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quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

Plataforma Freire


Clique na imagem para acessar a Plataforma Freire



Pré-inscrições para o plano nacional de formação já podem ser feitas:


O Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica já é realidade. As primeiras 54 mil vagas para a graduação exclusiva de professores em exercício, nas redes públicas estaduais e municipais, serão ocupadas no segundo semestre deste ano. As pré-inscrições já estão abertas e devem ser feitas na Plataforma Freire. Os cursos serão oferecidos por 90 instituições públicas de ensino superior, nos 21 estados que já aderiram ao plano.

A meta do plano nacional, lançado em 28 de maio deste ano, é colocar na universidade, entre 2009 e 2011, 331,4 mil professores que lecionam na educação básica e ainda não têm licenciatura. Destas 331,4 mil vagas, 52% são em cursos presenciais e 48% em cursos a distância. O investimento do governo federal somará R$ 1,9 bilhão.

O plano oferece cursos de graduação para educadores, em exercício no magistério público, que estão em uma destas três situações: professor que ainda não tem curso superior (primeira licenciatura); professor com graduação, mas que leciona em área diferente daquela que se formou (segunda licenciatura); e bacharel sem licenciatura, que precisa de estudos complementares que o habilitem ao exercício do magistério.

A primeira licenciatura tem carga horária de 3.200 horas, sendo 2.800 horas de conteúdos e 400 horas de estágio supervisionado; a segunda licenciatura tem carga horária de 800 horas para curso na mesma área de atuação do professor ou de 1.200 horas para curso fora da área de formação.

Universidades – A responsabilidade pela formação dos professores em exercício será de uma rede de instituições públicas de educação superior constituída por universidades federais e estaduais, e por institutos federais de educação, ciência e tecnologia, que oferecem graduação. A rede já tem a adesão de 90 instituições. Os cursos serão nas modalidades presencial e a distância, com a participação das instituições públicas que integram a Universidade Aberta do Brasil (UAB), que hoje tem 555 polos ativos em todos os estados e no Distrito Federal. O plano nacional de formação atribui à Capes, autarquia do Ministério da Educação, a coordenação das atividades de formação do magistério da educação básica pública.

Hoje, 21 estados já especificaram nos planos estratégicos suas necessidades de formação. Rio Grande do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Acre, Rondônia e Distrito Federal ainda não elaboraram o plano. Os três últimos manifestaram interesse de ingressar no programa de formação continuada, uma vez que a quase totalidade de seus professores tem licenciatura.

Professores – Para participar do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica, o docente da escola pública tem que tomar duas decisões: cadastrar seu currículo na Plataforma Freire e mantê-lo atualizado; e escolher o curso que deseja fazer.

Secretarias de educação – Três são as tarefas das secretarias estaduais e municipais de educação: informar os professores sobre os cursos disponíveis na rede de instituições públicas de ensino superior; analisar as pré-inscrições dos professores na Plataforma Freire; e organizar a forma de colocá-los nos cursos.

Segunda etapa – Além da graduação, a segunda etapa do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica prevê a ampliação da oferta de educação continuada. O Ministério da Educação tem hoje dois programas nessa linha. O Pró-Letramento é um curso para professores de língua portuguesa e matemática que trabalham com as séries iniciais do ensino fundamental. Cerca de 300 mil docentes estão concluindo essa etapa; e o programa Gestar, também em língua portuguesa e matemática, para professores dos anos finais do ensino fundamental. Hoje, 200 mil estão inscritos no curso. Com o plano nacional, o objetivo é estender a formação continuada para as demais áreas do conhecimento no ensino fundamental e também para o ensino médio.

[Fonte: MEC]

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Professor sem licenciatura já pode escolher o curso e fazer pré-inscrição
Veja passo a passo como usar a Plataforma Freire

segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

Provas e Gabaritos do ENEM 2009 - Clique Aqui

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domingo, 15 de novembro de 2009

Indisciplina, Ato Infracional e Mediação de Conflitos na Escola


Slides da oficina e da palestra realizada no dia 11 de novembro de 2009, na I Jornada da Educação (Saberes e Fazeres do Professor), envolvendo professores da Rede Pública Municipal e Estadual de Joinville, SC

Sistematização do PDE - Esquemas

quinta-feira, 15 de outubro de 2009

Viva o Dia dos (das) Professores (ras)


Sou Professor

Por: Jorge Schemes*

Sou professor;

Não vou para a escola só para ensinar, pois tenho muito que aprender também.

Sou professor;

Não sigo as mesmas técnicas didáticas e metodológicas, pois tudo está em constante transformação e mudança.

Sou professor;

Não vejo a unidade e a uniformidade em meus alunos e alunas, pois há uma grande riqueza de diversidades em sala de aula.

Sou professor;

Não compreendo o conhecimento de forma linear, pois na realidade ele é sistêmico e holístico.

Sou professor;

Não me vejo como sacerdote e não vejo o que faço como uma missão, pois minha atividade é extremamente profissional e técnica.

Sou professor;

Não tenho uma imagem desgastada e distorcida de mim mesmo, pois criei uma auto-imagem positiva e tenho orgulho de ser um profissional da educação.

Sou professor;

Não permito a manipulação ideológica do meu trabalho, pois consegui desenvolver pensamento reflexivo e crítico.

Sou professor;

Não permito piadas de depreciação ao que faço, pois acredito que a educação é o maior bem social.

Sou professor;

Não chamo os meus alunos pelo número da chamada e sim pelo seu nome, pois aprendi a respeitá-los como seres humanos.

