Brasil, a Pátria Educadora decepciona e não atinge quatro das cinco metas para a Educação
Entidade diz que sistema atual de ensino não garante aprendizagem
Dados da Pnad não representam a realidade da educação, diz especialista
ONG cobra "política estruturante" para melhor acesso à educação
No Ensino Fundamental, 23 a cada 100 estudantes estão atrasados.
Baixe a tabela com as taxas por unidades da federação
REGIÃO NORTE | ||||
UF | Distorção Idade-Série (em %) | |||
1ª a 4ª Série | 5ª a 8ª Série | Fundamental | Médio | |
1º ao 5º Ano | 6º ao 9º Ano | |||
AC | 26,9 | 26,4 | 26,7 | 33 |
AM | 27 | 43,8 | 33,9 | 49,7 |
AP | 23,6 | 27,8 | 25,3 | 41,9 |
PA | 36,6 | 41,5 | 38,5 | 57,4 |
RO | 18,7 | 31,5 | 24,6 | 29,9 |
RR | 16,3 | 27 | 21 | 23,6 |
TO | 17 | 28,1 | 22 | 33,2 |
REGIÃO NORDESTE | ||||
UF | Distorção Idade-Série (em %) | |||
1ª a 4ª Série | 5ª a 8ª Série | Fundamental | Médio | |
1º ao 5º Ano | 6º ao 9º Ano | |||
AL | 26 | 43,9 | 34,1 | 47,2 |
BA | 31,4 | 42,9 | 36,4 | 47,9 |
CE | 21 | 29,5 | 24,8 | 34 |
MA | 25,1 | 35,6 | 29,4 | 45,5 |
PB | 27,7 | 38,6 | 32,4 | 40,1 |
PE | 23,9 | 37 | 30 | 48,4 |
PI | 30,6 | 37,4 | 33,4 | 54,8 |
RN | 22,5 | 37,8 | 29,3 | 43,6 |
SE | 30,7 | 43 | 36 | 47,1 |
REGIÃO CENTRO-OESTE | ||||
UF | Distorção Idade-Série (em %) | |||
1ª a 4ª Série | 5ª a 8ª Série | Fundamental | Médio | |
1º ao 5º Ano | 6º ao 9º Ano | |||
DF | 11,9 | 27,4 | 18,7 | 29,9 |
GO | 16,3 | 28 | 21,8 | 34,6 |
MS | 19,3 | 31,3 | 24,6 | 30,7 |
MT | 15,4 | 27,3 | 20,9 | 37,3 |
REGIÃO SUDESTE | ||||
UF | Distorção Idade-Série (em %) | |||
1ª a 4ª Série | 5ª a 8ª Série | Fundamental | Médio | |
1º ao 5º Ano | 6º ao 9º Ano | |||
ES | 16,6 | 27,1 | 21,5 | 27,5 |
MG | 13,1 | 28,5 | 20,2 | 31 |
RJ | 22,3 | 35,6 | 28,4 | 45,9 |
SP | 4,8 | 12,2 | 8,3 | 17,3 |
REGIÃO SUL | ||||
UF | Distorção Idade-Série (em %) | |||
1ª a 4ª Série | 5ª a 8ª Série | Fundamental | Médio | |
1º ao 5º Ano | 6º ao 9º Ano | |||
PR | 8 | 23,2 | 15,4 | 25,5 |
RS | 16 | 29 | 22,2 | 32 |
SC | 10,6 | 19,4 | 15 | 16,7 |
Bibliotecas: Agora é Lei!

LEI Nº 12.244, DE 24 DE MAIO DE 2010
Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País.
O P R E S I D E N T E D A R E P Ú B L I C A
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o As instituições de ensino públicas e privadas de todos os sistemas de ensino do País contarão com bibliotecas, nos termos desta Lei.
Art. 2o Para os fins desta Lei, considera-se biblioteca escolar a coleção de livros, materiais videográficos e documentos registrados em qualquer suporte destinados a consulta, pesquisa, estudo ou leitura.
Parágrafo único. Será obrigatório um acervo de livros na biblioteca de, no mínimo, um título para cada aluno matriculado, cabendo ao respectivo sistema de ensino determinar a ampliação deste acervo conforme sua realidade, bem como divulgar orientações de guarda, preservação, organização e funcionamento das bibliotecas escolares.
Art. 3o Os sistemas de ensino do País deverão desenvolver esforços progressivos para que a universalização das bibliotecas escolares, nos termos previstos nesta Lei, seja efetivada num prazo máximo de dez anos, respeitada a profissão de Bibliotecário, disciplinada pelas Leis nos 4.084, de 30 de junho de 1962, e 9.674, de 25 de junho de 1998.
