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Professor brasileiro ganha 39% da média salarial de países desenvolvidos

Considerando piso de 2014, brasileiro recebeu 12,2 mil dólares por ano. Em países da OCDE, média foi de 31 mil dólares.

O professor brasileiro ganha, em média, 39% do que é pago para os mesmo profissionais nos países desenvolvidos, segundo dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgados na manhã desta quinta-feira (15/09/16).
Considerando o piso salarial nacional de 2014, o mínimo que um docente brasileiro dos anos iniciais receberia seria o equivalente a cerca de 12.200 dólares por ano. Em média, nos países da OCDE, o salário inicial de um docente do mesmo nível é de cerca de 31 mil dólares. Países como Suíça, Alemanha e Luxemburgo possuem salários iniciais superiores a 45 mil dólares por ano.
A análise faz parte do relatório "Education at a Glance 2016", que conta com dados do Brasil e de mais 40 países. Segundo a OCDE, a maioria dos dados educacionais são referentes ao ano de 2014 e os dados financeiros são relativos a 2013.
Em 2016 o salário base nacional passou para R$ 2.135,64. Entretanto, diversos sindicatos e entidades de classe questionam a aplicação, apontando que ele não é cumprido em todos os estados.
A pesquisa da OCDE, cujos destaques foram apresentados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC), também avaliou a situação salarial do professor universitário.

Na educação superior, considerando o salário pago pelas instituições federais, "o salário médio anual dos docentes em 2014 variou de 27 mil dólares na Eslováquia até 133 mil dólares em
Luxemburgo. No Brasil, o salário médio anual dos docentes trabalhando em IES federais foi de 41 mil dólares."

Total de alunos por professor

No Brasil, os professores têm um número maior de aluno em sala de aula se comparado com os demais países da OCDE. No Brasil, a média é de 21 alunos por professor nos anos iniciais do ensino fundamental, 18 nos anos finais do ensino fundamental, 15 no ensino médio e 25 na educação superior.

Em média, nos países da OCDE, existem cerca de 15 alunos por professor nos anos iniciais do ensino fundamental, 13 nos anos finais do ensino fundamental e ensino médio e 17 na educação superior.
No caso brasileiro, o número é maior nas escolas públicas do que nas privadas. A média dos anos iniciais do ensino fundamental em escolas públicas é de 25 alunos por professor, enquando nas escolas privadas é de 18 alunos por professor.

Investimento público

A proporção de gasto público dedicado à educação diminuiu, entre 2005 e 2013, em mais de dois terços dos países com dados disponíveis. O Brasil foge dessa regra: em 2013, o gasto em educação representou 16% do gasto público total, enquanto na média esse valor representou 11%.
Entretanto, a série histórica do "Education at a Glance 2016" continua a colocar o país como um dos que continua a aumentar o investimento, mas ainda investe menos do que os demais países.
"Em 2013, o gasto anual por aluno (do ensino fundamental até a educação superior) foi menor que 5 mil dólares no Brasil, México e Turquia e mais de 15 mil dólares em Luxemburgo, Noruega e Estados Unidos", detalha o Inep.
Segundo o órgão, considerando apenas o investimento público em educação, o Brasil investe anualmente cerca de 3,8 mil dólares por aluno da educação básica, sendo que, para cada nível educacional, os países da OCDE investem, em média, cerca de 8.400 dólares por aluno dos anos iniciais, 9.900 por aluno dos anos finais e 9.800 por aluno do ensino médio.

O Brasil tem o maior percentual de jovens de 20 a 24 anos de idade que não estão estudando: 75%. No entanto, mais da metade desses jovens que não estudam estão trabalhando e, segundo a PNAD 2014, 57% já concluíram o ensino médio (50%) ou superior (7%).
"Quando se analisa uma faixa de idade maior, entre 15 a 29 anos, verifica-se que 20% dos brasileiros nem estudam nem trabalham, sendo que a média OCDE para 2014 foi de 15%", analisa o relatório do Inep.
No Brasil, Chile, Colômbia e México o percentual de mulheres entre 15 e 29 anos que não estão trabalhando nem estudando é maior que 25%, enquanto entre homens esse percentual é menor que 17%.