Sou professor;

Não acredito em promessas eleitoreiras e discursos politiqueiros, pois aprendi a lutar pela valorização da educação e a reivindicar meus direitos como cidadão.

Sou professor;

Não me sinto humilhado ou diminuído pelo que faço, pois escolhi ser o que sou e tenho orgulho disso.

Sou professor;

Não busco apenas o aperfeiçoamento cognitivo e intelectual de meus alunos e alunas, pois acredito que o ser humano também é um ser moral e espiritual.

Sou professor;

Não me vejo como um mero transmissor de informações, pois no processo de construção do conhecimento sou um mediador.

Sou professor;

Não fico falando mal de meus alunos e colegas na sala dos professores, pois aprendi que para tornar o ambiente saudável é fundamental ser ético.

Sou professor;

Não parei de estudar quando me formei na faculdade, pois me considero um eterno estudante e pesquisador.

Sou professor;

Não saberia mais o que fazer na vida se não fosse professor, pois ser professor está no meu sangue, no meu cérebro, no meu coração e na minha alma!


* Bacharel em Teologia com Ênfase em Grego e Hebraico. Licenciado em Pedagogia com Habilitação em Séries Iniciais e Administração Escolar. Licenciado em Ciências da Religião com Habilitação em Ensino Religioso. Pós-Graduado em Interdisciplinaridade e Metodologia do Ensino Superior. Pós-Graduado em Psicopedagogia Clínica e Institucional. Atuação Profissional: Técnico Pedagógico na Gerência de Educação de Joinville - GERED. Professor de Filosofia da Educação; Empreendedorismo, Educação e Conjuntura Política e Projetos Educacionais e Corporativos na FGG (Faculdade Guilherme Guimbala - ACE - Associação Catarinense de Ensino). Professor de Religião no Instituto de Parapsicologia de Joinville. Professor de Ensino Religioso nas Escolas Públicas Municipais Saul Sant'Ana de Oliveira Dias e Karin Barkemeyer. Membro Conselheiro do COMEN e da CMAIDS (Conselho Municipal de Entorpecentes e Comissão Municipal de Prevenção e Controle de DST/AIDS). Membro da Aliança: "Por Um Mundo Sem Tabaco", do INCA (Instituto Nacional do Câncer). Autor do Livro: "O Que Você Precisa Saber e Fazer Para Deixar de Fumar" - Editora DPL. Escritor e Palestrante.


quarta-feira, 7 de outubro de 2009

Todos Pela Educação


Veja como participar!

quinta-feira, 1 de outubro de 2009

Enem vaza e ministério anuncia cancelamento do exame

O vazamento da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) levou o Ministério da Educação a cancelar nesta madrugada a prova, que seria aplicada no fim de semana para 4,1 milhões de candidatos em 1,8 mil cidades do País. A decisão foi tomada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, após ter sido alertado pela reportagem do Estado sobre a quebra do sigilo do exame. "Há fortes indícios de que houve vazamento, 99% de chance", afirmou o presidente do Inep, Reynaldo Fernandes, por volta da 1 hora, por telefone.

Na tarde de ontem o jornal foi procurado por um homem que disse, ao telefone, ter as duas provas que seriam aplicadas no sábado e no domingo. Propôs entregá-las à reportagem em troca de R$ 500 mil. "Isto aqui é muito sério, derruba o ministério", afirmou o homem.

O Estado consultou rapidamente o material, para checar sua veracidade, sem se comprometer com a compra. Haddad, que diz nunca ter tido acesso ao conteúdo da prova, confirmou o vazamento ao consultar técnicos do Inep, órgão do ministério responsável pelo Enem. A comprovação da fraude se baseou em elementos repassados ao ministro pela reportagem, via telefone e e-mail. As questões originais estavam guardadas em um cofre, que foi aberto ontem à noite para confirmar a informação.

O encontro no qual o Estado viu trechos da prova aconteceu ontem à noite, na zona oeste de São Paulo. O homem que telefonou para a redação estava acompanhado de outra pessoa. Eles disseram ter recebido o material na segunda-feira, de um funcionário do Inep. Afirmaram que o esquema de fraude tinha cinco pessoas.

"Ninguém aqui é bandido, ninguém tem ficha na polícia, nós dois temos emprego", disse o homem. Ele afirmou que recebeu o material "de Brasília, de gente do Inep, do MEC (Ministério da Educação)". Disse que viu na situação a oportunidade de ganhar dinheiro. "Não tenho motivação política." Ele afirmou que procurou um advogado para orientá-lo. "Registramos em cartório cópias das provas."

Seu companheiro, mais incisivo, cobrou o tempo todo da reportagem uma posição sobre o pagamento dos R$ 500 mil. "Isto aqui é muito grande, eu não quero correr o risco de morrer por nada." Diante da negativa da reportagem, ele se impacientou. "A gente vende isto aqui até por mais dinheiro", disse, revelando a intenção de procurar emissoras de TV.

Novo exame

O MEC tem uma outra versão da prova do Enem pronta para substituir a que foi cancelada. A expectativa do ministério é realizar o exame em 45 dias. Como a metodologia do Enem exige que as questões sejam pré-testadas, o Inep tem um banco com cerca de 1,8 mil delas. O exame mudou este ano para funcionar como vestibular unificado nacional: 24 universidades federais tinham abolido seus processos seletivos em favor do novo Enem. [Fonte: Yahoo Notícias]

Nota do Editor: Uma das perguntas a fazer é: Quem arcará com os prejuízos aos cofres públicos?

terça-feira, 22 de setembro de 2009

Ensino Médio Inovador

"O Programa Ensino Médio Inovador surgiu como uma forma de incentivar as redes estaduais de educação a criar iniciativas inovadoras para o ensino médio. A intenção é estimular as redes estaduais de educação a pensar novas soluções que diversifiquem os currículos com atividades integradoras, a partir dos eixos trabalho, ciência, tecnologia e cultura, para melhorar a qualidade da educação oferecida nessa fase de ensino e torná-la mais atraente.