Art. 4o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 24 de maio de 2010; 189o da Independência e 122o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Fernando Haddad
Carlos Lupi
Desinteresse é o que mais afasta jovens da escola

Uma das principais conclusões da pesquisa é que os adolescentes precisam voltar os olhos para a escola e reconhecer a importância dos conhecimentos repassados em sala de aula. “Podemos ganhar todas as batalhas pela melhoria da qualidade da educação, mas, se não conseguirmos convencer os principais protagonistas – que são as crianças, os adolescentes e seus pais –vamos perder a guerra”, alerta o coordenador do levantamento e chefe do Centro de Pesquisas Sociais da FGV, Marcelo Neri. A falta de participação da família no processo de aprendizagem também é apontada por especialistas como uma das mazelas do ensino, segundo o estudo A qualidade da educação sob o olhar dos professores, elaborado pela Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, Ciência e Cultura (OEI), em conjunto com a Fundação SM (leia mais na página 26).
No cenário da falta de interesse pela escola, Minas e a Região Metropolitana de Belo Horizonte seguem a tendência do país. No estado, 39,2% deixam os estudos por essa razão e, na capital e municípios vizinhos, o número chega a 35,7%. Mas a falta de vagas nas escolas é o dado que mais chama a atenção na Grande BH. No ranking das seis regiões metropolitanas avaliadas na pesquisa, a de Belo Horizonte aparece em 1º lugar entre as que sofrem com problemas na oferta de vagas no ensino médio. Quase 12% dos estudantes entrevistados no levantamento apontam esse como um dos principais motivos para o abandono da escola.
O levantamento da Fundação Getúlio Vargas foi dividido em duas fases. A primeira cruzou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2006, com questões aplicadas diretamente a adolescentes e pais. Entre as perguntas estão por que o jovem não frequenta a escola? Se isso ocorre porque precisa trabalhar, porque não tem escola acessível ou, simplesmente, porque não quer o tipo de ensino oferecido. Numa segunda etapa, o estudo avaliou a situação da taxa de atendimento escolar, coletado até o fim do ano passado, também pelo IBGE.
Adriano (nome fictício), de 15 anos, é personagem desse triste retrato da educação e reforça as estatísticas do abandono. Ele está entre os 11,5% dos jovens entre 15 e 17 anos que não estão matriculados na rede pública da Região Metropolitana de BH. Em janeiro, quando iria começar o 1º ano do ensino médio, ele deixou os estudos e agora passa o dia em lan-houses da Vila Cafezal, na Região Centro-Sul da capital. “A escola era muita chata. Acho melhor ficar brincando no computador ou na rua com os amigos”, conta o adolescente, que desafiou os pais ao tomar essa decisão. “Minha família brigou comigo para que eu continuasse estudando. Mas não me importo e não quero pensar se isso vai me fazer falta no futuro”.
Já o estudante Bruno Antônio de Souza, de 16, está na contramão dessa realidade. Aluno do 1º ano do ensino médio, ele sabe conciliar bem os estudos com o trabalho. “Consegui o meu primeiro emprego com 13 anos e esse dinheiro ajuda a pagar minhas contas. Hoje, tenho independência financeira, mas quero ir mais longe, fazer faculdade e ter uma boa profissão. Por isso, não penso em deixar a escola”, conta o vendedor de uma loja de produtos eletrônicos no Aglomerado da Serra, na Região Centro-Sul de BH.
Reforma
Se os alunos devem valorizar mais o ensino, a escola também precisa criar atrativos para despertar o interesse deles. A avaliação é do ministro da Educação, Fernando Haddad, que defende a restruturação do ensino médio. “Uma das questões apontadas pela pesquisa é que o jovem não vê sentido da sua permanência na escola, não vê conexão entre os estudos e sua realidade socioeconômica. Por isso, há duas importantes reformas em curso para o nível médio. A primeira é a do Sistema S, em que as escolas do Senac e do Senai serão obrigadas a investir dois terços dos recursos que arrecadam da folha de pagamento dos trabalhadores na oferta de cursos profissionalizantes gratuitos para adolescentes de 15 a 17 anos. Outra mudança é na maneira de fazer o vestibular, com a unificação do processo seletivo das universidades federais.”, afirma.
Segundo o ministro, a reformulação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para substituir o tradicional vestibular vai reduzir as distorções da educação. “O aprendizado está todo direcionado à memorização e à decoreba, o que afasta o jovem do ensino médio. A escola também está voltada para um processo seletivo que não formula adequadamente as perguntas e, portanto, não orienta bem o currículo escolar”, acrescenta. A Secretaria de Estado de Educação (SEE), que responde pela maioria das escolas ensino de médio de Minas, informou que deve se pronunciar sobre a pesquisa hoje, depois de conhecer os detalhes do levantamento.
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