Site oferece banco com 15 mil questões de provas do ensino médio

Quem é professor sabe o trabalho que é elaborar provas diferentes sobre o mesmo assunto para ser aplicadas no mesmo dia. Não podem ser iguaizinhas, já que os primeiros a fazer podem contar para os últimos o que caiu, nem muito díspares, para não causar injustiças. Pensando nessa dificuldade cotidiana do professor, o Descomplica, site que oferece videoaulas à preparação para o Enem, vai disponibilizar, a partir da próxima segunda-feira (29/05/13), o Descomplica Questões, um banco com 15 mil questões de múltipla escolha com todas as disciplinas do ensino médio. “Nossa missão é sempre simplificar. Em vez de levar uma hora e meia elaborando uma prova, o professor vai poder fazer isso em 15 minutos”, afirma Marco Fisbhen, CEO do Descomplica.

A nova ferramenta, apresentada durante a Educar Educador, permite que qualquer interessado se inscreva gratuitamente e acesse o banco. “Plataformas como essa já existem, mas normalmente são engessadas e caras. Essa é uma solução grátis e eficiente”, diz Fisbhen. Uma vez na plataforma, os professores poderão filtrar as questões por disciplina, assunto e grau de dificuldade – fáceis, médias e difíceis. “O bacana é que os professores podem estruturar suas provas de modo interdisciplinar, misturando, por exemplo, questões de história e geografia”, afirma Rafael Cunha, que dá aulas de redação no Descomplica.

O professor também pode eleger um assunto específico (de Realismo, em português, a Ditadura Militar, em história) ou até mesmo escolher questões a partir de centenas de instituições de ensino superior do país, como a Universidade Presbiteriana Mackenzie, a Universidade Federal de Viçosa, a ESPM, entre outras.

Na versão disponível a partir de segunda-feira, o professor também pode selecionar as questões, montar a prova e imprimi-la. Todas as questões que ele selecionar ficam arquivadas, de forma que ele tenha acesso ao número de vezes que já a utilizou. Também será possível duplicar provas, substituindo algumas questões, ajudando exatamente aquele professor que tem que elaborar provas para turmas de mesmas séries.

Para um futuro próximo, já estão previstas a inserção de novas funcionalidades. Numa delas, o professor poderá montar um grupo, selecionar as questões, gerar um link de prova e enviá-lo por e-mail, para que seja resolvida on-line. Quando isso acontecer, o professor terá acesso aos resultados detalhados dos alunos, saberá qual é o assunto que a turma mais errou e poderá escolher com mais embasamento que matérias precisam ser revisadas. Paralelamente, o professor que quiser também poderá inserir questões próprias no banco, para serem usadas por outros educadores.

Versão paga

Outra novidade são as aulas e as monitorias, ao vivo, que passam a acontecer diariamente, a partir de um calendário pré-estabelecido. A ideia do recurso é servir como um chat on-line, com a presença de um moderador, onde é possível compartilhar mensagens com outros estudantes e fazer perguntas em tempo real para o professor.

O Descomplica funciona em um formato de assinatura que varia entre R$ 15 e R$ 20 mensais, de acordo com o plano que o aluno escolher – que pode ser semanal, mensal ou semestral. [Fonte: Terra]

Especialistas defendem aprovação automática no ensino fundamental

No Brasil, cerca de 9% dos custos com educação básica são destinados aos reprovados na escola

 

Temida pelos alunos, a reprovação na escola também é impopular entre educadores brasileiros. Em 2011, o Ministério da Educação (MEC) sugeriu que as escolas não reprovassem alunos nos três primeiros anos do ensino fundamental. Mesmo antes disso, porém, a prática já era adotada informalmente por alguns Estados.

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Desde os anos 1980, movimentos nesse sentido começaram a tomar forma na tentativa de descontinuar uma cultura de reprovação presente na sociedade e aplicada à educação. Ainda é cedo para avaliar os resultados dessa medida de 2011, mas especialistas são a favor da aprovação automática. Eles defendem mudanças que garantam um melhor desempenho entre os estudantes.