A proposta do MEC tem cinco questões centrais a serem discutidas no currículo do ensino médio. A primeira é estudar a mudança da carga horária mínima do ensino médio para 3 mil horas – um aumento de 200 horas a cada ano. Outra mudança é oferecer ao aluno a possibilidade de escolher 20% de sua carga horária e grade curricular, dentro das atividades oferecidas pela escola. Faz parte ainda da proposta associar teoria e prática, com grande ênfase a atividades práticas e experimentais, como aulas práticas, laboratórios e oficinas, em todos os campos do saber; valorizar a leitura em todas as áreas do conhecimento; e garantir formação cultural ao aluno." Fonte: Site do Ministério da Educação: www.mec.gov.br

Documento Referência: Ensino Médio Inovador


terça-feira, 15 de setembro de 2009

Pesquisador do Ipea diz que desigualdades sociais estão "cristalizadas" na educação

As desigualdades presentes na sociedade estão também “cristalizadas” na educação. Essa foi a avaliação do pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Jorge Abrahão durante seminário de avaliação de dois anos do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), do governo federal. Educadores, representantes de governos e da sociedade civil discutem os avanços e os desafios do programa em seminário promovido pela organização não governamental Ação Educativa.



Lançado em 2005 pelo governo federal, o programa – conhecido como PAC da Educação – é formado por um conjunto de ações que visa a melhorar os indicadores educacionais do país até 2022.

O economista apresentou diversos dados de acesso ao ensino que mostram que algumas camadas da população estão sempre “atrasadas” em relação ao restante. Se na área urbana o percentual de analfabetos é de 4,4%, na rural ele sobe para 23%.

“Há um processo forte de ampliação de acesso à educação no Brasil nos últimos dez anos em todos os níveis e isso não é trivial de se fazer. Mas as desigualdades internas permanecem”, destacou o pesquisador. Segundo ele, os principais fatores que influenciam o sucesso escolar de uma pessoa é a renda, a raça e a região onde ela vive – Sul ou Norte do país e área urbana ou rural.

A secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Maria do Pilar Lacerda, destacou que é preciso acabar com a ideia de que a qualidade da escola pública piorou. “Atrapalha esse senso comum de que a escola era boa, aconteceu algo e ela ficou ruim. Ela não era pública porque não era para todos. E o que aconteceu foi algo muito bom: a entrada de quase todas as crianças no ensino fundamental, tornando o espaço mais democrático”, defendeu.

Na avaliação da secretária, um dos principais acertos do PDE foi trabalhar com os municípios que apresentam baixos resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Essas cidades recebem reforço financeiro e técnico do MEC para desenvolver ações de melhoria da qualidade. Antes, recebiam recursos da União aqueles que apresentavam os melhores projetos ao ministério. “Enquanto havia município mandando proposta para informatizar a educação infantil, outros sequer sabiam o que era educação infantil”, comparou.

Outra vantagem do plano, na avaliação de Maria do Pilar, é o programa PDE Escola, que permite que a unidade receba financiamento diretamente do MEC, superando alguns processos burocráticos com as secretarias de Educação.

“Em um país desse tamanho não dá pra trabalhar com receita ou modelo fechado. Precisamos valorizar experiências que focam a reflexão sobre as práticas da escola e as questões da aprendizagem”, ponderou.

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segunda-feira, 8 de junho de 2009

Projeto de R$ 100 melhora resultado escolar, diz estudo

Um investimento de R$ 100 por pessoa ajuda professores a ensinar melhor. Estudo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) aponta que o Pro-Letramento, programa do Ministério da Educação (MEC), causa impacto no resultado da Prova Brasil em Estados que aderiram ao sistema. O trabalho, assinado pelos professores Marta Barroso e Luiz Carlos Guimarães, revela que, onde já houve treinamento da maior parte dos professores, os resultados na Prova Brasil de português e matemática de alunos da 4ª série podem ser mais do que o dobro dos obtidos em Estados do Sudeste.

O impacto da prova elevou, por exemplo, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Piauí de 2,8 pontos, em 2005, para 3,5 em 2007. "O que vemos indica realmente uma forte correlação entre as duas coisas: os Estados com maior índice de melhora são justamente aqueles onde o programa, no momento em que os alunos faziam a prova, havia formado uma proporção maior de professores. No outro extremo está um Estado como Sergipe, o último da região a efetivamente aderir ao programa", concluem os professores.

Esse não é o primeiro programa de educação continuada desenvolvido pelo MEC. Houve outras tentativas tanto neste governo quanto no anterior e, como as avaliações mostram, os resultados foram pífios. O impacto do atual programa ainda é pequeno, mas o estudo aponta que Estados que passaram por ele foram além dos demais. Criado em 2007, o Pro-Letramento forma tutores para treinar seus colegas. Cada tutor recebia até o ano passado uma bolsa de R$ 100, reajustada agora para R$ 600, e material para dar aulas e distribuir aos colegas.