Educação superior

Apesar do avanço recente no total de matrículas do ensino superior, o Brasil ainda está abaixo da média na proporção de pessoas com diploma supeior. No Brasil, na faixa etário de 25-34 anos, 16% da população tem ensino superior, contra 69% na Coreia do Sul e 60% no Japão. A realidade brasileira está mais próxima de países como África do Sul (14%) e Indonésia (11%).

Nível Médio

Ao lado do Canadá e da Índia, o Brasil figura entre os países com o menor percentual de concluintes do ensino médio que cursaram educação profissional: cerca de 6% em relação ao total de concluintes do ensino médio em 2014. Na média dos países da OCDE, 49% dos jovens concluintes do ensino médio eram de formação profissional.

Desemprego

A tendência mundial é que o desemprego seja maior entre aqueles com menor escolarização. Entretanto, No Brasil, Islândia, México, Coreia do Sul, Indonésia e Japão, a diferença na taxa de desemprego é muito pequena em relação ao nível de escolarização. "No Brasil, por exemplo, a taxa de desemprego em 2014 foi de menos de 6% em todos os níveis de escolarização, enquanto a taxa de desemprego, em média, na OCDE variou entre 4,9% (para quem tem educação superior) e 12,4% (para quem não tem ensino médio)", aponta documento do Inep que avalia do destaques do estudo da OCDE.

Renda e escolarização

No Brasil, Chile e México, quem possui graduação chega a ganhar quase o dobro dos que possuem apenas o ensino médio, enquanto na Áustria essa diferença não ultrapassa 5%. Na média dos países da OCDE, as mulheres com nível superior ganham 73% da remuneração dos homens com a mesma escolarização.[Fonte: G1]

Professor estadual com licenciatura ganha em média R$ 16,95 por hora

Levantamento do G1 comparou salários das redes estaduais do Brasil. Maior salário é o do Mato Grosso do Sul; menor é o de Santa Catarina.

O valor médio da hora nacional faz parte de um levantamento feito pelas equipes de reportagem do G1 em todo o país, junto aos governos estaduais e sindicatos, entre abril e junho deste ano.
Considerando a carga horária de 40 horas semanais de trabalho, o salário-base médio é de R$ 2.711,48 para professores com diploma de licenciatura no início da carreira.
O levantamento tomou como base essa categoria de docência porque as redes estaduais são as principais responsáveis pelo ensino médio, nível em que, para lecionar, é preciso concluir o curso de licenciatura.
Em média, o professor da rede pública estadual formado em licenciatura (ou seja, com diploma do ensino superior), recebe 57% do salário mediano dos trabalhadores brasileiros com formação equivalente. Segundo uma comparação feita pelo Cadastro Central de Empresas (Cempre) com base em dados de 2013, e divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na semana passada, o salário médio de trabalhadores com diploma de nível superior foi de R$ 4.726,21.
Maior salário
O estado que paga o maior salário, segundo o levantamento, é Mato Grosso do Sul. Lá, os professores com licenciatura recebem o salário-base de R$ 3.994,25 pelas 40 horas semanais, jornada padrão, de acordo com informações do governo estadual.
No outro extremo da tabela, o estado com o menor salário-base é Santa Catarina. Segundo o governo catarinense, os professores com licenciatura que trabalham 40 horas por semana ganham salário-base de R$ 1.917,78, mesmo valor do piso nacional, obrigatório por lei para os professores com formação mínima de nível médio.
Fórum vai acompanhar salários
Em entrevista ao G1, Binho Marques, secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC, afirmou que o ministério vai criar um fórum com a participação do governo, sindicatos e gestores estaduais e municipais para acompanhar e propor melhorias à lei que define o piso salarial nacional para os professores.
Ele afirmou ainda que a variação salarial entre os estados mostra a diversidade de planos de carreira locais. "É muito difícil fazer essa comparação, porque acaba sendo um pouco injusta. Tem estado que investe muito com salário do professor, mas o piso é baixo", disse ele.
Segundo Marques, há estados que "achataram" a carreira e, por isso, o salário inicial é alto, mas o teto salarial da carreira não é muito superior ao piso. Outras redes, porém, têm um plano de carreira com muitos degraus, o que faz com que o salário inicial seja baixo, mas o professor tenha mais oportunidades de subir na carreira.
Santa Catarina
A Secretaria de Educação de Santa Catarina, que, de acordo com o levantamento, é a única rede estadual a pagar aos professores licenciados o piso salarial dos professores de nível médio, afirma que outros estados já incorporaram a chamada "regência de classe", por isso o valor é maior.
Segundo a pasta, o governo negocia o salário com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte-SC). De acordo com a Secretaria, o valor de R$ 1,9 mil é "irreal" como salário-base, pois os professores recebem gratificações e o salário sobe para quase R$ 2,4 mil.
O levantamento considera apenas o vencimento inicial, excluindo as gratificações, que podem chegar a mais de 100% do valor do salário-base. É o caso do Maranhão, onde 100% dos professores em sala de aula recebem a Gratificação de Atividade do Magistério (GAM), no valor de 104% do salário-base. Assim, a folha de pagamento dos docentes maranhenses sobre para pelo menos R$ 4.985,44.
Jornada padrão e gratificação
Como cada estado tem autonomia para definir que tipo de contrato firma com os servidores da educação, as jornadas de trabalho variam entre 16 e 40 horas semanais.
Para poder comparar a remuneração entre os estados, o G1 converteu os salários-base referentes às jornadas reais para o equivalente à jornada de 40 horas.
Em alguns estados, o salário bruto dos professores é mais alto, porque o governo incorpora gratificações e subsídios, como auxílio-saúde, vale-transporte, vale-refeição e remuneração extra pela atuação em sala de aula, ou para professores que trabalham em áreas distantes ou consideradas de risco.
Há estados, porém, que não oferecem remuneração extra. Mato Grosso do Sul e Minas Gerais estão neste grupo, além de Espírito Santo, Goiás e Tocantins. Outros estados não informaram se oferecem ou não gratificação: Amazonas, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e São Paulo.
Lei de 2008
A lei que estabelece o piso salarial nacional para professores é de 2008 e determina diversas obrigações municípios, estados e à União.
Além de dever pagar pelo menos o valor fixado por lei para professores com formação de nível médio e jornada de 40 horas semanais, os governos devem ajustar o salário para outras jornadas de trabalho segundo o piso.
Ainda de acordo com a lei, na jornada total, pelo menos um terço das horas trabalhadas pelos professores devem ser fora da sala de aula (a chamada "hora-atividade").
Em alguns estados, porém, o cargo de professor com diploma de ensino médio já foi extinto, e só são contratados docentes que tenham formação de ensino superior. É o caso, por exemplo, do Amazonas e do Espírito Santo. Em outros estados, como no Ceará, há apenas algumas dezenas de professores nessas condições, e eles já não atuam mais em sala de aula.
Veja a seguir o salário-base dos professores (com diploma de licenciatura e jornada de 40 horas semanais) em cada rede estadual do Brasil:
ACRE*