Para o professor especializado na área de políticas públicas da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB) Remi Castioni, a medida é acertada. "A reprovação é extremamente danosa no bloco inicial", considera. O especialista explica que o alto índice de reprovação brasileira pode ser influenciado pelo fato de que muitas crianças chegam à escola aos seis anos sem nenhuma formação anterior, ou seja, sem passar pela educação infantil. A baixa cobertura da rede de creches e pré-escolas diminui inclusive a chance de conclusão do ensino médio. Segundo Castioni, quem frequenta a educação infantil tem chance 30% maior de cursar até o fim do ensino médio. Por isso, ele defende investimentos nessa área. "Isso traz benefícios para a trajetória do aluno", avalia.

Reprovar uma criança não ajuda em nada para melhorar sua autoestima ou sua vontade de estudar. Pelo contrário.

Miguel Gonzales Arroyoprofessor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

"Reprovar uma criança não ajuda em nada para melhorar sua autoestima ou sua vontade de estudar. Pelo contrário", observa o professor emérito da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Miguel Gonzales Arroyo. Para ele, a reprovação é uma medida antipedagógica e antiética, já que muitas vezes a nota abaixo da média ocorre somente em uma matéria, mas o aluno é obrigado a estudar todas novamente. A diretora executiva do movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, explica que ainda hoje, a ideia de que escola forte é aquela que reprova está muito presente entre os pais. "No nosso imaginário, tem sido difícil de mudar. Nunca é fácil combater questões culturais", afirma.

Contudo, de nada adianta passar todo mundo sem que o conteúdo seja aprendido, destaca Priscila. "Temos que acabar com a reprovação sem que isso reflita na qualidade", diz. Para ela, o desafio do Brasil é justamente combinar esses dois elementos: aprovação e qualidade. Arroyo vê como ideal um sistema capaz de avaliar as lacunas que ainda devem ser preenchidas enquanto o aluno cursa a série seguinte - como se fosse uma disciplina em dependência. Além disso, estratégias de garantia de aprendizagem, como oferecer assistência a quem tem mais dificuldades e aulas de reforço ao longo do ano todo podem, prevenir que um estudante seja reprovado e se torne um candidato à evasão.

Temos que acabar com a reprovação sem que isso reflita na qualidade.

Priscila Cruzdiretora executiva do movimento Todos pela Educação

Brasil é um dos países que mais reprova

Segundo a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o Brasil tem uma das mais altas taxas de reprovação da região. Contudo, nos últimos anos já se observa uma diminuição significativa na repetência dos alunos brasileiros, antes mesmo da recomendação governamental de 2011. O País teve a maior redução no índice de repetência escolar nos primeiros anos do ensino fundamental entre os países da América Latina e do Caribe - de 24% em 1999 para 18% em 2004. O diagnóstico está registrado pelo Global Education Digest (GED) 2012, relatório divulgado em novembro de 2012 pelo Instituto de Estatísticas da Unesco. Além dos dados brasileiros, o documento traz um panorama global da educação em relação à repetição de séries e evasão escolar.

Em 2010, 32,2 milhões de alunos repetiram de ano no mundo (em 2000, esse número era de 34,7 milhões de estudantes) e 31,2 milhões deixaram a escola antes mesmo de concluir a educação primária - definição da Unesco para a faixa que, no Brasil, vai do 1º ao 5º ano do ensino fundamental. A redução de 7% é exaltada no relatório (divulgado em novembro do ano passado), principalmente porque as matrículas nessas séries cresceram 6% no período (de 654,8 milhões para 691,3 milhões). Do total dos repetentes, o maior número está na África Subsaariana (35%). A América Latina e a região do Caribe concentram 17% desses alunos, onde a expectativa para a conclusão de todo o ensino fundamental é de 9,5 anos (quase um ano dedicado a repetir alguma das séries).

A ideia de que escola forte é aquela que reprova está muito presente entre os pais

Priscila Cruzdiretora executiva do movimento Todos pela Educação

Para financiar esses estudantes, os governos também precisam abrir os cofres. No Brasil, estima-se que aproximadamente 9% dos custos com educação básica sejam destinados a dar suporte aos que são reprovados na escola. Além disso, o impacto também pode recair sobre a autoestima de crianças e adolescentes, atrapalhando seu progresso acadêmico e podendo levar ao abandono.