"É um material que não faz opção por um método de alfabetização, mas mostra ao professor como a criança adquire a base alfabética e o que ele deve estudar com o aluno", diz a secretária de ensino básico do MEC, Maria do Pilar Lacerda e Silva. O custo é a impressão do material didático - feita por licitação e em grande quantidade, tornando-o mais barato - e o pagamento das bolsas. No final, sai por menos de R$ 100 por professor treinado. Até agora, 260 mil docentes foram treinados e a intenção é chegar a todos os 685 mil professores das séries iniciais no País. O programa não tem prazo para acabar. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

quinta-feira, 28 de maio de 2009

Maioria dos professores dá aula em 1 escola, diz censo

Professores que ganham mal, correm de uma escola para outra e atendem várias turmas o dia todo fazem parte de uma imagem recorrente das agruras do ensino básico brasileiro. No entanto, o primeiro censo completo do professor, que será apresentado hoje pelo Ministério da Educação, revela uma situação diferente. De acordo com o estudo, 80,9% dos docentes brasileiros trabalham em apenas uma escola, mais de 60% lecionam em um turno e quase 40% são responsáveis por somente uma turma.

No total são pouco mais de 1,882 milhão de professores no ensino básico (que vai da creche ao médio), dos quais 309 mil são de escolas particulares. O levantamento é o primeiro feito depois que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) implantou o EducaCenso - sistema que torna possível ao MEC ter os dados de cada docente, onde ele trabalha. "Existia aquela ideia de que havia um contingente enorme de professores com um, dois, três vínculos empregatícios, o que não é verdade", diz o ministro da Educação, Fernando Haddad. Apenas 3,2% dos docentes trabalham em três escolas ou mais.

Dependendo do nível de ensino, o número de professores sem formação adequada varia de 10% a quase 30%. A maioria tem algum tipo de formação, mas ela não é própria para o que está ensinando. Pelos dados do censo, quase 70% dos professores da educação básica têm curso superior, 90% deles com licenciatura. Nos anos finais do ensino fundamental, quase 80% têm curso superior, 73,4% com licenciatura. No ensino médio, esse índice sobe para 93,4% de graduados, 87% com licenciatura. São justamente esses níveis de ensino que apresentam a pior qualidade nas avaliações nacionais, como a Prova Brasil.

A explicação, diz o ministro da Educação, é um misto de formação ruim e o mau trabalho feito até a 4ª série. "Esse professor enfrenta um desafio que ele não deveria estar enfrentando, que é a qualidade da formação dos anos iniciais. Ele já entra em sala de aula em situação mais difícil. Esse aluno não está preparado com as competências para se apropriar dos conteúdos da etapa seguinte", diz Haddad. Para a presidente do sindicato dos professores do Estado de São Paulo (Apeoesp), Maria Izabel Azevedo Noronha, o censo não retrata totalmente as situação do ensino, isso porque não é possível fazer o recorte das grandes cidades. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

segunda-feira, 27 de abril de 2009

Documento Referência do CONAE - Clique Aqui...


CONAE - Apresentação

A Conferência Nacional de Educação - CONAE é um espaço democrático aberto pelo Poder Público para que todos possam participar do desenvolvimento da Educação Nacional. Está sendo organizada para tematizar a educação escolar, da Educação Infantil à Pós Graduação, e realizada, em diferentes territórios e espaços institucionais, nas escolas, municípios, Distrito Federal, estados e país. Estudantes, Pais, Profissionais da Educação, Gestores, Agentes Públicos e sociedade civil organizada de modo geral, terão em suas mãos, a partir de janeiro de 2009, a oportunidade de conferir os rumos da educação brasileira.


O Tema da CONAE, definido por sua Comissão Organizadora Nacional, será: Construindo um Sistema Nacional Articulado de Educação: Plano Nacional de Educação, suas Diretrizes e Estratégias de Ação.

A CONAE acontecerá em Brasília, de 23 a 27 de abril de 2010, será precedida de Conferências Municipais, previstas para o primeiro semestre de 2009 e de Conferências Estaduais e do Distrito Federal programadas para o segundo semestre do mesmo ano. A Portaria Ministerial nº 10/2008 constituiu comissão de 35 membros, a quem atribuiu as tarefas de coordenar, promover e monitorar o desenvolvimento da CONAE em todas as etapas. Na mesma portaria foi designado o Secretário Executivo Adjunto, Francisco das Chagas, para coordenar a Comissão Organizadora Nacional.

A Comissão Organizadora Nacional é integrada por representantes das secretarias do Ministério da Educação, da Câmara e do Senado, do Conselho Nacional de Educação, das entidades dos dirigentes estaduais, municipais e federais da educação e de todas as entidades que atuam direta ou indiretamente na área da educação.

quinta-feira, 16 de abril de 2009

Desinteresse é o que mais afasta jovens da escola

Adriano (nome fictício), de 15 anos, acha a lan house e o bate-papo com os amigos mais interessantes do que a sala de aula

Falta de interesse pelo ensino e poucos atrativos na sala de aula. Esses são os principais motivos pelos quais jovens brasileiros abandonam os estudos. A pesquisa Motivos da evasão escolar, divulgada quarta-feira pela Fundação Getulio Vargas (FGV), mostra que 17,8% dos adolescentes entre 15 e 17 anos (ensino médio) estão fora da escola. E, diferentemente do mito de que o trabalho é o principal vilão da permanência na educação, o levantamento revela que 40,3% dos alunos deixam livros e cadernos por completo desinteresse, seja pela carência da infraestrutura dos colégios ou seja pela baixa consciência da necessidade do aprendizado. A busca por emprego e a falta de vagas nas instituições respondem pela segunda e pela terceira causa da interrupção do aprendizado, com 27,1% e 10,9%, respectivamente.

