A Finlândia tem muito a ensinar

Todo mundo admira a lendária neutralidade da Suíça, que se permitiu passar ilesa pelas duas guerras mundiais que devastaram a Europa no século passado. Injustamente, porém, quase ninguém conhece a histórica altivez da Finlândia, que rechaçou pelas armas dois poderosos invasores, os soviéticos e os nazistas - conseguindo também atravessar a Guerra Fria sem aderir ideologicamente a nenhum dos lados que, entre 1947 e 1991, polarizaram o mundo entre comunismo e capitalismo. Na canção Let's Do It, de Cole Porter, os finlandeses aparecem só depois dos pássaros, das pulgas, dos lituanos, espanhóis e holandeses em sua hipnótica lista de seres que se apaixonam na primavera. Mesmo tendo dado ao mundo o escorredor de pratos e os celulares Nokia, o destino da Finlândia não é ser famosa. Assim, a revolução educacional gestada nas escolas de lá está silenciosamente lançando as bases da educação que vai ajudar a moldar o ensino em todo o mundo no decorrer do século XXI. VEJA foi a Helsinque testemunhar essa saga, narrada em detalhes nas páginas seguintes desta reportagem.

Crianças ora hipnotizadas pela tela do computador, bem à vontade só de meias, ora ao ar livre e gelado, dissecando a geologia de uma paisagem que tem como marco uma sólida rocha encravada entre os pinheiros, como se fosse um parque temático sobre a era glacial. Bem-vindo à Finlândia, o país que se notabilizou como um dos melhores do mundo na educação, mas que, mesmo assim, já finca os pilares do ensino do futuro. Fale com qualquer professor de lá, da 1ª série à universidade, e ouvirá, como uma bem orquestrada sinfonia de Sibelius, o grande compositor finlandês, orgulho nacional: precisamos de uma escola que leve os alunos ao limite de suas potencialidades, que os prepare para um mundo cada vez mais globalizado e os ensine a se adaptar ao novo, a se virar diante do inesperado, a criar e a inovar. Que a lição se faça ouvir por aqui, onde agora se debate justamente o primeiro currículo escolar brasileiro.

Nenhum país que tem a educação como prioridade está alheio à discussão que inflama as rodas especializadas e afeta a vida de pais e estudantes: o que ensinar a crianças que não necessitam mais do saber enciclopédico, já que têm acesso a informação de qualidade ao toque do mouse, mas devem ser talhadas para enfrentar problemas e ofícios que nem sequer se imagina quais serão? "Mais do que acumular dados, o aluno precisa aprender a aprender, porque a toda hora surge um conhecimento novo e relevante no planeta", resumiu a VEJA o físico alemão Andreas Schleicher, diretor da área de educação na OCDE (organização que reúne as nações mais desenvolvidas). No fim do ano passado, líderes de toda parte encontraram-se em Genebra para falar do currículo do século XXI. Houve consenso de que é preciso preservar os conteúdos essenciais, ter coragem para eliminar o resto e dar lugar na escola ao desenvolvimento de habilidades requeridas no mercado de trabalho, como resiliência, capacidade de produzir em equipe, comunicação, abertura ao risco, criatividade. A Finlândia forçou ainda mais a barra e decidiu tornar menos estanques as divisões entre as matérias, ensinando-as muitas vezes ao mesmo tempo. A ousadia, vinda do país que lidera rankings mundiais de ensino, ocupou as manchetes. Seria o começo do fim das disciplinas?

"Os conceitos básicos de cada matéria continuarão a ser ensinados com metas claras e elevadas, ainda que as fronteiras entre elas fiquem mais flexíveis", garante Leena Maija Niemi, 42 anos, vice-diretora da escola Kasavuori, a meia hora da capital, Helsinque, espécie de laboratório dos novos tempos plantado em meio à floresta. Ali, vê-se uma mescla de economia, geografia, história, demografia, estudos sociais e finlandês num projeto chamado Minhas Raízes, um dos vários em curso, em que cada adolescente produz vasto material sobre a cidade de seus pais, avós ou tios. Nessa abordagem de "aprendizado baseado em projetos", professores de várias áreas planejam as aulas em conjunto. Fomentam independência para pesquisar e colaboração. Não se põem à frente da classe a ministrar intermináveis aulas expositivas, mas vão de mesa em mesa, resolvendo dúvidas e renovando desafios. Especialistas de Singapura, Estados Unidos, México, Espanha e Tailândia já agendaram visitas à escola Kasavuori para conhecer o modelo que, a partir do próximo ano, fará parte do currículo mínimo obrigatório da Finlândia.

De certa maneira, as inovações finlandesas são um reencontro com um passado glorioso. Na Atenas clássica, o ensino era baseado em desafios que demandavam várias áreas do saber para ser solucionados. O mentor respondia a uma pergunta com outra mais difícil, um problema levava ao seguinte, em um voo pela razão balizado pelo rigor da geometria e pela lógica, mas impulsionado pelas asas da poesia. A realidade é multidisciplinar e requer diversos domínios para ser abarcada em toda a sua complexidade. Os gregos sabiam disso. Os finlandeses estão provando que essa e outras abordagens do passado, embora esquecidas no tempo, nunca perderam seu valor. Há um século, o filósofo e matemático inglês Alfred North Whitehead escreveu The Aims of Education ("Os objetivos da educação"), um libelo contra o academicismo e a compartimentação dos campos do saber. "Nas nossas escolas a contradição é vista como uma derrota, quando deveria ser o primeiro passo rumo ao conhecimento real." Whitehead preconizava também o trabalho cooperativo. Encontra-se muito das ideias dele na adaptação das escolas da Finlândia à dinâmica do mundo atual e às exigências da economia globalizada e conectada.

Na década de 70, a Finlândia decidiu promover uma virada crucial no ensino. Era um tempo em que metade da população ainda vivia na zona rural e a economia dependia das flutuações do preço da madeira - passado que soa remoto diante do atual desempenho do país na corrida global: a chamada "terra dos 1 000 lagos" (exatamente 187 000) e dos 2 milhões de saunas (uma para cada 2,7 habitantes) desponta entre os cinco primeiros nos rankings mundiais de competitividade, inovação e transparência. Sua capital lidera o mais recente teste de honestidade da revista Reader's Digest, baseado em quantas de doze carteiras com 50 dólares deixadas em lugares-chave pela revista foram entregues de volta a seus donos ou à polícia. Em Helsinque, onze das doze carteiras foram devolvidas - no Rio de Janeiro, quatro, o mesmo número de Zurique.

Não espere encontrar na Finlândia a rigidez típica de outros campeões do ensino, como Coreia do Sul ou China. Enquanto a palavra de ordem na Ásia é estudar noite e dia, nessas bandas da Escandinávia a rotina escolar é mais suave, com jornadas de cinco horas e lição na medida certa para sobrar tempo para "relaxar" - esse é o verbo de que os finlandeses gostam. Que não se confunda isso com indisciplina ou pouca ambição. Foi só a Finlândia perder posições no ranking da OCDE (ficou em sexto lugar no último) e o exame nacional mostrar certa queda para soar o alerta e o rumo ser corrigido. Os novos tempos são de construção do conhecimento em rede, uns colaborando com os outros, como nas rodas acadêmicas. Também é visível a mudança na condução da aula pelo professor, que às vezes nem mesa tem; a ideia é que ele palestre menos e guie mais o voo dos estudantes. Os mestres não são coadjuvantes, como em muitas experiências que se autointitulam inovadoras, mas o centro de uma reviravolta sustentada em delicado equilíbrio. "O segredo está em não achar que flexibilidade é o mesmo que anarquia", pondera a doutora em educação Kristiina Kumpulainen, da Universidade de Helsinque.

A tarefa de saber qual conteúdo deve sobreviver à afiada peneira deste século não é simples, mas vem sendo testada com sinais de sucesso, e não só na Finlândia. Também na vanguarda do ensino, o distrito de Colúmbia Britânica, no Canadá, encontra-se em pleno processo de separar o descartável do essencial. "Com uma grade de matérias tão pesada, as crianças não estavam aprendendo a pensar", reconhece Rod Allen, envolvido na missão de reescrever o currículo. Os canadenses continuarão a estudar os fundamentos da democracia grega e por que todos os caminhos levavam a Roma, mas não precisarão mais "sobrevoar", como diz Allen, todas as civilizações da Antiguidade. "No lugar de cinquenta tópicos mal absorvidos, vamos agrupá-los em dez ou doze grandes áreas, enfatizando os conceitos realmente valiosos", explica ele, que ainda esclarece: datas, pessoas e eventos importantes seguem firmes na cartilha. O Japão percorre trilha semelhante. Enxugou em 30% seu currículo para ceder espaço às habilidades tão em voga. Não há nada de modismo aí. Os japoneses perceberam que os postos de trabalho que envolvem atividades rotineiras e baseadas em um único tipo de conhecimento estão sendo varridos por aqueles movidos a desafios mais imprevisíveis e complexos, que exigem flexibilidade de pensamento e de postura. Mas em um ponto ninguém mexe: ler um livro por semana foi, é e sempre será sagrado.

Há décadas se fala da importância de ensinar habilidades comportamentais, ou socioemocionais, como se diz no meio, como persistência e autodisciplina. Há décadas também elas vêm sendo subestimadas nas escolas, ainda que, nos anos 80, o americano James Heckman, prêmio Nobel de Economia, tenha demonstrado em pesquisas que são tão ou mais determinantes para o sucesso futuro do que as tradicionais matérias - e, sim, podem ser incentivadas. Mas, à medida que a cadeia produtiva muda sua lógica, exigindo cada vez mais capacidade de resolução de problemas e de adaptação em todos os níveis, o alerta de Heckman se faz reverberar na educação. Um estudo do Instituto Ayrton Senna reforça as palavras do Nobel trazendo os números à realidade brasileira: alunos mais perseverantes e organizados aprendem em um ano letivo cerca de um terço mais em matemática do que os outros; a abertura ao novo e a coragem de empreender e errar produzem o mesmo efeito positivo em língua portuguesa. "Existe o princípio geral de que só o que dá para medir tem valor. Pois já conhecemos bem o peso dessas habilidades que soam tão abstratas", observa Oliver John, professor da Universidade da Califórnia, em Berkeley, e consultor da OCDE no projeto de criar um termômetro universal para aferi-las.

E o Brasil nisso? Bem, enquanto países como Finlândia e Austrália, outro caso de sucesso, revisam seu currículo a cada dez anos e a Coreia do Sul já cravou a sétima edição do seu, o Brasil não tem nenhum. Isso mesmo: aterrissamos no século XXI sem um consenso nacional sobre o que o aluno deve aprender a cada ano em cada disciplina. A principal razão para tão profundo atraso é de cunho ideológico. Uma turma de educadores ainda acha que um script com objetivos e metas de aprendizado em comum engessaria a liberdade de lecionar e daria as costas às diferenças. "Confundem até hoje estrutura com camisa de força", diz Denis Mizne, diretor executivo da Fundação Lemann e integrante de um grupo de especialistas que debatem o teor do currículo brasileiro por vir. Previsão: 2016.

Envolvido na confecção desse currículo, o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, fez uma ala de pensadores tremular com suas afirmações a propósito do tema. Disse o ministro, acertadamente: "A tradição no Brasil é de enciclopedismo raso". A proposta conduzida por ele, portanto, mira diminuir quantidade em prol de profundidade, mas não só isso: "Desenvolver competências deve ser a principal missão da escola". Ele se refere, por exemplo, a saber ler e interpretar e afiar o raciocínio lógico. O que tirou o sono de especialistas foi a aparente contraposição que Unger fez entre conteúdos e competências (justamente relacionadas à utilização do conhecimento acumulado), como se fossem excludentes. "Não há conteúdos consagrados nem obrigatórios, sobretudo nos anos escolares mais avançados", defendeu ele a VEJA. "Também não podemos produzir um currículo engessado, que cale o experimentalismo vigoroso", foi além. Mas garantiu: a ideia é ter metas e orientações para docentes. A ver. Como professores que tropeçam no básico darão conta da transição para algo que só agora países bem mais evoluídos no ensino estão fazendo?

Muitas ressalvas cabem na comparação entre Brasil e Finlândia - a começar pela população: os finlandeses são 5,5 milhões com cultura homogênea e pouca disparidade de renda; já nós, 200 milhões com todo tipo de diversidade. Também eles não têm o mau hábito de mudar o curso da educação a cada troca de governo. A Finlândia adota um sistema parlamentarista com presidente da República que favorece coalizões entre quase todos os partidos. Tal estabilidade política contribuiu para a implantação de um sistema em que 99% das escolas são públicas e igualmente boas, segundo notou a OCDE. Tamanho é o valor que se dá à sala de aula que, mesmo na universidade, ninguém desembolsa um tostão. Ao contrário: os alunos ganham até bolsas para arcar com moradia. "Não precisamos mudar de cidade atrás de um bom ensino porque ele está por toda parte", conta a enfermeira Kirsi Ojala-Kinnunen, 42 anos, mãe de três filhos e uma entre os 35 000 habitantes da bucólica Tuusula, onde vive em uma casa de madeira típica do pós-II Guerra, com o conforto que todas essas residências têm - sauna para enfrentar o frio e as noites sem fim. Olhar para eles pode ajudar o Brasil a deixar a própria zona glacial: a dos últimos do mundo na educação.[Fonte: Veja.Com]

Brasil: Pátria Educadora?

Presidente deve anunciar nesta sexta (22/05/2015) bloqueio de R$ 69,9 bilhões no Orçamento da União; corte no MEC para a Educação deve ser de R$ 9 bilhões.

Presidente Dilma com ministro da Educação Renato Janine; pasta deve sofrer corte de R$ 9 bilhões

Prioridade do governo Dilma, o Ministério da Educação, do lema atual do Executivo -Brasil, Pátria Educadora-, deverá sofrer um corte de R$ 9 bilhões. O valor corresponde a quase 13% dos R$ 69,9 bilhões de bloqueio do Orçamento da União que será anunciada na tarde desta sexta-feira (22/05/15).

Apesar do corte bilionário, a Educação será uma das três áreas que vão manter gastos acima dos patamares de 2013. [Fonte: O Tempo]

Salário de profissionais de educação apresenta queda em 2012

Os salários dos profissionais que prestam serviços em ensino - como professores, pedagogos, coordenadores, assistentes, vigilantes, secretárias, merendeiras, porteiros, entre outros - tiveram redução quantitativa e percentual de 2011 a 2012. De acordo com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2012, divulgadanesta sexta-feira pelo Ministério do Trabalho e Emprego, os salários no setor de ensino caíram de R$ 2.884 para R$ 2.852 - redução de 1,1%, o que representa R$ 32 a menos na folha de pagamento.

Entre os setores elencados pela Rais, o de serviços está entre os três que tiveram os menores aumentos no período avaliado - 2,1%, taxa inferior à média nacional (2,97%). Entre os subsetores elencados pela relação do Ministério do Trabalho, em que estão incluídos os serviços em ensino, o de produção de materiais de transporte também teve redução, de 0,34%.

A informação de que os salários dos profissionais em educação apresentaram redução em 2012 vai de encontro com outro dado também da Rais: o setor de serviços foi o que mais gerou empregos no mesmo ano, cerca de 794 mil. Um dos destaques nesse setor foi justamente o de prestação de serviços em educação, responsável por 5,67% do total, aproximadamente 45 mil postos de trabalho.

De acordo com o Ministério do Trabalho, a geração de emprego demonstra o aumento do consumo das famílias em saúde e educação - o que, economicamente, deveria provocar alta dos salários, motivado pelo crescimento da demanda por esses serviços. No entanto, o que ocorre é a escassez de profissionais.

"Esse dado (redução salarial) mostra uma realidade que, infelizmente, denunciamos há muito tempo. O decréscimo mostra que a educação não está sendo valorizada, em uma dinâmica em que não há a valorização do trabalhador", disse à Agência Brasil o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão.

Segundo Leão, o fato de a demanda por profissionais ser grande e os salários baixos intensifica ainda mais a escassez de mão de obra. "Há cursos de licenciatura nas universidades que estão fechando porque não há alunos. Ninguém quer seguir carreira que não tem perspectiva de futuro, em que se ganha pouco", explicou o presidente da CNTE, em relação à formação de professores.

Atualmente, o piso salarial dos professores do magistério público é R$ 1.567. Para Roberto Leão, o fato de o piso não estar sendo respeitado em todo o país contribui para a diminuição da média salarial.

"No serviço público, um professor chega a receber 60% menos do que um profissional de mesma formação (superior), como engenheiros ou advogados", informou.

Segundo a diretora executiva do movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, os salários dos profissionais, em termos absolutos, têm aumentado em todo o país. Para ela, com a contratação de mais professores recém-contratados, cresce o número de profissionais em início de carreira que ganham o piso salarial. Isso faz com que, na média, haja uma redução dos salários. No entanto, a diretora concorda que os ganhos atuais não são atrativos para a carreira. "Não podemos afirmar que está havendo uma desvalorização dos salários, mas o patamar atual é insuficiente para atrair os melhores alunos do ensino médio para a carreira e com isso melhorar o ensino".

A Rais é um registro das declarações anuais e obrigatórias de todos os estabelecimentos existentes no país. Gerenciados pelo Ministério de Trabalho e Emprego, os dados são as principais fontes de informações sobre o mercado de trabalho formal, sendo usados pelo governo na elaboração de políticas públicas. [Fonte: Terra]

Dia dos Professores: carreira perde interessados ano a ano

"Não tenho filhos, mas se tivesse faria de tudo para não deixar que se tornassem professores. É o que farei com meus sobrinhos". Desta forma o educador Oscar Eduardo Magnusson resume o sentimento que acompanha os profissionais da categoria. Com salários desvalorizados, carga horária intensa em sala de aula e trabalho constante em casa, os professores estão cansados.

Resultado: cada vez menos gente procura uma formação na área. O panorama é desalentador e não há perspectiva de melhora em um curto espaço de tempo. Contudo, alguns especialistas analisam a situação por outro ângulo. Com a baixa procura pela profissão, a demanda por docentes seguirá alta. Uma perspectiva positiva em um horizonte obscuro.

Mapa do piso salarial: seis Estados ainda não pagam aos professores o valor determinado em lei; confira!

O desânimo dos profissionais da Educação, cujo rendimento médio mensal é o pior no País, segundo o relatório Professores do Brasil: Impasses e Desafios (realizado pela Unesco e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2009), se reflete em uma procura cada vez menor por cursos de Pedagogia ou licenciaturas. O último Censo da Educação Superior, divulgado no ano passado, mostra que apenas a metade das vagas são preenchidas nas faculdades de Pedagogia. Consequentemente, a quantidade de formados vem caindo. Em 2005, cerca de 103 mil alunos concluíram o curso. Em 2009, esse número caiu para 52 mil. Nas licenciaturas, o cenário se repete: 77 mil formados em 2005, e 64 mil quatro anos depois.

Segundo o pedagogo Hamilton Werneck, nos últimos quatro anos foram fechados 200 cursos de Pedagogia no Brasil. "Soube recentemente que, no Maranhão, um professor deixou a função e foi ser bombeiro, cujo salário inicial é de R$ 2,5 mil. Prestará um inestimável serviço àquele Estado, no entanto, a Educação, por salários reduzidos, perdeu um profissional. A nova geração não quer mais ser professor", afirma.

Trabalhando em quatro escolas diferentes, o professor de Português da rede pública e particular de Indaiatuba (SP) Oscar Eduardo Magnusson, citado no começo da matéria, já está cansado. "Depois de 20 anos lecionando, me arrependi de ter escolhido esta profissão. Não melhora nunca", desabafa.

Futuro promissor?

Se a procura pelos cursos está baixa, a demanda por educadores deve ser alta. Para Tânia Cristina Arantes Macedo de Azevedo, diretora acadêmica da Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (Vunesp), o futuro acabará sendo promissor para aqueles que optarem pela carreira. "A perspectiva profissional do pedagogo é promissora, principalmente pela quantidade de concursos públicos abertos regularmente para a área da educação", diz, complementando que acredita em uma melhora na oferta do setor público para atrair os profissionais.

Na Universidade Estadual Paulista (Unesp), o curso de Pedagogia teve 1.626 inscritos no exame de 2011, o que representa apenas 3,8 candidatos por vaga. Enquanto isso, na página da Vunesp, entre os concursos em andamento para a área da educação, há opções para prefeituras como as de Guaíra, São Bernardo do Campo, São Carlos e São José do Rio Preto, além da seleção para executivo público do Governo do Estado. "A demanda por professores é cada vez maior. Basta ver o número de escolas avaliadas pelo Saresp (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo), 8.736. O País só vai avançar por meio da educação", fala Tânia.

Werneck concorda. "A carreira de pedagogia é promissora, pois o mercado deve precisar cada vez mais de profissionais. No entanto, o que é oferecido ainda não é atrativo", afirma. Para o especialista em Educação, mesmo que o mercado sofra com a falta de profissionais, as ofertas de trabalho não deverão ser melhores. "Ou o Brasil faz uma grande revolução na Educação, que envolva currículos, programas, metodologias, salário e preocupação com o real aprendizado dos alunos, ou o salto econômico e social ficará prejudicado", sentencia.[Fonte: Terra]

Acesso à educação infantil no Brasil ainda é desigual, diz governo

O ingresso das crianças na educação infantil é desigual e varia de acordo com a renda. É o que mostram os dados da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República apresentados nesta terça-feira no Seminário Internacional Marco Legal da Primeira Infância, promovido pela Câmara dos Deputados.

Segundo os números da SAE, em 2011, 45% das crianças com até três anos de idade das famílias 10% mais ricas frequentavam creches. Entre as famílias 10% mais pobres, o acesso à educação foi quase quatro vezes menor, alcançando cerca de 12%. Ao longo do tempo, o aumento do acesso também foi desigual. De 2001 a 2011, entre os 10% mais ricos, houve aumento de 14 pontos percentuais (p.p.) em relação ao número de crianças em creches. Já entre os 10% mais pobres, esse crescimento foi menos da metade: 6 p.p.

De acordo com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, depois do Brasil Carinhoso, a porcentagem de crianças de 0 a 6 anos em extrema pobreza caiu de 13,3% para cerca de 3%, diminuindo quatro vezes. O programa, que garante renda mínima de R$ 70 por integrante de família com crianças e jovens até 15 anos, foi ampliado em novembro passado. Foram 2,8 milhões de crianças que saíram da extrema pobreza.

Para que a defasagem escolar fosse corrigida, foram tomadas algumas providências como o aumento em 66% do valor repassado para a merenda escolar e a antecipação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para cada vaga aberta em creches.

"Antes, demorava-se dois anos para que esse repasse fosse feito, e nesse período as escolas ficavam sem auxílio federal. Agora, registrando-se a vaga, o recurso é repassado", explica a ministra. Além disso, as creches com beneficiários do Programa Bolsa Família recebem recurso adicional de 50% para cada aluno.

As medidas, no entanto, muitas vezes não chegam aos municípios por desconhecimento, segundo o diretor presidente da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Eduardo Queiroz. A fundação trabalha desenvolvendo com municípios projetos para melhorar o atendimento tanto na saúde quanto na educação da primeira infância. "Muitos prefeitos desconhecem os recursos disponíveis. A política é criada e não chega na ponta", diz.

O seminário continua até quinta-feira. A partir das discussões, a Câmara dos Deputados vai criar uma Comissão Especial da Primeira Infância, que deve elaborar um novo marco legal para a faixa etária. O marco deve complementar o Estatuto da Criança e do Adolescente e, segundo o deputado federal Osmar Terra (PMDB-RS), um dos organizadores do seminário, deve ser votado até o final do ano.[Fonte: Terra]

Após derrubada de veto, lei de royalties para educação será revista

Com a derrubada do veto presidencial ao projeto de lei que trata da nova distribuição dos royalties do petróleo, a Medida Provisória 592/12, que destina a receita dos royalties e recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a educação, terá que ser editada. Além de destinar 100% dos royalties à educação, a MP preenche lacunas deixadas pelos vetos e torna-se alvo de disputas políticas e de pressões de movimentos sociais. A primeira audiência sobre o tema ocorre hoje (14/03/2013) na comissão mista formada para analisar a medida.

O relator da proposta, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), explica que os episódios recentes reconfiguram as discussões sobre o tema. "A derrubada do veto nos dá um novo cenário. A medida ainda pode mudar e não temos uma discussão objetivada", diz. A questão da redistribuição deve ser retirada do texto já que, com a derrubada do veto, vale a proposta aprovada no ano passado, que determina uma divisão mais equânime dos recursos entre os estados produtores e não produtores. A comissão vai esperar ainda o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do mandado de segurança que contesta a legalidade da sessão do Congresso Nacional que derrubou os vetos da presidenta Dilma Rousseff à nova lei dos royalties do petróleo.

As discussões envolverão também os municípios, que questionam a destinação desses recursos integralmente para educação e alegam outras deficiências nas cidades. Já os movimentos sociais ligados à educação acreditam que os recursos serão insuficientes.

A MP vincula ao setor 100% das receitas com os royalties do petróleo dos novos contratos da área de concessão, firmados após 3 de dezembro de 2012, data da publicação da medida. Além disso, serão destinados à educação 50% dos rendimentos do Fundo Social do Pré-Sal.

"O que a gente quer é a vinculação de 100% das receitas dos poços já concedidos. Os novos contratos são feitos a longo prazo, dificilmente chegarão recursos dessa fonte. Além disso, [queremos] 50% do Fundo Social e não apenas dos rendimentos. Existe uma diferença muito grande entre o principal e o que rende", diz Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Em um artigo, ele exemplifica: "vamos supor que em 2016 o Fundo Social do Pré-Sal contabilize R$ 10 bilhões e seus rendimentos gerem R$ 1 bilhão adicionais, totalizando R$ 11 bilhões. Seguindo o texto da MP 592/2012, a área da educação receberia R$ 500 milhões naquele ano, valor inferior ao gasto com o dia da prova do Enem".

Outra questão levantada por Cara é a de que o Fundo Social ainda precisa de regulamentação pelo Ministério da Fazenda. Por meio da assessoria, a pasta informa apenas que o projeto está "em andamento" e não informa prazos para que o fundo esteja regulamentado.

Para especialistas, a proximidade das eleições estaduais leva o debate para um nível político. O professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro Omar Mourão, especialista em geopolítica, petróleo e gás, diz que há uma tendência de que os estados produtores consigam, por meio do STF, a retomada dos royalties e que a educação serviria como uma justificativa: "Trata-se de uma jogada política. Os parlamentares representantes dos estados produtores tentarão sensibilizar com a questão da educação. Acredito que os recursos não fazem tanta diferença em matéria de custo para o setor. Mas isso será utilizado nas campanhas".    

Por outro lado, o governo acredita que a aprovação da MP é a "única saída" para garantir o cumprimento da meta de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação, prevista no Plano Nacional de Educação (PNE) que direciona as políticas para a área nos próximos dez anos.

Em diversas ocasiões, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defendeu a destinação dos recursos para o setor. “No Orçamento, o dinheiro só entra se tiver definida uma fonte. Como, dificilmente, o Congresso vai aprovar aumento de impostos para poder garantir esse aumento de recursos para educação e, como não temos margem para tirar de outras áreas, o melhor caminho é encontrar uma fonte viável e que aumente cada vez mais a receita", afirmou após reunião com a presidenta Dilma Rousseff no ano passado.[Fonte: Terra]

Professores do ensino superior discutem plano de luta em congresso

O plano de luta para 2013 é o principal tema a ser discutido no Congresso do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) que reúne até sábado, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), mais de 500 professores.

"O plano de luta envolve as políticas educacionais, a política para cada setor em termos de carreira, de condições de trabalho, políticas sobre gênero, tudo isso será debatido agora. Mas o central é a aprovação do nosso plano de lutas para o ano de 2013, que logo depois do congresso nós vamos protocolar nos governos federal e estaduais", disse a presidente da entidade Marinalva Oliveira.

Ela explicou que o congresso é a instância deliberativa mais importante do sindicato e os professores vão debater o plano de lutas para 2013 nas universidades federais, particulares e estaduais. No ano passado, os professores fizeram uma greve de 124 dias. O movimento parou 56 das 59 universidades federais e 34 institutos federais de educação tecnológica.

Os professores reivindicavam a reestruturação da carreira e melhorias na infraestrutura das instituições. O governo federal ofereceu reajustes que de 25% a 40%, nos próximos três anos, e redução do número de níveis de carreira de 17 para 13. Marinalva lembra que a greve do ano passado não teve a pauta de reivindicações atendida, mas fortaleceu a categoria.

"Nós estendemos a greve no ano passado na perspectiva de que tinha um projeto de carreira que foi enviado para o Congresso Nacional, nós passamos a atuar no Congresso, e agora neste congresso do Andes-SN nós vamos aprovar o plano de luta. É a retomada da luta junto com outros trabalhadores", disse. Como conquista alcançada com a paralisação de 2012, a presidente do Andes-SN cita a aprovação de concursos para a contratação de 8 mil professores, que devem ocorrer este ano, além da convocação de professores já aprovados em concursos anteriores.

Na terça-feira, os professores se unem a outras entidades e movimentos sociais na Marcha em Defesa da Educação Pública. A concentração está prevista para as 16h na Candelária, com passeata até a Cinelândia. No dia 24 de abril, o Andes-SN participa da Jornada em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores, em Brasília. [Fonte: Terra]

STF diz que lei do piso de professores só vale a partir de 2011

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira mudar a vigência da lei do piso nacional dos professores da rede pública. Embora tenha sido editada em 2008, ficou definido que a lei só pode ser considerada a partir da data na qual o Supremo confirmou sua legalidade, em abril de 2011. Haverá impacto direto na programação orçamentária dos Estados e da União.

Os ministros atenderam a recursos do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Ceará, que alegaram dificuldades para adaptar as finanças às novas regras. As unidades da federação lembraram que o STF deu liminar em 2008 suspendendo os efeitos da lei. Os Estados passaram a aguardar posicionamento definitivo da Corte antes de alterar os orçamentos. A decisão liminar caiu quando o julgamento foi concluído pelo plenário do STF, três anos depois.

O julgamento de hoje começou com o voto do relator do processo e presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa. Ao negar os recursos, ele entendeu que os Estados estavam usando de artifícios processuais para atrasar a conclusão do julgamento e, consequentemente, não cumprir a lei. Ele alegou que a lei tinha um escalonamento que permitiria a adaptação financeira dos estados ao longo do tempo.

Seguido apenas pelo ministro Luiz Fux, Barbosa acabou mudando de ideia quando a maioria dos ministros acompanhou a divergência aberta pelo ministro Teori Zavascki. Segundo Zavascki, a preocupação trazida pelos Estados faz sentido, uma vez que a lei deixou de produzir efeitos entre 2008 e 2011 e não houve adaptação neste meio tempo.

"As informações que se tem é que os gastos são muito elevados, e em alguns Estados, comprometem seriamente a previsão orçamentária e o atendimento de outras necessidades", observou Zavascki. O ministro Antonio Dias Toffoli não votou porque se declarou impedido. Ele atuava como advogado-geral da União na época do fato e defendia a aplicação imediata da lei nacional. [Fonte: Terra]

FHC se diz contra 100% dos royalties para a educação

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) fez nesta quarta-feira críticas ao rumos que o atual governo vem dando ao País e disse que o Brasil precisa de uma "sacudida forte" para sair do que classificou como uma inércia

Foto: Mauro Pimentel / Terra

A nova proposta da divisão dos royalties oriundos da produção de petróleo prevê que 100% desses recursos terão que ser investidos na educação. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse nesta quarta-feira discordar desse ponto de vista. Para ele, a maior parte dos royalties deve ser repassada para a melhoria do sistema educacional, mas outras áreas que ele disse considerar vitais para o desenvolvimento do País não podem ser esquecidas.

“Acho que educação não se resolve só com dinheiro, mas dinheiro é necessário. Não diria para dar tudo para a educação, mas uma parte importante. Os royalties são bons para se projetar o futuro, que envolve educação, meio ambiente, ciência e tecnologia. Isso é futuro também”, afirmou, após participar de almoço na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ).

FHC, que implementou uma política de privatização durante seus oito anos de governo, revelou ser contrário à presença da iniciativa privada na educação. Ele fez apelo para que o País volte a fazer grandes debates para planejar o futuro. “Precisamos voltar a discutir os temas nacionais, o que queremos para o futuro. Educação não se resolve com privatização”, observou.

O ex-presidente defendeu que o conteúdo ensinado nas escolas seja revisto. Segundo ele, mesmo diante de uma possível resistência inicial por parte de professores, pais e alunos, é necessário que se leve a ideia em frente.

“O que nós ensinamos, será que é isso que as pessoas querem aprender? Será que não precisamos de uma reforma mais profunda, de quase uma revolução no conteúdo e no modo como se ensina?”, comentou. “Isso é tarefa que vai ter que enfrentar sindicato, incompreensão de pais e alunos, terá que haver um debate, porque ninguém sabe realmente para que rumo, substantivamente, que temos que levar as mudanças mais profundas”, complementou.[Fonte: Terra]

Dilma: educação de qualidade é prioridade do governo para 2013

A presidente Dilma Rousseff  disse que a educação de qualidade é uma de suas prioridades no governo para 2013. Segundo ela, todo o dinheiro do projeto de distribuição dos royalties do petróleo deveria ser destinado à Educação. Para Dilma, os rendimentos do pré-sal serão investidos nessa área. A presidente fez a declaração durante um discurso, na manhã de hoje, em Palmas-TO, em cerimônia de formatura de estudantes do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).

A presidente disse que a meta até 2014 oferecer oportunidades de formação profissional gratuita a oito milhões de estudantes em todo Pais, com 39 mil vagas são para o Tocantins. "Tenho muito orgulho de estar aqui com os mais 4 mil alunos, pois todos eles têm entre 16 e 18 anos e a gente sabe o que é o inicio da vida. Por isso eu fico muito feliz em saber que nós temos aqui uma vida exito. Sabemos também que isso é o Brasil moderno, porque nós estamos fazendo cursos para agricultura", frisou.

Afirmando ainda que o Pronatec é um dos melhores programas de seu governo. "Esse programa tem pouco mais de um ano e nesse um ano e meio nós alcançamos mais de 2 milhões de jovens”. Para o Pronatec Rural serão dez mil novas vagas destinadas ao estado. Nesse ano foram atendidos 25 mil jovens em todo país. A meta é que em 2013, sejam 50 mil, conforme a presidente. A primeira visita da presidente ao Tocantins foi para entregar certificados a cinco mil formandos da primeira turma do programa.

O governador do Tocantins, Siqueira Campos (PSDB), citou que a Educação é uma forte aliada no combate à criminalidade e ainda disse estar feliz com a parceria no programa. "Estamos felizes com sua presença, bem vinda à terra do desenvolvimento", completou.

O estudante da zona rural do município de Pedro Afonso, Samuel Mota, 17 anos, recebeu o certificado pelo curso de Bovinocultura e afirmou estar satisfeito com os conhecimentos adquiridos no curso, os quais poderão ser aplicados no seu dia a dia. “Posso desenvolver o que aprendi lá na fazenda e sei que isso ajudará muito em nossas atividades”. Mota ainda confessou estar emocionado com a certificação. “Receber esse diploma da mulher mais importante do país me deixou bastante feliz”.

Programa

Por meio do programa Brasil Profissionalizado, criado para fortalecer as redes estaduais de educação profissional e tecnológica, foram firmados convênios, até o fim deste ano, de R$ 35,26 milhões para execução de obras e aquisição de recursos pedagógicos no Tocantins. Outros R$ 4,7 milhões são aplicados na construção de 48 laboratórios, que serão entregues em 2013. O governo federal também repassou recursos para a ampliação e reforma de dez escolas municipais. [Fonte: Terra]

Conferência Nacional de Educação ocorrerá em fevereiro de 2014

Desafios como a alfabetização na idade certa, ampliar número de creches, ampliar o ensino em tempo integral e a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) estão entre os temas que serão debatidos ao longo de 2013 nas conferências municipais, estaduais e distrital de educação. A etapa regional, que começou em novembro, é preparatória para a 2° Conferência Nacional de Educação (Conae), que foi convocada nesta segunda-feira, dia 3, pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, para ocorrer em fevereiro de 2014. As conferências reúnem gestores, professores, estudantes, entidades sindicais e representantes de movimentos sociais e outros atores ligados à área de educação para debater e apresentar propostas para melhorar a educação no País. A defasagem entre a idade dos alunos e a série escolar que frequentam foi outro tema citado pelo ministro da Educação para ser discutido nas conferências. "Um grande problema é o processo da defasagem idade/série. O sistema educacional brasileiro investe por ano em torno de R$ 7 a R$ 9 bilhões em função da defasagem. Se tivéssemos raízes mais sólidas no processo de alfabetização, poderíamos melhorar todo o conjunto da rede em termos de investimento, salário do professor, aumento de repasse que hoje estamos fazendo duas vezes o que não fizemos bem feito", disse. Prevendo ampla participação de alunos nas conferências, o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu, disse que uma das prioridades do evento será o debate sobre uma educação de qualidade. "O desafio fundamental é o debate sobre a educação de qualidade e o financiamento dessa educação de qualidade. A conferência passada teve 3 milhões de pessoas envolvidas em todo o País e esperamos que esta etapa a 2ª Conferência Nacional de Educação tenha uma participação ainda maior", disse. A 2° Conferência Nacional de Educação será realizada no período de 17 a 21 de fevereiro de 2014, em Brasília, e terá como tema central "O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração". [Fonte: Terra]

Anunciado em 2011, projeto do MEC não entregou nenhum tablet

Anunciada em 2011 pelo Ministério da Educação (MEC), a distribuição dos aparelhos estava prevista para iniciar ainda em 2012 - Foto: Getty Images

A menos de um mês para o fim do ano letivo, o programa nacional de distribuição de tablets para professores de ensino médio da rede estadual não entregou nenhum aparelho. Anunciada em 2011 pelo Ministério da Educação (MEC), a distribuição dos aparelhos estava prevista para iniciar ainda em 2012.

Em fevereiro deste ano, o ministro Aloizio Mercadante afirmou que cerca de R$ 150 milhões seriam utilizados para comprar e distribuir 600 mil tablets ainda em 2012. Até o início do mês de novembro, segundo o MEC, o valor total do projeto, cerca de R$ 330 milhões, foi utilizado pelos estados que aderiram ao programa para adquirir 409.793 dos 900 mil tablets que devem ser distribuídos até 2013. Ainda de acordo com o ministério, o atraso na distribuição dos aparelhos se deve à variação no prazo de entrega, que depende dos contratos feitos por cada estado.

No Pará, segundo a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), a primeira remessa de 12.458 tablets, que serão utilizados em 545 escolas, está em processo de aquisição, e o treinamento dos professores começará em 2013. Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Educação da Bahia, o estado já fechou contrato com uma fabricante de tablets, mas não possui informações sobre a data de entrega dos produtos. No Rio de Janeiro, a Secretaria de Educação estima que 34.340 tablets sejam distribuídos em dezembro. Com investimento de cerca de R$ 9,5 milhões, o Paraná pretende distribuir 27 mil tablets de 7 e 10 polegadas para os professores da rede estadual até janeiro de 2013, além de comprar mais 5 mil, para estoque de reserva.

Nos dois estados mais populosos do País, a distribuição dos tablets também não começou ainda. Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, os 73 mil aparelhos estão previstos para serem distribuídos a partir de dezembro, enquanto em Minas Gerais, de acordo com a assessoria da secretaria de educação do estado, 66.294 tablets poderão ser utilizados pelos professores do ensino médio apenas em 2013.

Fabricados no Brasil pelas empresas CCE Digibras e Positivo Informática, os tablets terão a distribuição restrita a escolas da rede estadual, em áreas urbanas e com internet banda larga sem fio. Amapá e Maranhão são os únicos estados que não aderiram ao programa. Com 7 ou 10 polegadas e conteúdos de disciplinas como física e química traduzidos de portais em inglês, os tablets devem chegar a institutos federais e escolas da rede municipal em um segundo estágio do programa, e sem recursos federais nessas últimas, segundo o MEC.

Programa não prevê capacitação de professores

O uso dos tablets em sala de aula já vem sendo adotado em diversos países, e pode ser sinônimo de melhora no desempenho escolar, segundo pesquisa da norte-americana Abilene Christian University. Após três anos de estudos com estudantes da própria universidade, os pesquisadores afirmaram que aqueles que utilizaram seus iPads para anotar os conteúdos vistos em sala de aula apresentaram um desempenho 25% maior em relação aos colegas que escreveram a matéria no caderno.

No caso do programa do MEC, no entanto, a falta de uma definição de estratégias de utilização das ferramentas e capacitação dos professores, gera um pessimismo entre especialistas em educação. "As expectativas não são muito boas, pois programas como esse já nascem enviesados; não se pensa na formação do professor e na infraestrutura das escolas. Essas iniciativas devem ser bem planejadas, pois a tecnologia tem cada vez mais relevância no processo educacional, e a garotada precisa aprender a usar materiais multimídia que interessem a eles, que evitem que o ensino se torne tedioso. É muito além de sair por aí comprando equipamento", destaca Luciana Allan, diretora técnica do Instituto Crescer para a Cidadania, que trabalha com projetos educacionais e tem sede em São Paulo (SP).

Além do programa federal, iniciativas dos próprios estados já levam tablets para as salas de aula do ensino médio de colégios públicos. Em Pernambuco, a secretaria de educação implantou, em 2008, o Professor Conectado, que forneceu notebooks para todos os professores da rede estadual e internet sem fio em 450 escolas estaduais. Até o final de 2013, o órgão pretende levar rede sem fio a todas as 1,1 mil escolas da rede. Além de aderir ao programa do MEC, encomendando 18 mil tablets para os professores do ensino médio (ainda sem previsão de entrega), a secretaria está distribuindo, desde julho deste ano, tablets para os estudantes da rede estadual do 2º e do 3º anos do ensino médio, em 750 escolas.

Segundo o secretário de educação do estado, Anderson Gomes, o programa teve um custo de R$ 115 milhões, e até meados de novembro, 170 mil tablets devem ser utilizados pelos alunos pernambucanos. "Houve atrasos sim, mas eles foram superados, e os alunos estão recebendo normalmente os tablets. É cedo para dizer qual o impacto do programa, e a discussão deve ultrapassar a necessidade ou não de ter o tablet, pois não podemos pensar mais em um ambiente onde o estudante não tem contato com a tecnologia, que é uma ferramenta adicional para obtenção de informação", destaca.

Uma das primeiras escolas a receber os tablets do governo de Pernambuco, o Ginásio Pernambucano conta com 700 alunos no ensino médio, e cerca de 470, matriculados nos dois últimos anos, utilizam os tablets desde julho. Segundo a gestora geral do colégio, Neuza Pontes de Mendonça, os estudantes podem levar o produto para casa, mas só utilizam a ferramenta em aula com a autorização do professor.

Apesar de destacar como positivo o uso dos tablets no ambiente escolar, com o aumento do interesse dos estudantes por pesquisas relacionadas com disciplinas estudadas na sala de aula, Neuza ressalta a falta de orientação prévia aos alunos e professores sobre o conteúdo disponível nos tablets antes do recebimento dos produtos. "Não houve diretamente um projeto pedagógico, uma preparação anterior. Passamos a entender o funcionamento do tablet apenas quando ele chegou na escola. Não houve grandes dificuldades, e os alunos estão aproveitando a ferramenta como um recurso pedagógico na elaboração de trabalhos e blogs, mas se nós soubéssemos quais conteúdos seriam distribuídos, o uso teria sido mais fácil", afirma. [Fonte: Terra]

Brasil Maior: lei incentiva compra de computadores para escolas

Publicada nesta terça-feira, a Lei 12.715, que amplia o Plano Brasil Maior, concede incentivos fiscais para a compra de computadores para escolas públicas e restabelece o Programa Um Computador por Aluno (Prouca). A norma trata, entre outros pontos, da desoneração da folha de pagamento, aplicação do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) na área educacional e concessão de incentivos à indústria automotiva e ao Programa Nacional de Banda Larga.

De acordo com a lei, o Regime Especial de Incentivo a Computadores para Uso Educacional (Reicomp) visa facilitar a aquisição dos aparelhos para uso dos alunos e professores da rede pública federal, estadual, municipal e do Distrito Federal e para as escolas sem fins lucrativos que prestam atendimento a pessoas com deficiência. Os computadores deverão ser utilizados exclusivamente no processo de aprendizagem.

O Reicomp suspende a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para as indústrias que fornecem matéria-prima e produtos intermediários para a fabricação dos computadores, além do PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

O Programa Um Computador por Aluno tem como objetivo promover a inclusão digital nas escolas públicas por meio da compra de equipamentos de informática, programas de computador, suporte e assistência técnica. Pela lei, um percentual mínimo dos equipamentos deverá, obrigatoriamente, ser adaptado para pessoas com deficiência.

A lei também institui o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para construção ou reforma de estabelecimentos de educação infantil. O regime poderá ser aplicado até 31 de dezembro de 2018 aos projetos de construção ou reforma de creches e pré-escolas, cujas obras tenham início ou contratação a partir de 1º de janeiro de 2013.

De acordo com o governo, a adoção do RDC é opcional. O projeto - de construção ou reforma de creche e pré-escola - precisa da prévia aprovação do Ministério da Educação e o imóvel não poderá ter a destinação alterada pelo prazo mínimo de cinco anos. [Fonte: Terra]

PNE: especialistas defendem mais verbas para ensino básico brasileiro

O vultoso ajuste do percentual de investimentos públicos diretos em educação, que saltou de 5,1% para 10% em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), tornou-se a meta mais polêmica do novo Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado recentemente na Câmara dos Deputados. A reação do próprio Governo frente à decisão pôs em andamento a apresentação de um requerimento para que o tema volte a ser discutido no plenário da Câmara antes de seguir para trâmite no Senado, a fim de evitar pôr em risco as contas públicas. Embora haja divergências a respeito do percentual de aumento a ser efetuado, os especialistas concordam que é necessário investir mais no setor e defendem que a educação de base seja privilegiada na distribuição dos recursos.

O relator do novo plano, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), explica que o percentual de 7% de investimento foi inicialmente apontado como meta financeira do PNE pelo governo, sendo mais tarde alterado para 8% mais o acréscimo de recursos oriundos do pré-sal. "A projeção do meu relatório dá conta de que 8% de investimentos diretos em educação são suficientes para enfrentar os problemas tanto de melhoria da qualidade da educação brasileira, quanto no que diz respeito às demandas de inclusão das crianças e jovens no sistema educacional", afirma Vanhoni. No entanto, ele diz que os custos foram dimensionados para comportar as metas estabelecidas, que devem ser trabalhadas de forma conjunta pelo governo.

Segundo o deputado, o investimento de 10% aprovado pela Comissão Especial para o plano é fruto da discussão com entidades do movimento social que, há alguns anos, reivindicam o aumento dos recursos para a educação. Embora o índice de 5,1% em relação ao PIB seja semelhante ao adotado por diversos países, o valor absoluto por aluno fica bem abaixo da média praticada por países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que é de US$ 8,9 mil, enquanto no Brasil, o investimento fica em torno de US$ 2,4 mil por ano.

Diretora executiva do movimento Todos Pela Educação, Priscila Cruz acredita que a meta 20 aprovada na Câmara está de acordo com os objetivos da entidade e com a própria política de campanha da presidente Dilma Rousseff, mas ressalta que os recursos precisam ser melhor aplicados. Embora a porcentagem do PIB dedicada à educação tenha aumentado em 25% na década, ela relembra que somente 11% dos alunos concluem a educação básica com níveis satisfatórios de conhecimento em matemática, e cerca de um quarto dos estudantes saem do ensino médio com um bom aprendizado de português.

Para a ativista, a alfabetização das crianças até no máximo os oito anos e a garantia de educação infantil de qualidade devem ser os pontos prioritários do projeto, pois permitem que as demais metas do PNE sejam atingidas plenamente. "É o investimento que mais frutifica no futuro, que continua a render nos anos seguintes", observa. No entanto, Priscila ressalta que o financiamento não pode ser encarado como uma meta em si própria e atua como uma estratégia para viabilizar o aprendizado na escola, objetivo principal do plano. "Se a gestão dos gastos não acompanhar o aumento dos recursos, não se pode ter os resultados que queremos e precisamos", afirma.

A posição é compartilhada pelo senador Cristóvam Buarque (PDT-DF), que defende uma completa reestruturação do sistema educacional brasileiro em detrimento de um novo PNE. Para ele, a injeção de recursos adicionais no modelo atual de ensino e a má determinação de como efetivar as propostas podem frustrar os objetivos do projeto. "Não está claro como cada meta será cumprida. Temo que mais dinheiro investido signifique desperdício, pois não se está dizendo como ele será gasto", diz o senador.

Autor de estudos sobre o PNE defende viabilidade do aumento 

O professor Nelson Cardoso do Amaral, do programa de pós-graduação em Educação da Universidade Federal de Goiás (UFG), afirma que o aumento previsto "não é nada catastrófico". Amaral explica que, de acordo com a proposta aprovada na Câmara, a elevação do percentual investido no setor ocorrerá gradualmente durante a vigência do plano, sem representar perigo para as contas públicas, como manifestou o Ministro da Fazenda, Guido Mantega. "Há tempo para fazer reformas, mudanças tributárias e redefinições das prioridades nacionais para que os valores sejam elevados ao longo do tempo", diz o professor, autor de um estudo sobre o novo PNE e o financiamento da educação no Brasil.

Para Amaral, os recursos adicionais podem ser arranjados por meio dos investimentos do pré-sal, medidas como a implementação do Imposto sobre Grandes Fortunas - não regulamentado desde 1988 - e a redistribuição do orçamento entre União, estados e municípios, responsáveis, respectivamente, pela maior parte da cobertura de recursos para o ensino superior, médio e fundamental. De acordo com dados do MEC, o investimento por estudante no Ensino Superior é cinco vezes maior do que na Educação Básica, o que, para o professor, deveria ser revisto. "Os estados e municípios já estão no limite. A União poderia investir um pouco mais do dinheiro arrecadado com impostos, mas, sozinha, ela também não pode dar conta disso", afirma. A redistribuição já está sendo discutida pelo processo do novo PNE, com a votação de uma Lei de Responsabilização Educacional aprovada na Câmara.

O professor explica que a distribuição dos 10% acompanhará as duas etapas da implementação do projeto, inicialmente assegurando o acesso universal à educação para então promover um salto de qualidade no ensino. Para que a melhoria no sistema educacional seja efetiva, ele defende a permanência do percentual até 2030.

"A própria dinâmica populacional e econômica do País vai fazer com que, a partir de então, se possa diminuir o percentual do PIB para 5% ou 6%, que é aquele de países que já passaram pelo processo que o Brasil está passando agora", explica, com base em projeções do IBGE e do Ministério da Fazenda que preveem a estabilização da população brasileira e a elevação regular do PIB ao longo do período. Como a tendência é que a população estudantil diminua e o PIB siga crescendo, sobraria mais dinheiro para ser investido por estudante. Contudo, Amaral relembra que a população deve fiscalizar e cobrar dos dirigentes a correta aplicação do PNE não só nos primeiros anos de sua vigência, mas ao longo da década.[Fonte: Terra]

MEC abre inscrições para graduação gratuita a professores

Professores em exercício na rede pública de educação básica podem fazer sua pré-inscrição para cursos de licenciatura presenciais até o dia 8 de abril. Segundo o Ministério da Educação (MEC), serão oferecidas 14.277 mil vagas para cursos que terão início no segundo semestre de 2012.

O programa é organizado e financiado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para atender os objetivos da Política Nacional de Formação dos Profissionais do Magistério da Educação Básica. Segundo o MEC, o objetivo é garantir aos professores em exercício na rede pública a formação acadêmica exigida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), bem como promover a melhoria da qualidade da educação básica.

São oferecidos cursos de primeira licenciatura, para professores em exercício na rede pública da educação básica sem formação superior; de segunda licenciatura, para professores em exercício na rede pública da educação básica, em área distinta da sua formação inicial, e formação pedagógica, para professores graduados, mas não licenciados.

Os professores devem acessar a Plataforma Freire, sistema informatizado do MEC para gestão da formação docente, para obter mais informações.

As pré-inscrições deverão ser validadas, no período de 9 a 23 de abril, pela secretaria de educação estadual ou municipal à qual o professor em exercício estiver vinculado. A seleção das instituições acontece entre 24 de abril e 8 de maio.[Fonte: Terra]

Governo abre inscrições para 5,8 mil bolsas em sete países

O Programa Ciência sem Fronteiras recebe a partir desta quarta-feira, 21 de março, as inscrição para estudantes de graduação nas áreas de ciência e de tecnologia interessados em estudar no exterior. São 5.800 bolsas, distribuídas em universidades da Austrália, Bélgica, Canadá, Coreia do Sul, Espanha, Holanda e Portugal. A bolsa pode chegar a até 12 meses de estudos, que serão depois aproveitados pela universidade brasileira de origem do estudante. Para esses países, há possibilidade de cursos de pós-graduação e graduação sanduíche.

Veja aqui as melhores universidades para onde o governo mandará alunos

Além do domínio da língua e de estar matriculados em curso nas áreas consideradas prioritárias pelo Programa Ciência sem Fronteiras, os candidatos devem ter desempenho acadêmico satisfatório e ter cursado no mínimo 20% e no máximo 90% do currículo previsto. As inscrições vão até 30 de abril.

Os editais já podem ser consultados na página do Ciência sem Fronteiras na internet. "Com exceção de Portugal, é a primeira vez que o Brasil está encaminhando estudantes para esses países", ressalta Geraldo Nunes, coordenador geral de bolsas no exterior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Parceria entre os ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação, por meio da Capes e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o Ciência sem Fronteiras é uma iniciativa do governo federal e prevê a concessão de 100 mil bolsas de estudo no exterior em quatro anos.[Fonte: Terra]