentos adequados em matemática.

Agência Brasil

segunda-feira, 2 de setembro de 2013

Educação ajuda a superar a intolerância, defende Nações Unidas


Nassir Abdulaziz Al-Nasser, natural do Catar, dedica seu trabalho a promover a paz entre os países
Foto: Guilherme Justino / Terra
Escolhido há quase um ano pelo secretário-geral Ban Ki-moon como alto representante da Aliança de Civilizações da Organização das Nações Unidas (UNAOC, na sigla em inglês), Nassir Abdulaziz Al-Nasser, natural do Catar, dedica seu trabalho a promover a paz entre os países. A Aliança que ele hoje lidera a partir de Nova York defende a educação, o desenvolvimento sustentável e a cooperação entre os governos para evitar e resolver conflitos. Em uma entrevista exclusiva concedida ao Terra em Tarrytown, nos Estados Unidos, onde abriu oficialmente um curso de verão promovido por sua organização a 100 jovens de 90 países - inclusive o Brasil -, Al-Nasser descreve a atuação da UNAOC, sua crença de que os jovens serão responsáveis por mudar o mundo e como duradouras guerras, como na Síria, preocupam as Nações Unidas.
Designado embaixador não residente do Brasil e diversos outros países das Américas, o alto representante da Aliança de Civilizações trabalha com diplomacia há mais de 40 anos. Através da UNAOC, visa promover a melhoria das relações interculturais em todo o mundo. Confira, a seguir, a entrevista com Nassir Abdulaziz Al-Nasser.Al-Nasser revela a necessidade de atuação em conjunto para encontrar soluções a casos graves de violação dos direitos humanos, especialmente no Oriente Médio e no norte da África. Ele afirma que a Aliança está comprometida com situações humanitárias ao redor do planeta - tanto as causadas pela ação humana quanto devido a desastres naturais - e diz que a proteção ao ambiente, com atitudes sustentáveis, pode levar paz ao mundo. Responsabilidade que deve ser compartilhada por população e governos, mas que, ele acredita, será capitaneada pelos jovens, a quem ele descreve como o maior recurso da humanidade. Defendendo o diálogo e a tolerância entre partes conflitantes, Al-Nasser pede que as causas da violência sejam discutidas em busca de acordo.
Terra - Qual é o papel da Aliança de Civilizações na prevenção e resolução de conflitos ao redor do mundo?
Nassir Abdulaziz Al-Nasser - A Aliança de Civilizações das Nações Unidas foi construída sobre a premissa de que o diálogo é o melhor caminho para a paz. Esse é o núcleo da missão da Aliança desde que foi lançada, em 2005. Os valores fundamentais da Aliança são respeito e tolerância entre os seres humanos e aceitar a diversidade de suas culturas e crenças. Com isso em mente, a Aliança trabalho com quatro pilares principais: Juventude, Educação, Mídia e Migração. Então, como você vê, a juventude é um dos principais pilares da Aliança, em que obviamente investimos muitos recursos - e esse curso de verão em Tarrytown é um bom exemplo de como fazemos isso. 

Acredito que os jovens são o maior recurso do mundo. Eles são o verdadeiro futuro e os reais agentes de mudança. É por esse motivo que temos muitos programas que têm a juventude de todo o mundo - não apenas do Oriente Médio e norte da África - como alvo. Além dos cursos de verão (Summer Schools), a Aliança conta com um programa de bolsas destinado a facilitar a exposição de líderes em desenvolvimento dos mundos ocidental e muçulmano à mídia, cultura, política, think tanks (usinas de ideias), sociedade civil e religião. Também criamos o festival da juventude Plural+, o Youth Solidarity Fund (Fundo de Solidariedade da Juventude, em tradução livre). Esses programas fomentam o diálogo intercultural, o respeito ao outro independente de sua língua, raça ou crença. Todos esses programas e iniciativas se baseiam na convicção de que os jovens são a força propulsora da mudança.
Terra - O investimento em educação representa um esforço importante para prevenir a violência?
Al-Nasser - Certamente. É por isso que a Educação é um dos quatro pilares da Aliança. Esse curso de verão aqui em Tarrytown é todo desenvolvido sobre a educação dos jovens. Veja, nos contextos cada vez mais multiculturais que moldam nossas vidas no século 21, a educação é fundamental para tratar da ignorância e desconfiança que estão no cerne do conflito humano. A educação ajuda a superar estereótipos e intolerância, e a vencer a batalha contra a ignorância.

Também gostaria de acrescentar aqui que tenho o privilégio de uma parceria com sua alteza, sheika Mozah bint Nasser, do Catar, em sua iniciativa global Educate a Child (Eduque uma Criança, em tradução livre), que atinge 61 milhões de crianças. Também sirvo como membro do conselho do comitê Education Above All (Educação Acima de Tudo). Em outubro, participarei do World Summit for Education (WYSE).
Terra - Quais situações humanitárias mais preocupam a UNAOC atualmente?
Al-Nasser - Há muitas situações humanitárias (preocupantes) ao redor do mundo: algumas são devido a desastres naturais, algumas a conflitos religiosos ou políticos. Porém, talvez a situação humanitária na Síria seja uma das mais terríveis, e também na Somália. Estamos nos aliando ao Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA, na sigla em inglês) em missões humanitárias, e a mais recente foi uma missão às Filipinas para sensibilizar a sociedade a respeito da situação humanitária em Mindanau, causada por um tufão.

Terra - O senhor diria que o desenvolvimento sustentável deve ser uma prioridade para todos os países?
Al-Nasser - Você está absolutamente correto. O desenvolvimento sustentável  é essencial para um mundo melhor e mais pacífico. É por isso que tenho desenvolvimento e cultura ligados um ao outro e defini ambos como uma das seis prioridades durante o meu mandato. A Aliança está direcionando seus esforços às preocupações expostas pela Agenda de Desenvolvimento pós-2015 e, particularmente, os objetivos de desenvolvimento sustentável, em que levamos em conta o contexto cultural de uma maneira que poderia acomodar diferentes religiões, etnias e culturas.{Fonte: Terra]


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