Uma das principais conclusões da pesquisa é que os adolescentes precisam voltar os olhos para a escola e reconhecer a importância dos conhecimentos repassados em sala de aula. “Podemos ganhar todas as batalhas pela melhoria da qualidade da educação, mas, se não conseguirmos convencer os principais protagonistas – que são as crianças, os adolescentes e seus pais –vamos perder a guerra”, alerta o coordenador do levantamento e chefe do Centro de Pesquisas Sociais da FGV, Marcelo Neri. A falta de participação da família no processo de aprendizagem também é apontada por especialistas como uma das mazelas do ensino, segundo o estudo A qualidade da educação sob o olhar dos professores, elaborado pela Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, Ciência e Cultura (OEI), em conjunto com a Fundação SM (leia mais na página 26).

No cenário da falta de interesse pela escola, Minas e a Região Metropolitana de Belo Horizonte seguem a tendência do país. No estado, 39,2% deixam os estudos por essa razão e, na capital e municípios vizinhos, o número chega a 35,7%. Mas a falta de vagas nas escolas é o dado que mais chama a atenção na Grande BH. No ranking das seis regiões metropolitanas avaliadas na pesquisa, a de Belo Horizonte aparece em 1º lugar entre as que sofrem com problemas na oferta de vagas no ensino médio. Quase 12% dos estudantes entrevistados no levantamento apontam esse como um dos principais motivos para o abandono da escola.

O levantamento da Fundação Getúlio Vargas foi dividido em duas fases. A primeira cruzou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2006, com questões aplicadas diretamente a adolescentes e pais. Entre as perguntas estão por que o jovem não frequenta a escola? Se isso ocorre porque precisa trabalhar, porque não tem escola acessível ou, simplesmente, porque não quer o tipo de ensino oferecido. Numa segunda etapa, o estudo avaliou a situação da taxa de atendimento escolar, coletado até o fim do ano passado, também pelo IBGE.

Adriano (nome fictício), de 15 anos, é personagem desse triste retrato da educação e reforça as estatísticas do abandono. Ele está entre os 11,5% dos jovens entre 15 e 17 anos que não estão matriculados na rede pública da Região Metropolitana de BH. Em janeiro, quando iria começar o 1º ano do ensino médio, ele deixou os estudos e agora passa o dia em lan-houses da Vila Cafezal, na Região Centro-Sul da capital. “A escola era muita chata. Acho melhor ficar brincando no computador ou na rua com os amigos”, conta o adolescente, que desafiou os pais ao tomar essa decisão. “Minha família brigou comigo para que eu continuasse estudando. Mas não me importo e não quero pensar se isso vai me fazer falta no futuro”.

Já o estudante Bruno Antônio de Souza, de 16, está na contramão dessa realidade. Aluno do 1º ano do ensino médio, ele sabe conciliar bem os estudos com o trabalho. “Consegui o meu primeiro emprego com 13 anos e esse dinheiro ajuda a pagar minhas contas. Hoje, tenho independência financeira, mas quero ir mais longe, fazer faculdade e ter uma boa profissão. Por isso, não penso em deixar a escola”, conta o vendedor de uma loja de produtos eletrônicos no Aglomerado da Serra, na Região Centro-Sul de BH.

Reforma

Se os alunos devem valorizar mais o ensino, a escola também precisa criar atrativos para despertar o interesse deles. A avaliação é do ministro da Educação, Fernando Haddad, que defende a restruturação do ensino médio. “Uma das questões apontadas pela pesquisa é que o jovem não vê sentido da sua permanência na escola, não vê conexão entre os estudos e sua realidade socioeconômica. Por isso, há duas importantes reformas em curso para o nível médio. A primeira é a do Sistema S, em que as escolas do Senac e do Senai serão obrigadas a investir dois terços dos recursos que arrecadam da folha de pagamento dos trabalhadores na oferta de cursos profissionalizantes gratuitos para adolescentes de 15 a 17 anos. Outra mudança é na maneira de fazer o vestibular, com a unificação do processo seletivo das universidades federais.”, afirma.

Segundo o ministro, a reformulação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para substituir o tradicional vestibular vai reduzir as distorções da educação. “O aprendizado está todo direcionado à memorização e à decoreba, o que afasta o jovem do ensino médio. A escola também está voltada para um processo seletivo que não formula adequadamente as perguntas e, portanto, não orienta bem o currículo escolar”, acrescenta. A Secretaria de Estado de Educação (SEE), que responde pela maioria das escolas ensino de médio de Minas, informou que deve se pronunciar sobre a pesquisa hoje, depois de conhecer os detalhes do levantamento.

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quarta-feira, 25 de março de 2009

Programa de Combate ao Bullying

LEI Nº 14.651, de 12 de janeiro de 2009

Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o Programa de Combate ao Bullying, de ação interdisciplinar e de participação comunitárias nas escolas públicas e privadas do Estado de Santa Catarina.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,

Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o Programa de Combate ao Bullying, de ação interdisciplinar e de participação comunitária, nas escolas públicas e privadas no Estado de Santa Catarina.

Parágrafo único: Entende-se por Bullying atitudes agressivas, intencionais e repetitivas, adotadas por um indivíduo (bully) ou grupo de indivíduos contra outro(s), sem motivação evidente, causando dor, angústia e sofrimento e, executadas em uma relação desigual de poder, o que possibilita a vitimização.