O relatório defende o sistema de aprovação automática como mecanismo para diminuir os índices de repetência, condição apontada como uma das razões para a evasão. Segundo o documento, essa prática não pode ser diretamente associada ao desempenho do aluno, uma vez que países com educação de alta qualidade como Finlândia, Noruega e Islândia aplicam o sistema, enquanto outros como Bélgica, Canadá, Países Baixos e Estados Unidos impõem a repetição caso o aluno não atinja as médias. O GED ressalva, contudo, que o progresso individual de um aluno pode ser impactado por essas políticas. No sul e no leste da África, por exemplo, crianças que nunca repetiram de ano têm mais chances de obter melhores resultados em disciplinas que envolvem leitura ou matemática. Já o progresso de quem ficou pra trás costuma ser mais lento.[Fonte: Terra]

Mercosul criará indicador latino-americano de educação

Ministros da Educação de países do Mercosul discutiram nesta sexta-feira a criação de um novo indicador educacional latino-americano. Serão incluídos na avaliação do indicador os sistemas educacionais; a metodologia dos instrumentos internacionais, especialmente o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), realizado a cada três anos pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e a construção de indicadores regionais da qualidade da educação nos países da América do Sul.

Participaram da reunião os ministros da Educação da Argentina, Alberto Sileone; do Brasil, Aloizio Mercadante, também presidente pró-tempore do Mercosul Educacional; e o vice-ministro da Educação do Uruguai, Luis Garibaldi. Chile, Equador e Peru também estiveram representados. O Paraguai, que está suspenso do bloco, não participou.

De acordo com o ministro da Educação do Brasil, Aloizio Mercadante, o indicador regional deve seguir os moldes do Prova Brasil, aplicado atualmente aos alunos matriculados na quarta e oitava séries (quinto e nono anos) do ensino fundamental e na terceira série do ensino médio. Os estudantes respondem a itens de português, com foco em leitura, e matemática, com foco na resolução de problemas.

Segundo Mercadante, será realizado um seminário em fevereiro, em Buenos Aires, para definições técnicas e metodológicas da avaliação regional. Questionado se haverá prova específica para a construção do novo indicador, o ministro afirmou que a decisão será tomada em conjunto pelos países participantes no seminário de fevereiro.

''Neste momento, é prematuro afirmar isso sobre aplicação de nova prova. (¿) Há metodologias distintas, vamos trocar esses instrumentos e a partir daí ver o que vamos construir de indicadores comuns'', explicou o ministro da Educação. Devem fazer parte do novo indicador os seguintes países: Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Equador, Uruguai e Peru De acordo com o ministro, a ideia da maioria dos países membros do Mercosul Educacional é permanecer no exame Pisa, mas aprimorar o instrumento. A avaliação tem um dos focos na comparação intercultural de estudantes de 70 países avaliados. Países como Equador e Bolívia não participam do exame. Entre as metas do Pisa está o monitoramento de tendências, prover indicadores internacionais e promover o debate público em relação à educação. No caso da avaliação no Brasil, o programa seleciona 850 escolas para construir o índice.

O Pisa é aplicado a cada três anos e avalia o conhecimento de estudantes de 15 anos de idade em matemática, leitura e ciências. Em 2009, participaram 65 países e o Brasil ficou em 54° lugar, quando a ênfase foi dada sobre o domínio da leitura. Em 2012, a ênfase será em matemática. Para o presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Luiz Cláudio Costa, o Pisa apresenta distorções que empurram o Brasil para uma posição menos favorável no ranking internacional. Entre as distorções citadas por Costa estão problemas metodológicos, como o fato do recorte de escolas ser escolhido pela própria organização responsável pelo Pisa, o que não resulta em um retrato fiel do nível educacional brasileiro. Ele citou também o caso da China, que tem uma posição melhor que o Brasil no exame, em que as escolas são selecionada pelo próprio país e são todas da cidade de Xangai. No Brasil, é o próprio Pisa quem seleciona os colégios.

O ministro anunciou ainda a distribuição de mil bolsas de intercâmbio para alunos de graduação, de doutorado e docentes nos países do Mercosul. O investimento previsto é R$ 25,8 milhões oriundos do Fundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul (Focem). Ao todo serão oferecidas 3 mil bolsas anuais. A definição quanto à distribuição das bolsas será discutida na próxima reunião do grupo, no dia 7 de dezembro. [Fonte: Terra]

Brasil fica em penúltimo lugar em ranking global de qualidade de educação

O Brasil ficou em penúltimo lugar em um ranking global de educação que comparou 40 países levando em conta notas de testes e qualidade de professores, dentre outros fatores.

