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sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

Plano Nacional de Educação tem 20 metas para atingir até 2020

O ministro da Educação, Fernando Haddad, entregou nesta quarta-feira ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o projeto de lei do novo Plano Nacional de Educação (PNE) que irá vigorar na próxima década. O documento de 14 páginas estabelece 20 metas a serem alcançadas pelo país até 2020. Cada uma delas é acompanha de estratégias para que se atinjam os objetivos delimitados. Algumas determinações já foram previstas em leis aprovadas recentemente ou fazem parte do PNE ainda em vigor.
Pelo menos 20% das metas tratam diretamente da valorização e formação dos profissionais do magistério. Entre elas a garantia de que todos os sistemas de ensino elaborem planos de carreira no prazo de dois anos, que todos os professores da educação básica tenham nível superior e metade deles formação continuada com pós-graduação - com a previsão de licenças para qualificação. O PNE ainda determina que o rendimento médio do profissional da educação não seja inferior ao dos demais trabalhadores com escolaridade equivalente.
O plano inclui metas de acesso à educação infantil, ensino médio e superior. Ele reafirma a proposta de emenda à Constituição (PEC) aprovada neste ano que determina a universalização da pré-escola até 2016 e acrescenta que 50% das crianças de até 3 anos devam ter acesso à creche até 2020, patamar que já estava apontado no atual PNE mas não foi atingido. Hoje, esse atendimento é inferior a 20%.
No ensino superior, o PNE estabelece que 33% dos jovens de 18 a 24 anos estejam matriculados nesta etapa - hoje esse percentual é inferior a 15%, longe da meta de 30% que havia sido estabelecida no plano aprovado em 2001. Considerando toda a população, a taxa de matrícula deverá atingir 50% até 2020. No ensino técnico a matrícula deverá ser duplicada. O plano também determina que se atinja a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores.
Outra meta é que todas as crianças sejam alfabetizadas até os 8 anos de idade e o analfabetismo na população com mais de 15 anos erradicado até o fim da década - essa última também já estava prevista no PNE em vigor, mas a taxa ainda é de 9,7%. A educação em tempo integral deverá ser oferecida em 50% das escolas públicas e os cargos de direção ocupados mediantes critérios técnicos e mérito. Hoje é comum que os diretores sejam indicações políticas das secretarias de educação.
O Ministério da Educação (MEC) também incluiu no documento as metas de crescimento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que funciona como um termômetro da qualidade da educação. Até 2021 o país deverá atingir média 6 em uma escala de 0 a 10 ¿ em 2009 a nota foi 4,6. Como Haddad já havia adiantado, o plano inclui a meta de investimento de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) na área.
O presidente Lula encaminhará o projeto de lei ao Congresso Nacional que começará a discussão do texto na próxima legislatura. A previsão é que o novo PNE possa ser aprovado até o fim do primeiro semestre de 2011.
Confira as 20 metas

Meta 1: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar da população de 4 e 5 anos, e ampliar, até 2020, a oferta de educação infantil de forma a atender a 50% da população de até 3 anos.
Meta 2: Criar mecanismos para o acompanhamento individual de cada estudante do ensino fundamental.
Meta 3: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até 2020, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85%, nesta faixa etária.
Meta 4: Universalizar, para a população de 4 a 17 anos, o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino.
Meta 5: Alfabetizar todas as crianças até, no máximo, os 8 anos de idade.
Meta 6: Oferecer educação em tempo integral em 50% das escolas públicas de educação básica.
Meta 7: Atingir as médias nacionais para o Ideb já previstas no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE)
Meta 8: Elevar a escolaridade média da população de 18 a 24 anos de modo a alcançar mínimo de 12 anos de estudo para as populações do campo, da região de menor escolaridade no país e dos 25% mais pobres, bem como igualar a escolaridade média entre negros e não negros, com vistas à redução da desigualdade educacional.
Meta 9: Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e erradicar, até 2020, o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional.
Meta 10: Oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de educação de jovens e adultos na forma integrada à educação profissional nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio.
Meta 11: Duplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta.
Meta 12: Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurando a qualidade da oferta.
Meta 13: Elevar a qualidade da educação superior pela ampliação da atuação de mestres e doutores nas instituições de educação superior para 75%, no mínimo, do corpo docente em efetivo exercício, sendo, do total, 35% doutores. 7 estratégias.
Meta 14: Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu de modo a atingir a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores. 9 estratégias.
Meta 15: Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios, que todos os professores da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.
Meta 16: Formar 50% dos professores da educação básica em nível de pós-graduação lato e stricto sensu, garantir a todos formação continuada em sua área de atuação.
Meta 17: Valorizar o magistério público da educação básica a fim de aproximar o rendimento médio do profissional do magistério com mais de onze anos de escolaridade do rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente.
Meta 18: Assegurar, no prazo de dois anos, a existência de planos de carreira para os profissionais do magistério em todos os sistemas de ensino.
Meta 19: Garantir, mediante lei específica aprovada no âmbito dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, a nomeação comissionada de diretores de escola vinculada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à participação da comunidade escolar.
Meta 20: Ampliar progressivamente o investimento público em educação até atingir, no mínimo, o patamar de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. [Notícias Terra]



quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

Média de SC é a segunda dos Estados

Santa Catarina conquistou a segunda melhor média entre os estados brasileiros no Pisa em 2009. O Estado atingiu média de 428 pontos, 27 acima da média do Brasil, de 401 pontos. O melhor desempenho dos alunos de Santa Catarina foi em leitura: 438,1 pontos. Em seguida vem a nota em ciências (434,8) e, por último, em matemática (411,9). As notas catarinenses nas três disciplinas foram superiores à média brasileira e só perderam para as médias do Distrito Federal.

Em 2009, o Brasil aumentou o número de alunos participantes para que os resultados do Pisa pudessem ser comparados por Estado. Em Santa Catarina, foram aproximadamente 2,5 mil estudantes, dos quais cerca de 2 mil são da rede pública estadual. Os demais alunos frequentam as redes municipal e particular de ensino.

Ministro considera injusta comparação entre regiões:

De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, os resultados inferiores dos estados do Norte e Nordeste refletem o baixo investimento feito nessas regiões nos últimos anos.

– É muito injusto cobrar do Norte e do Nordeste um desempenho comparável com o do Sul e do Sudeste, sabendo que só muito recentemente nós estamos dando as condições para que esses estados possam formular políticas educacionais consistentes. As mudanças qualitativas em educação demoram a aparecer – afirmou.
O ministro garantiu que as desigualdades registradas entre as regiões serão corrigidas:

– Não importa onde a criança nasça, o investimento público será o mesmo – disse o ministro ao se referir ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica.

Criado em 2006, o fundo repassa recursos aos estados mais pobres que não conseguem investir um valor mínimo por aluno ao ano. Na avaliação do ministro, todo estado “tem espaço para melhorar”.[Fonte: DC]

VEJA O GRÁFICO AQUI

Avaliação mundial deixa o Brasil no final do ranking - Clique aqui para acessar a lista!

País melhora desempenho em prova que mede conhecimento em matemática, leitura e ciências, mas fica só em 54º lugar.

O Brasil ficou na 54ª colocação entre os 65 países que participaram do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) em 2009. A média brasileira foi de 401 pontos, 95 abaixo da nota média dos países desenvolvidos. Consideradas isoladamente as matérias, os alunos brasileiros ficaram em 53º em ciências e leitura e em 57º em matemática.

A prova é aplicada a cada três anos pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e avalia o conhecimento de estudantes de 15 anos de idade em matemática, leitura e ciências. A cada prova, o foco recai sobre uma disciplina. Este ano, o principal foi a leitura. Entre os países da América Latina e do Caribe, em 2009, a média do Brasil ficou atrás da do Chile (439 pontos), Uruguai (427) e México (420), mas superou a da Argentina (396), da Colômbia (399) e do Peru (368).

De positivo, apenas o crescimento da média brasileira em relação à prova anterior, de 2006: 33 pontos. O aumento na nota brasileira ficou atrás apenas de Luxemburgo (diferença de 38 pontos) e do Chile (37).

Província chinesa de Xangai ocupa primeiro lugar da lista:

No topo do ranking, considerando a média entre as três disciplinas, está a província de Xangai (577 pontos), na China. Por ser autônoma, Xangai participa do Pisa de forma independente. Em seguida vêm Hong Kong (546), Finlândia (543), Cingapura (543), Coreia (541) e Japão (529). Na lanterna estão Albânia (384 pontos), Catar (373), Panamá (369), Peru (368) e Quirguistão (325).

Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, o fato de o Brasil ainda ocupar posições finais no ranking não significa que o país está entre os piores do mundo em educação.

– Não é o mundo que participa do Pisa, mas o mundo desenvolvido. Praticamente não existe nenhum país com Pisa melhor que o do Brasil que não tenha uma renda per capita muito superior a nossa, com exceção da Tailândia. Estamos no grande jogo da política educacional – defendeu. De acordo com Haddad, em 2000, os alunos brasileiros tinham o pior resultado em todas as disciplinas. [Fonte: DC]
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