Remuneração por hora: R$ 16,76
Salário-base mensal: R$ 2.681,27

ALAGOAS

Hora-aula: R$ 16,57
Salário-base mensal: R$ 2.651,82

AMAPÁ

Remuneração por hora: R$ 21,35
Salário-base mensal: R$ 3.416,32

AMAZONAS

Remuneração por hora: R$ 20,43
Salário-base mensal: R$ 3.269,49

BAHIA*

Remuneração por hora: R$ 12,04
Salário-base mensal: R$ 1.925,96

CEARÁ

Remuneração por hora: R$ 12,05
Salário-base mensal: R$ 1.927,43

DISTRITO FEDERAL

Remuneração por hora: R$ 24,12
Salário-base mensal: R$ 3.858,87

ESPÍRITO SANTO*

Remuneração por hora: R$ 19,83
Salário-base mensal: R$ 3.172,08

GOIÁS

Remuneração por hora: R$ 16,06
Salário-base mensal: R$ 2.570,08

MARANHÃO*

Remuneração por hora: R$ 15,27
Salário-base mensal: R$ 2.443,84

MATO GROSSO*

Remuneração por hora: R$ 23,76
Salário-base mensal: R$ 3.802,09

MATO GROSSO DO SUL

Remuneração por hora: R$ 24,96
Salário-base mensal: R$ 3.994,25

MINAS GERAIS*

Remuneração por hora: R$ 15,16
Salário-base mensal: R$ 2.425,50

PARÁ

Remuneração por hora: R$ 12,05
Salário-base mensal: R$ 1.927,60

PARAÍBA*

Remuneração por hora: R$ 13,30
Salário-base mensal: R$ 2.128,51

PARANÁ

Remuneração por hora: R$ 15,46
Salário-base mensal: R$ 2.473,22

PERNAMBUCO

Remuneração por hora: R$ 12,73
Salário-base mensal: R$ 2.036,16

PIAUÍ

Remuneração por hora: R$ 16,47
Salário-base mensal: R$ 2.634,65

RIO DE JANEIRO*

Remuneração por hora: R$ 18,43
Salário-base mensal: R$ 2.948,38

RIO GRANDE DO NORTE

Remuneração por hora: R$ 16,78
Salário-base mensal: R$ 2.684,43

RIO GRANDE DO SUL*

Remuneração por hora: R$ 14,57
Salário-base mensal: R$ 2.331,38

RONDÔNIA

Remuneração por hora: R$ 15,61
Salário-base mensal: R$ 2.498,00

RORAIMA*

Remuneração por hora: R$ 22,18
Salário-base mensal: R$ 3.548,93



SANTA CATARINA
Remuneração por hora: R$ 11,99
Salário-base mensal: R$ 1.917,78

SÃO PAULO

Remuneração por hora: R$ 15,10
Salário-base mensal: R$ 2.415,89

SERGIPE

Remuneração por hora: R$ 12,15
Salário-base mensal: R$ 1.943,53

TOCANTINS

Remuneração por hora: R$ 22,39
Salário-base mensal: R$ 3.582,62

*Nesses estados, a jornada padrão varia, mas, para efeito de comparação, o valor do salário-base foi convertido para 40 horas semanais:

- Jornada de 16 horas: Rio de Janeiro
- Jornada de 20 horas: Bahia, Maranhão e Rio Grande do Sul
- Jornada de 24 horas: Minas Gerais
- Jornada de 25 horas: Espírito Santo e Roraima
- Jornada de 30 horas: Acre, Mato Grosso, Paraíba, Rio Grande do Norte

Fonte: G1

Piso Salarial Profissional Nacional – Lei nº 11.738, de 16/7/2008

O que é?
Em 16 de julho de 2008 foi sancionada a Lei n° 11.738, que instituiu o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, regulamentando disposição constitucional (alínea ‘e’ do inciso III do caput do artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias).

1) Resolução define critérios de repasse de recursos do Fundeb para complementação do Piso Salarial Profissional Nacional.
A Resolução nº 7, de 26 de abril de 2012 do Ministério da Educação traz os novos critérios de complementação do Piso Salarial aprovados pela  Comissão Intergovernamental para Financiamento da Educação de Qualidade, composta por membros do MEC, do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
Essa resolução trata do uso de parcela dos recursos da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para o pagamento integral do piso salarial dos profissionais da educação básica pública. Confira a resolução de 07 de abril de 2012.

2) Decisão do STF sobre a validade da Lei do Piso
No dia 27/02/2013, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a Lei 11.738/2008, que regula o piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, passou a ter validade a partir de 27 de abril de 2011, quando o STF reconheceu sua constitucionalidade. A decisão tem efeito erga omnes,   isto é, obriga a todos os entes federativos ao cumprimento da Lei. [Fonte: MEC]


Confira a lei sobre o Piso Nacional do Professor

Salário de profissionais de educação apresenta queda em 2012

Os salários dos profissionais que prestam serviços em ensino - como professores, pedagogos, coordenadores, assistentes, vigilantes, secretárias, merendeiras, porteiros, entre outros - tiveram redução quantitativa e percentual de 2011 a 2012. De acordo com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2012, divulgadanesta sexta-feira pelo Ministério do Trabalho e Emprego, os salários no setor de ensino caíram de R$ 2.884 para R$ 2.852 - redução de 1,1%, o que representa R$ 32 a menos na folha de pagamento.
Entre os setores elencados pela Rais, o de serviços está entre os três que tiveram os menores aumentos no período avaliado - 2,1%, taxa inferior à média nacional (2,97%). Entre os subsetores elencados pela relação do Ministério do Trabalho, em que estão incluídos os serviços em ensino, o de produção de materiais de transporte também teve redução, de 0,34%.
A informação de que os salários dos profissionais em educação apresentaram redução em 2012 vai de encontro com outro dado também da Rais: o setor de serviços foi o que mais gerou empregos no mesmo ano, cerca de 794 mil. Um dos destaques nesse setor foi justamente o de prestação de serviços em educação, responsável por 5,67% do total, aproximadamente 45 mil postos de trabalho.
De acordo com o Ministério do Trabalho, a geração de emprego demonstra o aumento do consumo das famílias em saúde e educação - o que, economicamente, deveria provocar alta dos salários, motivado pelo crescimento da demanda por esses serviços. No entanto, o que ocorre é a escassez de profissionais.
"Esse dado (redução salarial) mostra uma realidade que, infelizmente, denunciamos há muito tempo. O decréscimo mostra que a educação não está sendo valorizada, em uma dinâmica em que não há a valorização do trabalhador", disse à Agência Brasil o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão.
Segundo Leão, o fato de a demanda por profissionais ser grande e os salários baixos intensifica ainda mais a escassez de mão de obra. "Há cursos de licenciatura nas universidades que estão fechando porque não há alunos. Ninguém quer seguir carreira que não tem perspectiva de futuro, em que se ganha pouco", explicou o presidente da CNTE, em relação à formação de professores.
Atualmente, o piso salarial dos professores do magistério público é R$ 1.567. Para Roberto Leão, o fato de o piso não estar sendo respeitado em todo o país contribui para a diminuição da média salarial.
"No serviço público, um professor chega a receber 60% menos do que um profissional de mesma formação (superior), como engenheiros ou advogados", informou.
Segundo a diretora executiva do movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, os salários dos profissionais, em termos absolutos, têm aumentado em todo o país. Para ela, com a contratação de mais professores recém-contratados, cresce o número de profissionais em início de carreira que ganham o piso salarial. Isso faz com que, na média, haja uma redução dos salários. No entanto, a diretora concorda que os ganhos atuais não são atrativos para a carreira. "Não podemos afirmar que está havendo uma desvalorização dos salários, mas o patamar atual é insuficiente para atrair os melhores alunos do ensino médio para a carreira e com isso melhorar o ensino".
A Rais é um registro das declarações anuais e obrigatórias de todos os estabelecimentos existentes no país. Gerenciados pelo Ministério de Trabalho e Emprego, os dados são as principais fontes de informações sobre o mercado de trabalho formal, sendo usados pelo governo na elaboração de políticas públicas. [Fonte: Terra]