A pesquisa foi encomendada à consultoria britânica Economist Intelligence Unit (EIU), pela Pearson, empresa que fabrica sistemas de aprendizado e vende seus produtos a vários países. 

Em primeiro lugar está a Finlândia, seguida da Coreia do Sul e de Hong Kong.

Os 40 países foram divididos em cinco grandes grupos de acordo com os resultados. Ao lado do Brasil, mais seis nações foram incluídas na lista dos piores sistemas de educação do mundo: Turquia, Argentina, Colômbia, Tailândia, México e Indonésia, país do sudeste asiático que figura na última posição. 

Os resultados foram compilados a partir de notas de testes efetuados por estudantes desses países entre 2006 e 2010. Além disso, critérios como a quantidade de alunos que ingressam na universidade também foram empregados. 

Para Michael Barber, consultor-chefe da Pearson, as nações que figuram no topo da lista valorizam seus professores e colocam em prática uma cultura de boa educação.

Ele diz que no passado muitos países temiam os rankings internacionais de comparação e que alguns líderes se preocupavam mais com o impacto negativo das pesquisas na mídia, deixando de lado a oportunidade de introduzir novas políticas a partir dos resultados.

Dez anos atrás, no entanto, quando pesquisas do tipo começaram a ser divulgadas sistematicamente, esta cultura mudou, avalia Barber.

"A Alemanha, por exemplo, se viu muito mais abaixo nos primeiros rankings Pisa [sistema de avaliação europeu] do que esperava. O resultado foi um profundo debate nacional sobre o sistema educacional, sérias análises das falhas e aí políticas novas em resposta aos desafios que foram identificados. Uma década depois, o progresso da Alemanha rumo ao topo dos rankings é visível para todos".

No ranking da EIU-Person, por exemplo, os alemães figuram em 15º lugar. Em comparação, a Grã-Bretanha fica em 6º, seguida da Holanda, Nova Zelândia, Suíça, Canadá, Irlanda, Dinamarca, Austrália e Polônia.

Cultura e impactos econômicos 

Tidas como "super potências" da educação, a Finlândia e a Coreia do Sul dominam o ranking, e na sequência figura uma lista de destaques asiáticos, como Hong Kong, Japão e Cingapura.

Alemanha, Estados Unidso e França estão em grupo intermediário, e Brasil, México e Indonésia integram os mais baixos.

O ranking é baseado em testes efetuados em áreas como matemática, ciências e habilidades linguísticas a cada três ou quatro anos, e por isso apresentam um cenário com um atraso estatístico frente à realidade atual.

Mas o objetivo é fornecer uma visão multidimensional do desempenho escolar nessas nações, e criar um banco de dados que a Pearson chama de "Curva do Aprendizado".

Ao analisar os sistemas educacionais bem-sucedidos, o estudo concluiu que investimentos são importantes, mas não tanto quanto manter uma verdadeira "cultura" nacional de aprendizado, que valoriza professores, escolas e a educação como um todo.

Daí o alto desempenho das nações asiáticas no ranking.

Nesses países o estudo tem um distinto grau de importância na sociedade e as expectativas que os pais têm dos filhos são muito altas.

Comparando a Finlândia e a Coreia do Sul, por exemplo, vê-se enormes diferenças entre os dois países, mas um "valor moral" concedido à educação muito parecido.

O relatório destaca ainda a importância de empregar professores de alta qualidade, a necessidade de encontrar maneiras de recrutá-los e o pagamento de bons salários.

Há ainda menções às consequências econômicas diretas dos sistemas educacionais de alto e baixo desempenho, sobretudo em uma economia globalizada baseada em habilidades profissionais. 