Art. 2º O Bullying pode ser evidenciado através de atitudes de intimidação, humilhação e discriminação, entre as quais:

I – insultos pessoais;

II – apelidos pejorativos;

III – ataques físicos;

IV – grafitagens depreciativas;

V – expressões ameaçadoras e preconceituosas;

VI – isolamento social;

VII – ameaças, e

VIII – pilhérias.

Art. 3º O Bullying pode ser classificado de acordo com as ações praticadas:

I – verbal: apelidar, xingar, insultar;

II – moral: difamar, disseminar rumores, caluniar;

III – sexual: assediar, induzir e/ou abusar;

IV – psicológico: ignorar, excluir, perseguir, amedrontar, aterrorizar, intimidar, dominar, tiranizar, chantagear emanipular;

V – material: destroçar, estragar, frutar, roubar os pertences;

VI – físico: empurrar, socar, chutar, beliscar, bater, e

VII – virtual: divulgar imagens, criar comunidades, enviar mensagens, invadir a privacidade.

Art. 4º Para a implementação deste Programa, a unidade escolar criará uma equipe multidisciplinar, com a participação de docentes, alunos, pais e voluntários, para a promoção de atividades didáticas, informativas, de orientação e prevenção.

Art. 5º São objetivos do Programa:

I – prevenir e combater a prática de bullying nas escolas;

II – capacitar docentes e equipe pedagógica para a implementação das ações de discussão, prevenção, orientação e solução do problema;

III – incluir, no Regimento Escolar, após ampla discussão no Conselho de escola, regras normativas contra o bullying;

IV – esclarecer sobre os aspectos éticos e legais que envolvem o bullying;

V – observar, analisar e identificar eventuais praticantes e vítimas de bullying nas escolas;

VI – discernir, de forma clara e objetiva, o que é brincadeira e o que é bullying;

VII – desenvolver campanhas educativas, informativas e de conscientização com a utilização de cartazes e de recursos de áudio e áudio-visual;

VIII – valorizar as individualidades, canalizando as diferenças para a melhoria da auto-estima dos estudantes;

IX – integrar a comunidade, as organizações da sociedade e os meios de comunicação nas ações multidisciplinares de combate ao bullying;

X – coibir atos de agressão, discriminação, humilhação e qualquer outro comportamento de intimidação, constrangimento ou violência;

XI – realizar debates e reflexões a respeito do assunto, com ensinamentos que visem a convivência harmônica na escola;

XII – promover um ambiente escolar seguro e sadio, incentivando a tolerância e o respeito mútuo;

XIII – propor dinâmicas de integração entre alunos e professores;

XIV – estimular a amizade, a tolerância, o respeito às diferenças individuais, a solidariedade, a cooperação e o companheirismo no ambiente escolar;

XV - orientar pais e familiares sobre como proceder diante da prática de bullying, e

XVI – auxiliar vítimas e agressores.

Art. 6º Compete à unidade escolar aprovar um plano de ações para a implantação das medidas previstas no Programa e integrá-lo ao Projeto Político Pedagógico.

Art. 7º Fica autorizada a realização de convênios e parcerias para a garantia do cumprimento dos objetivos do Programa.

Art. 8º A escola poderá encaminhar vítimas e agressores aos serviços de assistência médica, social, psicológica e jurídica, que poderão ser oferecidos por meio de parcerias e convênios.

Art. 9º O poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de noventa dias a contar da data de sua publicação.

Art. 10º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 12 de janeiro de 2009

LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA

Governador do Estado

VALDIR VITAL COBALCHINI

PAULO ROBERTO BAUER

(Publicado no Diário Oficial – SC – Nº 18.524 – 12/01/2009 – Segunda-Feira - Página 03)


terça-feira, 17 de fevereiro de 2009

Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE Clique Aqui! (Arquivo em pdf)

Frente Parlamentar retoma defesa do Piso Nacional dos Professores

Parlamentares que compõem a Frente em Defesa do Piso Nacional dos Professores, que tem como coordenadora a deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN), retomaram as atividades para o ano de 2009. Os trabalhos se iniciaram na última quarta-feira, 11, quando os componentes da Frente, formada por senadores e deputados federais, se reuniram em Brasília para traçar as metas em defesa da implementação da Lei No. 11.738/08, conhecida como a ‘‘Lei do Piso’’.

A ‘‘Lei do Piso’’ está vigorando desde o dia primeiro de janeiro deste ano. Recebe oposição de prefeitos e motivou, ainda no final do ano passado, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), por parte dos governadores dos estados do Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O STF julgou e reconheceu, em caráter liminar, a constitucionalidade da Lei, mas fez vedações

Segundo a deputada Fátima Bezerra, a reunião da Frente serviu para discutir estratégias e ações, além de criar um calendário de atividades, para acompanhar os atos referentes à consolidação do piso salarial para os professores. Dentre as ações, estão visitas aos ministros do STF para agilizar o julgamento do mérito da ADIN; criação de uma subcomissão na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados para debater, de forma institucional, o tema; incentivo à organização de Frentes Parlamentares em Defesa do Piso nos estados e municípios onde ainda não existam; e a organização de um seminário de avaliação dos resultados da luta.

Fátima avalia que os trabalhadores em educação já obtiveram uma vitória com o reconhecimento da constitucionalidade da Lei do Piso, pelo STF. Adverte para o risco de a lei ser burlada, caso o Supremo mantenha vedado dois itens da lei: o que dispõe sobre o percentual de 1/3 da jornada de 40 horas semanais dos professores para atividades extraclasses, como a elaboração de aulas; e o que impossibilita o uso de gratificações para complementar o valor do piso (R$ 950,00).

Vitória

Na sua forma original, a Lei sancionada pelo Presidente Lula no final de 2008 prevê que as vantagens e gratificações poderiam ser utilizadas na formação do piso neste primeiro ano de 2009. A partir de janeiro de 2010, obrigatoriamente o piso passaria a abranger somente o salário básico. Na sua decisão, O STF recomenda que os gestores possam continuar compondo o piso com vantagens e gratificações até o julgamento final da ADIN.

‘‘Nós conseguimos uma vitória inicial importante com a reafirmação da constitucionalidade da lei. Agora temos que pressionar para que o Supremo julgue o mais breve possível o mérito desta ação. A decisão do STF não trará prejuízos neste ano, mas caso continue sem julgamento, trará muitas perdas para a categoria em 2010, data limite para a implementação total da nova lei. Temos que ficar atentos para resgatar o conteúdo original da lei’’, analisou Fátima Bezerra.

Para a deputada, o piso salarial para os professores é uma antiga reivindicação da categoria que só foi possível após uma longa batalha democrática, que envolveu todos os setores da sociedade brasileira. Fátima ressaltou, ainda, a necessidade do STF reconhecer que o professor tenha um terço da sua carga horária destinado à atividades extraclasse. ‘‘Pela natureza do trabalho, o professor não pode abrir mão de ter um tempo destinado a atualização didática e profissional. Isso é um pressuposto para a atividade docente’’, argumentou a deputada.

‘‘Queremos que o STF conclua a análise dessa ação ainda este ano. Para que isso ocorra vamos juntar forças com todos os setores envolvidos’’, disse. Fátima ressaltou o papel estratégico ocupado por entidades como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que segundo a parlamentar, tem contribuído imensamente com o processo de mobilização em prol da educação brasileira.

segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009

Movimento: Todos Pela Educação

Para biógrafo inglês, Lula avançou economia, mas fracassa na educação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva faz gesto após votar em 2006 (arquivo)
Presidente conta com índice de 83% de aprovação popular
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva, "um dos presidentes mais significativos" da história do Brasil no século 20, caminha também para ser "um fracasso na educação", na opinião do pesquisador britânico Richard Bourne, autor de um livro sobre Lula.

Lula of Brazil (Zed Books, Londres e Nova York), biografia política do ex-metalúrgico eleito e reeleito presidente, compila para o leitor do inglês os avanços e dificuldades do atual governo. O lançamento da obra, nesta terça-feira em Londres, vem a tempo de jogar uma luz sobre as razões que levam a popularidade de Lula a níveis recordes de 80%.

"Lula domina completamente a cena política no país. Ricos e pobres acham que Lula é uma pessoa que cuida do país", avalia Bourne, ex-jornalista do The Guardian, hoje pesquisador sênior do Institute of Commonwealth Studies, em Londres.

Bourne não esconde a simpatia que sempre nutriu por Lula desde que o ex-metalúrgico se destacou no sindicalismo nos anos 1980 – ou, a rigor, não esconde a simpatia pelo Brasil. Diz que "deixou seu coração" no país quando desembarcou pela primeira vez no Rio, em 1965. É autor de um livro sobre Getúlio Vargas e outros sobre líderes latino-americanos.

Nesta entrevista à BBC Brasil, o pesquisador faz uma avaliação dos altos e baixos do governo. Sublinha avanços no combate à pobreza e na política externa. Mas não deixa de criticar com severidade o que chama de "fracassos" no impulso à educação e em relação à esperança de fundar no Brasil "um tipo mais ético de política".

BBC Brasil - Seu livro vem em um momento em que a popularidade do presidente bate recorde e alcança 80%. Como explicar esse fenômeno?

Richard Bourne - Lula domina completamente a cena política no Brasil. Em parte, porque está no poder há muito tempo, em parte pelo que fez, em parte pelas suas características tão humanas. As pessoas se sentem muito seguras com Lula. Ricos e pobres acham que Lula é uma pessoa que cuida do país. Mas até por isso seu legado político será complicado...

BBC Brasil - Seria minha próxima pergunta…

Bourne - Lula sempre foi mais popular do que o PT. E muitas vezes ele até se mostrou muito impiedoso com o PT. Isso significa que não podemos pressupor que um petista o suceda. De certa forma, chegar à Presidência se tornou uma grande conquista pessoal de Lula, e é difícil que haja outro Lula. Felizmente, ele não deu ouvidos às pessoas que queriam convencê-lo a mudar a Constituição para poder se candidatar para um terceiro mandato. Isso seria um desastre para o Brasil.

BBC Brasil - Ampliando a questão do legado. O senhor é um estudioso de Vargas. Podemos comparar o legado de Lula e Vargas, os dois "pais dos pobres"?

Bourne - A comparação de que Lula e Vargas são pais dos pobres é adequada. Vargas criou os arranjos de seguridade social e era apoiado por movimentos operários. Mas esses movimentos eram apoiados pelo Estado. Já Lula fez muito mais pelos pobres que não estão na economia formal, ao introduzir o Bolsa Família e prover o recurso a 12 milhões de famílias só até o fim do 1º mandato. Acho que fez tanto como pai dos pobres quanto Getúlio.

BBC Brasil - O senhor diz que o Bolsa Família é um avanço na questão da pobreza, mas o programa tem ajudado em relação à educação?

Bourne - Acho que a educação é um dos grandes fracassos de Lula. Acho que ele perdeu o primeiro mandato ao não fazer nada pela educação pública no Brasil, algo que qualquer pessoa, qualquer observador internacional, qualquer brasileiro informado no Brasil enxerga como uma das maiores fraquezas do país.


Lula em 1994 (arquivo)

Lula durante segunda campanha contra FHC, em 1993

Talvez porque ele mesmo tenha conseguido chegar ao topo sem educação formal ou porque se cansou de pessoas sabidas dizendo a ele que ele deveria ter se formado – não sei – mas parece que ele, pessoalmente, nunca considerou a educação tão importante para o seu país como deveria.

Esse é um grande contraste com outros líderes, como Nelson Mandela, da África do Sul, que estudou na prisão e obteve seu diploma na prisão, e mesmo Robert Mugabe, do Zimbábue, que privilegiou a educação quando chegou ao poder nos anos 1980. Acho que a questão da educação é um fracasso pessoal de Lula, e é bem difícil compensar isso.

BBC Brasil - Mas se há pouco investimento em algo tão estratégico no longo prazo, como a educação, o que resta?

Bourne - No seu segundo mandato, Lula tentou incluir seu pacote de crescimento, o que eu acho que funcionou, além de conseguir se beneficiar da expansão econômica. Há alguns avanços na parta da educação cultural. Houve um aumento no número de universidades, há bons avanços feitos na parte cultural pelo ex-ministro Gilberto Gil nas favelas. É uma tentativa de elevar um pouco o nível de alfabetismo. Mas, como disse, acho que a educação pública foi um certo fracasso ao não ser considerada como devia.

BBC Brasil - O senhor dedica um capítulo aos escândalos de corrupção. Como avalia esse quesito?

Bourne - A situação ética e política é uma parte ruim do legado de Lula. Simplesmente deu errado muito cedo, por conta do pacto com o demônio que ele fez logo no início da sua quarta tentativa para chegar à Presidência. Acho que Lula simplesmente se cansou de perder. E acho que isso foi uma traição do espírito que animou a fundação do PT no início dos anos 1980. Porque em qualquer grupo no qual você se incluísse no PT, fosse radical, marxista, moderado, a única coisa do qual estava totalmente certo era de que era preciso um tipo de política mais ético no Brasil. E nisso ele fracassou.

BBC Brasil - Há algo que se possa fazer em relação a isso?

Bourne - Sim, há uma série de coisas que podem e precisam ser feitas. Muito mais esforço deve ser dirigido à eleição dos políticos. Há bons políticos, nem todos do mesmo partido, nem todos de esquerda. E uma coisa é certa: a sociedade civil, ONGs, o terceiro setor, todos aqueles setores pressionando por transparência precisam ser reforçados. Obviamente, a imprensa e a mídia em geral têm um tremendo papel nisso. Eles fizeram um bom trabalho durante o mensalão. Esta vigilância é muito importante.

BBC Brasil - Mas o senhor crê que é possível reverter a sensação de que todos os políticos...

Bourne - ...são bandidos e que a política é um negócio? Acho que isso é bem difícil, e digo por quê. O Brasil é um país muito grande e relativamente desorganizado. Um pouco como os Estados Unidos, onde política também pode se confundir com negócio. Você nunca consegue se livrar disso totalmente, mas acho que pode reduzir o mal. Mesmo assim, se olhar a história brasileira, vai ver que há diversos políticos honestos desde os primórdios, desde o século 19. Não gosto da idéia de simplesmente desistir do Brasil em relação a isso.

BBC Brasil - O senhor mencionou a relação da imprensa com o governo. Esta relação não é antagonista? Se sim, é visível?

Bourne - Acho que sim, é visível. Sempre houve uma hostilidade nesses interesses travestidos dos ricos por parte da imprensa. De certa forma, era uma questão de poder. Eles não queriam ter seus privilégios ou opiniões questionados. Mas acho que agora há algo diferente. Imagino que os jornalistas estão apenas cansados de Lula. O mesmo tipo de atitude que existe aqui em relação ao Gordon Brown. De certa forma, é natural e até bom. Eu sou um ex-jornalista, sei que é preciso algum grau de cinismo e ceticismo entre os jornalistas em relação a políticos.

BBC Brasil - O senhor diz no seu livro que a política externa do Brasil reflete os ideais iniciais do PT, e que a política econômica é a maior traição desses ideais. Pode explicar?

Bourne - Talvez a política econômica do PT tenha sido irrealista quando ele foi eleito. Voltar a uma era de controle estatal quase total das instituições é insustentável em um mundo globalizado. Já a política externa foi bem fundamentada.

Algo que não foi bem sucedido foi a tentativa de se tornar o líder dos latino-americanos – acho que foi mal pensado. O Brasil é muito grande e ameaçador aos olhos dos outros países, e apenas se o Brasil estiver trabalhando claramente nos interesses deles, eles vão concordar em ser representados pelo Brasil. Lideres nacionalistas como Hugo Chávez, Rafael Correa e Evo Morales quase inevitavelmente se viraram contra empresas brasileiras, como Odebrecht e a Petrobras.

De certa forma, o Brasil está pagando o preço de se tornar uma economia capitalista relativamente bem sucedida. E isso é um pouco duro para Lula, porque ele é um representante da esquerda, e de repente os interesses nacionais do Brasil e os interesses dos governos de esquerda entraram em colisão.

Mas há que fazer uma distinção entre a abordagem hispânica e brasileira. A do Brasil sempre foi a de acomodação, mesmo quando mudanças drásticas de rumo estavam ocorrendo. Enquanto no mundo hispano-americano, você atira e resolve o problema. Veja Pinochet no Chile, veja a Argentina. São duas culturas políticas muito diferentes. Para mim, para minha visão, o Brasil é um lugar muito mais civilizado.

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