Professor estadual com licenciatura ganha em média R$ 16,95 por hora

Levantamento do G1 comparou salários das redes estaduais do Brasil. Maior salário é o do Mato Grosso do Sul; menor é o de Santa Catarina.

O valor médio da hora nacional faz parte de um levantamento feito pelas equipes de reportagem do G1 em todo o país, junto aos governos estaduais e sindicatos, entre abril e junho deste ano.

Considerando a carga horária de 40 horas semanais de trabalho, o salário-base médio é de R$ 2.711,48 para professores com diploma de licenciatura no início da carreira.

O levantamento tomou como base essa categoria de docência porque as redes estaduais são as principais responsáveis pelo ensino médio, nível em que, para lecionar, é preciso concluir o curso de licenciatura.

Em média, o professor da rede pública estadual formado em licenciatura (ou seja, com diploma do ensino superior), recebe 57% do salário mediano dos trabalhadores brasileiros com formação equivalente. Segundo uma comparação feita pelo Cadastro Central de Empresas (Cempre) com base em dados de 2013, e divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na semana passada, o salário médio de trabalhadores com diploma de nível superior foi de R$ 4.726,21.

Maior salário

O estado que paga o maior salário, segundo o levantamento, é Mato Grosso do Sul. Lá, os professores com licenciatura recebem o salário-base de R$ 3.994,25 pelas 40 horas semanais, jornada padrão, de acordo com informações do governo estadual.

No outro extremo da tabela, o estado com o menor salário-base é Santa Catarina. Segundo o governo catarinense, os professores com licenciatura que trabalham 40 horas por semana ganham salário-base de R$ 1.917,78, mesmo valor do piso nacional, obrigatório por lei para os professores com formação mínima de nível médio.

Fórum vai acompanhar salários

Em entrevista ao G1, Binho Marques, secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC, afirmou que o ministério vai criar um fórum com a participação do governo, sindicatos e gestores estaduais e municipais para acompanhar e propor melhorias à lei que define o piso salarial nacional para os professores.

Ele afirmou ainda que a variação salarial entre os estados mostra a diversidade de planos de carreira locais. "É muito difícil fazer essa comparação, porque acaba sendo um pouco injusta. Tem estado que investe muito com salário do professor, mas o piso é baixo", disse ele.

Segundo Marques, há estados que "achataram" a carreira e, por isso, o salário inicial é alto, mas o teto salarial da carreira não é muito superior ao piso. Outras redes, porém, têm um plano de carreira com muitos degraus, o que faz com que o salário inicial seja baixo, mas o professor tenha mais oportunidades de subir na carreira.

Santa Catarina

A Secretaria de Educação de Santa Catarina, que, de acordo com o levantamento, é a única rede estadual a pagar aos professores licenciados o piso salarial dos professores de nível médio, afirma que outros estados já incorporaram a chamada "regência de classe", por isso o valor é maior.

Segundo a pasta, o governo negocia o salário com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte-SC). De acordo com a Secretaria, o valor de R$ 1,9 mil é "irreal" como salário-base, pois os professores recebem gratificações e o salário sobe para quase R$ 2,4 mil.

O levantamento considera apenas o vencimento inicial, excluindo as gratificações, que podem chegar a mais de 100% do valor do salário-base. É o caso do Maranhão, onde 100% dos professores em sala de aula recebem a Gratificação de Atividade do Magistério (GAM), no valor de 104% do salário-base. Assim, a folha de pagamento dos docentes maranhenses sobre para pelo menos R$ 4.985,44.

Jornada padrão e gratificação

Como cada estado tem autonomia para definir que tipo de contrato firma com os servidores da educação, as jornadas de trabalho variam entre 16 e 40 horas semanais.

Para poder comparar a remuneração entre os estados, o G1 converteu os salários-base referentes às jornadas reais para o equivalente à jornada de 40 horas.

Em alguns estados, o salário bruto dos professores é mais alto, porque o governo incorpora gratificações e subsídios, como auxílio-saúde, vale-transporte, vale-refeição e remuneração extra pela atuação em sala de aula, ou para professores que trabalham em áreas distantes ou consideradas de risco.

Há estados, porém, que não oferecem remuneração extra. Mato Grosso do Sul e Minas Gerais estão neste grupo, além de Espírito Santo, Goiás e Tocantins. Outros estados não informaram se oferecem ou não gratificação: Amazonas, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e São Paulo.

Lei de 2008

A lei que estabelece o piso salarial nacional para professores é de 2008 e determina diversas obrigações municípios, estados e à União.

Além de dever pagar pelo menos o valor fixado por lei para professores com formação de nível médio e jornada de 40 horas semanais, os governos devem ajustar o salário para outras jornadas de trabalho segundo o piso.

Ainda de acordo com a lei, na jornada total, pelo menos um terço das horas trabalhadas pelos professores devem ser fora da sala de aula (a chamada "hora-atividade").

Em alguns estados, porém, o cargo de professor com diploma de ensino médio já foi extinto, e só são contratados docentes que tenham formação de ensino superior. É o caso, por exemplo, do Amazonas e do Espírito Santo. Em outros estados, como no Ceará, há apenas algumas dezenas de professores nessas condições, e eles já não atuam mais em sala de aula.

Veja a seguir o salário-base dos professores (com diploma de licenciatura e jornada de 40 horas semanais) em cada rede estadual do Brasil:

ACRE*

Remuneração por hora: R$ 16,76

Salário-base mensal: R$ 2.681,27

ALAGOAS

Hora-aula: R$ 16,57

Salário-base mensal: R$ 2.651,82

AMAPÁ

Remuneração por hora: R$ 21,35

Salário-base mensal: R$ 3.416,32

AMAZONAS

Remuneração por hora: R$ 20,43

Salário-base mensal: R$ 3.269,49

BAHIA*

Remuneração por hora: R$ 12,04

Salário-base mensal: R$ 1.925,96

CEARÁ

Remuneração por hora: R$ 12,05

Salário-base mensal: R$ 1.927,43

DISTRITO FEDERAL

Remuneração por hora: R$ 24,12

Salário-base mensal: R$ 3.858,87

ESPÍRITO SANTO*

Remuneração por hora: R$ 19,83

Salário-base mensal: R$ 3.172,08

GOIÁS

Remuneração por hora: R$ 16,06

Salário-base mensal: R$ 2.570,08

MARANHÃO*

Remuneração por hora: R$ 15,27

Salário-base mensal: R$ 2.443,84

MATO GROSSO*

Remuneração por hora: R$ 23,76

Salário-base mensal: R$ 3.802,09

MATO GROSSO DO SUL

Remuneração por hora: R$ 24,96

Salário-base mensal: R$ 3.994,25

MINAS GERAIS*

Remuneração por hora: R$ 15,16

Salário-base mensal: R$ 2.425,50

PARÁ

Remuneração por hora: R$ 12,05

Salário-base mensal: R$ 1.927,60

PARAÍBA*

Remuneração por hora: R$ 13,30

Salário-base mensal: R$ 2.128,51

PARANÁ

Remuneração por hora: R$ 15,46

Salário-base mensal: R$ 2.473,22

PERNAMBUCO

Remuneração por hora: R$ 12,73

Salário-base mensal: R$ 2.036,16

PIAUÍ

Remuneração por hora: R$ 16,47

Salário-base mensal: R$ 2.634,65

RIO DE JANEIRO*

Remuneração por hora: R$ 18,43

Salário-base mensal: R$ 2.948,38

RIO GRANDE DO NORTE

Remuneração por hora: R$ 16,78

Salário-base mensal: R$ 2.684,43

RIO GRANDE DO SUL*

Remuneração por hora: R$ 14,57

Salário-base mensal: R$ 2.331,38

RONDÔNIA

Remuneração por hora: R$ 15,61

Salário-base mensal: R$ 2.498,00

RORAIMA*

Remuneração por hora: R$ 22,18

Salário-base mensal: R$ 3.548,93

SANTA CATARINA

Remuneração por hora: R$ 11,99

Salário-base mensal: R$ 1.917,78

SÃO PAULO

Remuneração por hora: R$ 15,10

Salário-base mensal: R$ 2.415,89

SERGIPE

Remuneração por hora: R$ 12,15

Salário-base mensal: R$ 1.943,53

TOCANTINS

Remuneração por hora: R$ 22,39

Salário-base mensal: R$ 3.582,62

*Nesses estados, a jornada padrão varia, mas, para efeito de comparação, o valor do salário-base foi convertido para 40 horas semanais:

- Jornada de 16 horas: Rio de Janeiro

- Jornada de 20 horas: Bahia, Maranhão e Rio Grande do Sul

- Jornada de 24 horas: Minas Gerais

- Jornada de 25 horas: Espírito Santo e Roraima

- Jornada de 30 horas: Acre, Mato Grosso, Paraíba, Rio Grande do Norte

Fonte: G1

Brasil: Pátria Educadora?

Presidente deve anunciar nesta sexta (22/05/2015) bloqueio de R$ 69,9 bilhões no Orçamento da União; corte no MEC para a Educação deve ser de R$ 9 bilhões.

Presidente Dilma com ministro da Educação Renato Janine; pasta deve sofrer corte de R$ 9 bilhões

Prioridade do governo Dilma, o Ministério da Educação, do lema atual do Executivo -Brasil, Pátria Educadora-, deverá sofrer um corte de R$ 9 bilhões. O valor corresponde a quase 13% dos R$ 69,9 bilhões de bloqueio do Orçamento da União que será anunciada na tarde desta sexta-feira (22/05/15).

Apesar do corte bilionário, a Educação será uma das três áreas que vão manter gastos acima dos patamares de 2013. [Fonte: O Tempo]

Educação brasileira fica em 60º em ranking mundial com 76 países

Nesta quarta-feira, 13/05/15, o maior ranking mundial de educação foi divulgado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Entre os 76 países avaliados, o Brasil ficou na 60º posição, próximo de nações africanas. O primeiro lugar foi ocupado por Cingapura, seguido por Hong Kong e pela Coreia do Sul. Já o último lugar ficou com Gana, na África.

Entre os 15 últimos colocados, estão mais três países sul-americanos: a Argentina (62ª), a Colômbia (67ª) e o Peru (71ª). O ranking foi feito baseado em resultados de testes de matemática e ciências aplicados nos respectivos países.

Segundo o relatório, os índices de educação de um país podem sinalizar os ganhos econômicos que essas nações terão a longo prazo. Além disso, Cingapura, que hoje ocupa o primeiro lugar da lista, é visto como um exemplo de que o progresso educacional é possível mesmo em pouco tempo, já que registrava altos níveis de analfabetismo na década de 60.

“Esta é a primeira vez que temos uma escala verdadeiramente global sobre a qualidade da educação. A ideia é dar a mais países, ricos e pobres, a possibilidade de comparar a si mesmos com os líderes mundiais em educação para descobrir seus pontos fracos e fortes e ver os ganhos econômicos a longo prazo gerados pela melhoria da qualidade da educação”, disse Andreas Schleicher, diretor educacional da OCDE.

O ranking será apresentado oficialmente na próxima semana, na Coreia do Sul, durante o Fórum Mundial de Educação. Na ocasião, líderes mundiais vão se reunir para traçar novas metas para educação. Afinal, alguns dos últimos objetivos, estabelecidos há 15 anos, como fornecer ensino primário a todas as crianças, ainda não foram atingidos.

Fontes: O Globo-Brasil fica em 60º em ranking mundial da educação

Curso Gratuíto Para Coordenadores Pedagógicos

O papel, a formação e os desafios do coordenador pedagógico Com base no estudo da pesquisadora Silvana Tamassia, que relata a experiência na formação de gestores no curso de Gestão para a Aprendizagem, o QEdu vai produzir uma série de artigos falando sobre as frentes de atuação desses profissionais nas escolas públicas. Neste artigo introdutório, vamos abordar o papel do coordenador pedagógico, seu processo de formação, rotinas e desafios. Continue a leitura

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Pesquisa põe Brasil em topo de ranking de violência contra professores

Estudo também revelou que também revelou que apenas um em cada dez professores no Brasil acreditam que a profissão é valorizada pela sociedade

Uma pesquisa global feita com mais de 100 mil professores e diretores de escola do segundo ciclo do ensino fundamental e do ensino médio (alunos de 11 a 16 anos) põe o Brasil no topo de um ranking de violência em escolas.

Na enquete da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), 12,5% dos professores ouvidos no Brasil disseram ser vítimas de agressões verbais ou de intimidação de alunos pelo menos uma vez por semana.

Trata-se do índice mais alto entre os 34 países pesquisados - a média entre eles é de 3,4%. Depois do Brasil, vem a Estônia, com 11%, e a Austrália com 9,7%.

Na Coreia do Sul, na Malásia e na Romênia, o índice é zero.

O tema da violência em sala de aula foi destacado por internautas ouvidos pela BBC Brasil como um assunto que deveria receber mais atenção por parte dos candidatos presidenciais e vem gerando acirrados debates em posts que publicamos nos últimos dias nas nossas páginas de Facebook,Twitter e Google +.

"A escola hoje está mais aberta à sociedade. Os alunos levam para a aula seus problemas cotidianos", disse à BBC Brasil Dirk Van Damme, chefe da divisão de inovação e medição de progressos em educação da OCDE.

O estudo internacional sobre professores, ensino e aprendizagem (Talis, na sigla em inglês), também revelou que apenas um em cada dez professores (12,6%) no Brasil acredita que a profissão é valorizada pela sociedade; a média global é de 31%.

Leia mais: 'Continuei dando aula com olho sangrando', diz professor atingido por azulejo

O Brasil está entre os dez últimos da lista nesse quesito, que mede a percepção que o professor tem da valorização de sua profissão. O lanterna é a Eslováquia, com 3,9%. Em seguida, estão a França e a Suécia, onde só 4,9% dos professores acham que são devidamente apreciados pela sociedade.

Já na Malásia, quase 84% (83,8%) dos professores acham que a profissão é valorizada. Na sequência vêm Cingapura, com 67,6% e a Coréia do Sul, com 66,5%.

A pesquisa ainda indica que, apesar dos problemas, a grande maioria dos professores no mundo se diz satisfeita com o trabalho.

A conclusão da pesquisa é de que os professores gostam de seu trabalho, mas "não se sentem apoiados e reconhecidos pela instituição escolar e se veem desconsiderados pela sociedade em geral", diz a OCDE.

Pelo Facebook, leitora comenta que Brasil peca por falta de políticas públicas que contemplem a educação

Segundo Van Damme, "a valorização dos professores é um elemento-chave para desenvolver os sistemas educacionais".

Ele aponta melhores salários e meios financeiros para que a escola funcione corretamente, além de oportunidades de desenvolvimento de carreira como fatores que podem levar a uma valorização concreta da categoria.

No Brasil, segundo dados do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDEs) da Presidência da República, divulgados em junho deste ano, a remuneração média dos professores é de pouco menos de R$ 1,9 mil por mês.

A média salarial dos professores nos países da OCDE, calculada levando em conta o poder de compra em cada país, é de US$ 30 mil (cerca de R$ 68,2 mil) por ano, o equivalente a R$ 5,7 mil por mês, o triplo do que é pago no Brasil.

O especialista da OCDE cita a Coreia do Sul e a China como exemplos de países onde o trabalho dos professores é valorizado tanto pela sociedade quanto por políticas governamentais, o que representa, diz ele, um "elemento fundamental na melhoria da performance dos alunos".

"Em países asiáticos, os professores possuem um real autoridade pedagógica. Alunos e pais de estudantes não contestam suas decisões ou sanções", afirma.

A organização ressalta que houve avanços na educação brasileira nos últimos anos. Os investimentos no setor, de 5,9% do PIB no Brasil, estão próximos da média dos países da OCDE (6,1%), que reúne várias economias ricas.

"Entre 2000 e 2011, o nível de investimentos em educação no Brasil, em termos de percentual do PIB, quase dobraram", afirma Van Damme.

Outro indicador considerado importante pela OCDE, o percentual de jovens entre 15 e 19 anos que estudam, é de 77% no Brasil. A média da OCDE é de 84%.[Fonte: BBC Brasil]

Baixo desempenho do Brasil em teste da OCDE revela também desigualdade de gênero na educação

Um estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) detectou disparidades no desempenho escolar de meninos e meninas no Brasil.

Com base nos resultados de seu Programa Internacional de Avaliação de Desempenho Escolar (Pisa), que mede o desempenho de adolescentes de 15 anos em leitura, matemática e ciências, a entidade mostra que o percentual de meninos com baixa pontuação nos testes é de mais de 45% no Brasil, enquanto meninas ficam abaixo de 40%.

Os dados são relacionados ao ano de 2012.

Em ambos os casos, o país ficou bem distante da média dos países-membros da OCDE, que é de cerca de 15% para meninos e 9% para meninas.

Sub-representação

Mas na avaliação da resolução de problemas de matemática e de ciências, a relação de gênero se inverte. No Brasil, meninos superam meninas entre 20 e 30 pontos na pontuação total do teste. Segundo cálculos da OCDE, isso equivaleria ao resultado de quase oito meses a mais de escola para os meninos.

"O Brasil tem um grande número de meninos que não conseguem atingir níveis básicos de eficiência em leitura, matemática e ciências. Ao mesmo tempo, é um dos países com uma das maiores disparidades de gênero nos estudos de matemática e ciência. São resultados preocupantes porque o país precisará de estudantes com boas qualificações nessas áreas se quiser incrementar seu potencial de crescimento econômico nos próximos anos", disse à BBC Brasil Francesca Borgonovi, co-autora do estudo e analista de educação da OCDE.

O índice de meninos brasileiros de 15 anos com baixa pontuação nos testes da OCDE foi de 45%

A disparidade nessas áreas não é uma exclusividade do Brasil e se reflete também no ensino superior, em que mulheres estão sub-representadas. Segundo a OCDE, em todos os países estudados apenas 14% das mulheres jovens que entraram na universidade pela primeira vez em 2012 escolheram campos relacionados à ciência, incluindo engenharia, indústria e construção. O percentual masculino foi de 39%.

Um ponto-chave do estudo da OCDE é o que a entidade classifica como ansiedade dos alunos diante de disciplinas como a matemática. Em média, detectou-se um índice de 27% de meninos e de 34% de meninas admitindo "grande nervosismo" diante da resolução de problemas matemáticos.

Leia mais: Brasil cai 9 posições em ranking de igualdade de gênero

No Brasil, os índices saltam para 43% dos meninos e 54% das meninas.

Videogames

O maior número geral de meninos falhando em obter níveis básicos em leitura, matemática e ciências se deve a uma série de fatores, segundo a OCDE. Há evidências de que podem ser causadas por diferenças de comportamento de gênero. Meninos, por exemplo, gastam uma hora a menos por semana fazendo o dever de casa do que as meninas - em média, elas dedicam 5,5 horas semanais para tanto.

Outro ponto é a questão dos videogames: o estudo mostra uma diferença supreendente no uso destes aparelhos eletrônicos fora do horário de escola. Mais de 60% dos meninos jogam videogame com frequência, número que cai para 41% entre as meninas. A OCDE sugere que o passatempo esteja sacrificando hábitos de leitura de meninos.

A OCDE recomenda uma série de medidas como um pacote de soluções. Elas começam no lar, com pais dando apoio e incentivos iguais para filhos e filhas - algo que ainda é uma espécie de tabu nos países analisados pelo estudo, em que pais estavam mais propensos a esperar que meninos trabalhassem em um campo da ciência, tecnologia, engenharia ou matemática mesmo quando seus filhos e filhas de 15 anos de idade obtinham o mesmo desempenho em matemática.

Para o órgão, no entanto, as medidas passam também por uma atenção especial de professores, sobretudo aos alunos socioeconomicamente desfavorecidos. Um ponto especificamente ligado ao Brasil, já que a OCDE constatou uma diferença, por exemplo, de 83 pontos no desempenho em matemática em favor de estudantes de escolas particulares sobre os de escola pública, por exemplo.[Fonte: BBC.UK]

Pesquisa Internacional Revela Perfil de Professor e Diretor

No Brasil, 94% dos professores dos anos finais do ensino fundamental concluíram o ensino superior e mais de 95,1% acreditam que podem ajudar os alunos a pensar de forma crítica. As constatações aparecem nos resultados da Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (Talis), realizada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e coordenada no Brasil pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O presidente do Inep, Chico Soares, apontou a importância de comparar as condições de trabalho e opiniões dos professores brasileiros com outros países. "Esses dados serão incorporados aos dados do Censo Escolar e das avaliações nacionais, para que o Inep possa criar quadros ainda mais descritivos da situação educacional brasileira."

A Talis foi realizada por amostragem, em 2013, em 34 países. Mais de 106 mil professores responderam à pesquisa. No Brasil, a amostra foi composta por 14.291 professores e 1.057 diretores de 1.070 escolas. O objetivo é comparar internacionalmente a opinião de professores e diretores sobre desenvolvimento profissional, crenças e práticas de ensino, apreciação do trabalho dos professores, feedback (retorno) e reconhecimento do trabalho, além de questões acerca de liderança, gestão e ambiente de trabalho.

Perfil – Segundo a Talis, o professor típico brasileiro é mulher (71%), tem 39 anos de idade e 14 de experiência no magistério, em média. Nos outros países as mulheres também são maioria nas escolas (68%), têm 43 anos de idade e 16 de experiência. Elas também são maioria ocupando os cargos de direção no Brasil (75%). Nos outros países esse percentual é de 49%.

Sala – Os professores brasileiros estão entre os que passam o maior número de horas por semana ensinando: 25 horas semanais, 6 horas a mais do que a média dos países da Talis. Por outro lado, relatam investir 20% do tempo de aula mantendo a ordem em sala. Essa média nos países da Talis é 13%. Além disso, no Brasil, 86,9% dizem estar, de modo geral, satisfeitos com o trabalho e apenas 13,5% se dizem arrependidos de terem decidido tornar-se professor.

Desenvolvimento – A maior parte dos professores entrevistados participou de algum programa de desenvolvimento profissional nos 12 meses anteriores à pesquisa. No Brasil, os docentes passaram, em média, 21 dias em treinamento em organizações externas. Nos outros países essa média é de sete dias. No entanto, os professores brasileiros relataram uma participação um pouco menor que a média para outras atividades de desenvolvimento profissional, como cursos e oficinas (66%), conferências e seminários (39%), visitas e observações a outras escolas (12%) e rede de trabalho de professores (26%). 

A pesquisa também aponta que 60% dos professores brasileiros declararam ter grande necessidade de desenvolvimento profissional na área de ensino para alunos com necessidades especiais. Esse é o maior percentual entre os países participantes da pesquisa.

Apenas 18,4% dos professores brasileiros concordam que os professores com melhor desempenho em sua escola recebem maior reconhecimento. A pesquisa pediu também opinião sobre a valorização da profissão, desempenho escolar, escolha pela profissão docente, avaliações nacionais e o índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb).

Talis – A Pesquisa Internacional sobre o Ensino e Aprendizagem (Teaching and Learning International Survey) coleta dados comparáveis internacionalmente sobre o ambiente de aprendizagem e as condições de trabalho dos professores nas escolas, com o objetivo de fornecer informações válidas, oportunas e comparáveis do ponto de vista dos profissionais nas escolas para ajudar os países a revisar e a definir políticas para o desenvolvimento de uma profissão docente de alta qualidade. 

O relatório internacional da Talis está disponível na página da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). O relatório brasileiro da pesquisa, com resultados por unidade da federação e questões exclusivas do Brasil, será divulgado em evento nacional de lançamento da Talis, no Inep, no dia 17 de novembro de 2014. [Assessoria de Comunicação Social do Inep]

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Piso Salarial Profissional Nacional – Lei nº 11.738, de 16/7/2008

O que é?

Em 16 de julho de 2008 foi sancionada a Lei n° 11.738, que instituiu o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, regulamentando disposição constitucional (alínea ‘e’ do inciso III do caput do artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias).

1) Resolução define critérios de repasse de recursos do Fundeb para complementação do Piso Salarial Profissional Nacional.
A Resolução nº 7, de 26 de abril de 2012 do Ministério da Educação traz os novos critérios de complementação do Piso Salarial aprovados pela  Comissão Intergovernamental para Financiamento da Educação de Qualidade, composta por membros do MEC, do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
Essa resolução trata do uso de parcela dos recursos da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para o pagamento integral do piso salarial dos profissionais da educação básica pública. Confira a resolução de 07 de abril de 2012.

2) Decisão do STF sobre a validade da Lei do Piso
No dia 27/02/2013, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a Lei 11.738/2008, que regula o piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, passou a ter validade a partir de 27 de abril de 2011, quando o STF reconheceu sua constitucionalidade. A decisão tem efeito erga omnes,   isto é, obriga a todos os entes federativos ao cumprimento da Lei. [Fonte: MEC]

Confira a lei sobre o Piso Nacional do Professor

Como 215 escolas brasileiras superaram desafios na educação

Educação de qualidade apesar das condições socioeconômicas desfavoráveis. Este foi o desafio superado por 215 escolas públicas brasileiras analisadas pelo estudo Excelência com Equidade. Realizado pela Fundação Lemann em parceria com o Itaú BBA, seus resultados consolidados já estão disponíveis no QEdu.org.br para que você também possa ler sobre estas escolas.

Documentos para baixar e ler onde quiser

Para conhecer o estudo completo acesse a página Excelência com Equidade no QEdu.

O documento pode ser lido em duas partes:

• Baixe aqui o estudo quantitativo, divulgado neste mês, em setembro de 2014, que analisa estatisticamente 215 escolas que tiveram excelência educacional com equidade;
• Baixe aqui o estudo qualitativo, publicado em dezembro de 2012, que analisou em detalhes um grupo de 6 escolas selecionadas a partir do grupo de 215.

Você também pode acessar o estudo completo aqui.

Conheça as 215 escolas

Navegue nas 215 escolas apontadas pelo estudo e acesse os dados educacionais de cada uma delas através das páginas do QEdu.

Excelência com Equidade na Mídia

Os dados levantados pelo estudo alcançaram repercussão em três interessantes reportagens: 

• "Português e Matemática: caminhos do aprendizado", publicada pelo jornal O Globo;
• "Práticas adotadas por escolas públicas melhoram indicadores educacionais", da Agência Brasil;
• Editorial do Estado de S. Paulo.

Além disso, o Excelência com Equidade ganhou destaque nas referências bibliográficas do Mapa do Buraco, documento elaborado por jovens talentos e que aponta os desafios do ensino brasileiro.

Você é educador ou gestor e também tem histórias de sucesso para contar? 

Conte nos comentários da página da Fundação Lemann no Facebook a sua história! As cinco primeiras histórias ganharão a versão impressa do estudo com os resultados dos relatórios qualitativo e quantitativo.

Ainda não conhece o QEdu?

Clique na imagem abaixo, navegue na nossa página principal e conheça o maior portal de informações educacionais do Brasil.

 

 

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Gasto por aluno no Brasil é um terço de países desenvolvidos

O Brasil aumentou o total de verbas destinadas à educação nos últimos anos, mas o gasto por aluno no país é um terço do investimento feito pelas nações desenvolvidas. Isso é o que aponta um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgado nesta terça-feira (09/09/2014).

De acordo com o levantamento, o gasto público com cada estudante brasileiro em 2011 foi de US$ 2.985, o que corresponde a R$ 6.789. Já nos países desenvolvidos, o total de verbas por aluno foi quase três vezes maior no mesmo ano: US$ 8.952, o que corresponde a R$ 20.360.

A OCDE calculou os investimentos públicos de 34 países que formam a entidade, além de dez parceiros, entre eles o Brasil. Da lista, somente a Indonésia gasta menos do que o governo brasileiro por estudante. Entre as nações com maior investimento per capita, estão os Estados Unidos, Áustria, Holanda e Bélgica, com despesas na área superiores a R$ 10 mil.

Por outro lado, o documento, chamado "Um olhar sobre a educação", aponta que o Brasil emprega mais recursos do que os outros países na área. Enquanto a média da ODCE foi de 13% de todo o gasto público, o governo brasileiro investiu 19% no setor. [Fonte: Globo.com]

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