Veja como ficou o ranking Pearson-EIU:

1. Finlândia 

2. Coreia do Sul 

3. Hong Kong 

4. Japão 

5. Cingapura 

6. Grã-Bretanha 

7. Holanda 

8. Nova Zelândia 

9. Suíça 

10. Canadá 

11. Irlanda 

12. Dinamarca 

13. Austrália 

14. Polônia 

15. Alemanha 

16. Bélgica 

17. Estados Unidos 

18. Hungria 

19. Eslováquia 

20. Rússia 

21. Suécia 

22. República Tcheca 

23. Áustria 

24. Itália 

25. França 

26. Noruega 

27. Portugal 

28. Espanha 

29. Israel 

30. Bulgária 

31. Grécia 

32. Romênia 

33. Chile 

34. Turquia 

35. Argentina 

36. Colômbia 

37. Tailândia 

38. México 

39. Brasil 

40. Indonésia

[Fonte: IG]

Concurso nacional para seleção de professores terá 1ª edição em 2013

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta terça-feira que a primeira edição da Prova Nacional de Concurso para o Ingresso na Carreira Docente será em 2013, provavelmente em setembro. A intenção do governo é aplicar uma prova única para selecionar professores para as redes de ensino de todo o País.

A partir dos resultados, os municípios e Estados que aderirem ao exame poderão selecionar os profissionais a partir do banco de classificados que será criado com os resultados, sem a necessidade de organizar seus próprios concursos.

A ideia surgiu ainda em 2010. A primeira edição será voltada à seleção de professores para atuar nos primeiros anos do ensino fundamental. De acordo com o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Luiz Cláudio Costa, o pré-teste do exame já foi feito e o banco de itens que comporão a prova está pronto.

"Uma governadora de um estado do Nordeste me disse que fez um concurso para selecionar 3,5 mil professores, mas, em algumas disciplinas, como física e matemática, nenhum foi selecionado. Nós vamos tentar ajudar esse quadro em rede nacional, com a prova de ingresso na carreira", disse o ministro.

O Ministério da Educação estima que os resultados serão aproveitados principalmente por municípios menores, que têm dificuldades técnicas e financeiras de realizar concursos públicos.

A matriz dos conteúdos que serão cobrados na avaliação foi publicada em março de 2011. De acordo com o documento, a prova vai avaliar o profissional a partir de três dimensões: profissão docente e cidadania, trabalho pedagógico e domínio dos conteúdos curriculares. Serão exigidos conhecimentos em temas como políticas educacionais, gestão do trabalho pedagógico, além do domínio dos conteúdos como língua portuguesa, matemática, história e artes.[Fonte: Terra]

Sistemática de Avaliação do Processo Ensino-Aprendizagem na Rede Pública Estadual de Ensino de SC

PORTARIA N/20/24/05/2010

Regulamenta a implantação da sistemática de avaliação do processo ensino-aprendizagem na Rede Pública Estadual de Ensino.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto na Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; a Lei Complementar 170, de 07 de agosto de 1998, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Educação, e a Resolução nº 158/2008/Conselho Estadual de Educação, de 25 de novembro de 2008, que estabelece diretrizes para a avaliação do processo ensino-aprendizagem nos estabelecimentos de ensino de Educação Básica e Profissional Técnica de Nível Médio, integrantes do Sistema Estadual de Educação,

RESOLVE:

Art. 1º O processo de avaliação da aprendizagem, reger-se-á por esta portaria a partir do ano letivo de 2010 e deverá constar no Projeto Político-Pedagógico/PPP da unidade escolar.

Parágrafo único: As unidades escolares poderão adotar processos avaliativos interdisciplinares, abrangendo conteúdos, habilidades e competências, de forma articulada.

Art. 2º A avaliação do rendimento do aluno deverá ser registrada no diário de classe do professor ou documentos equivalentes, incluídos os procedimentos avaliativos de recuperação de estudos.

Art. 3º Caberá ao Conselho de Classe a decisão final a respeito da avaliação do rendimento do aluno.

§ 1º O Conselho de Classe é composto pelos professores da turma, pela direção do estabelecimento ou seu representante, pela equipe pedagógica da escola, pelos alunos e pelos pais ou responsáveis, quando for o caso.

§ 2º A representação do Conselho de Classe deverá ser de, no mínimo, 51% dos participantes e o resultado deverá ser registrado em ata.

Art. 4º A sistemática de avaliação e o registro do seu resultado serão bimestrais.

Art. 5º O registro do resultado da avaliação será expresso de forma numérica, de um (1) a dez (10), com fração de 0,5.

§ 1º Nas cinco séries dos anos iniciais do ensino fundamental, o registro da avaliação será descritivo, no decorrer do ano letivo, e transformado em valores numéricos quando o aluno se transferir.

§ 2º Nas primeiras, segundas e quartas séries dos anos iniciais do Ensino Fundamental será registrada apenas a frequência anual e, se o aluno atingir o estabelecido em Lei, automaticamente o SERIE registrará AP (aprovado).

§ 3º Na terceira série registrar-se-á, no SERIE, uma expressão numérica de um (01) a dez (10), com parâmetro para retenção as inferiores a sete (07).

Art.6º Ter-se-ão como aprovados quanto ao rendimento em todas as etapas e modalidades da Educação Básica e Profissional, exceto na Educação Infantil e nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, os alunos que:

I - Obtiverem a média anual igual ou superior a sete (7) em todas as disciplinas;

II - Submetidos a exame final, obtiverem catorze (14) pontos ou mais.

Art. 7º A rede pública estadual de ensino adotará o exame final, obrigatório para os alunos que atingirem média anual igual ou superior a três (3) e inferior a sete (7).

§ 1º Não será adotado exame final em Cursos Técnicos na forma Subsequente ao Ensino Médio e no Ensino por Oficinas e Telessalas da Educação de Jovens e Adultos.

§ 2º Para efeito de cálculo do resultado de aprovação/reprovação, deve-se aplicar a fórmula: (Média anual dos bimestres ou trimestres x 1,7) + (Nota do exame final x 1,3) >ou = 14 pontos.

§ 3º Ter-se-ão como reprovados os alunos com média anual inferior a três (3) e os que não alcançarem, no mínimo, 14 pontos, aplicada a fórmula prevista no parágrafo anterior.

Art. 8º A recuperação de estudos deverá ser ofertada ao longo do ano e sempre que o rendimento do aluno for inferior a sete (7), de forma concomitante aos estudos ministrados regularmente, e realizada, obrigatoriamente, antes da publicação das notas.

Parágrafo único: O resultado obtido na avaliação bimestral, após estudos de recuperação, em que o aluno demonstre ter superado as dificuldades, substituirá o resultado anterior, desde que seja superior e referente aos mesmos conteúdos e objetivos.

Art. 9º Fica suspenso o regime de dependência nas duas últimas séries dos Anos Finais do Ensino Fundamental e em todas as séries do Ensino Médio da rede pública estadual.

§ 1º Aos alunos com baixo rendimento escolar, é obrigatória a oferta de atividades pedagógicas paralelas às séries em curso ao longo do ano letivo, desenvolvidas por meio de grupos de estudos, monitoria, atendimento individualizado em horários extra-classe, comprovação de aproveitamento de estudos, novas oportunidades de avaliação individualizada, entre outros.

§ 2º Aos alunos em regime de dependência no ano de 2009, aplica-se as dinâmicas pedagógicas, previstas no parágrafo anterior, garantindo novas oportunidades de recuperação e avaliação da aprendizagem, até o dia 30 de julho de 2010.

Art. 10 Nas primeiras, segundas e quartas séries dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, não haverá retenção ou reprovação de alunos.

Art. 11 Para os alunos com altas habilidades, a classificação/reclassificação é de competência e iniciativa da unidade escolar.

§ 1º A unidade escolar deverá garantir que a avaliação para classificação dos alunos com altas habilidades abranja todas as disciplinas e conteúdos referentes às séries que o aluno avançar.

§ 2º Os resultados desta avaliação deverão ser convalidados em Conselho de Classe e registrados em ata.

Art. 12 A unidade escolar, ao receber um aluno por transferência ou que ficou afastado dos estudos, poderá proceder à sua classificação ou reclassificação, tomando por base os anos civis de escolaridade, a idade e sua experiência e grau de desenvolvimento pessoal.

Parágrafo único: Excetuam-se do disposto do caput deste artigo os alunos matriculados na primeira série do Ensino Fundamental.

Art. 13 Ficam revogadas as Portarias nºs. 004/2003 e N/027/2009 e 037/2009

Art. 14 Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

SILVESTRE HEERDT

SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO